Notificação na Sexta-feira em Notícias

Com a abertura dos trabalhos da sessão plenária desta sexta-feira (06/02), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa seis projetos de parlamentares, sendo cinco de lei e um de indicação... Já o 42/20 trata da notificação aos condutores de veículos sobre a data de expiração da validade da Carteira Nacional Habilitação (CNH)

Com a leitura do expediente da sessão plenária desta sexta-feira (18/09), iniciaram tramitação na Assembleia Legislativa quatro projetos de de parlamentares, sendo três de lei e um de indicação... O 216/15, de autoria do deputado Bruno Pedrosa (PSC), dispõe sobre a notificação dos proprietários de veículos automotores apreendidos no depósito, com 30 dias antes do prazo final de serem encaminhados

resgatado de condições degradantes de trabalho em minas de extração de caulim no município de Salgadinho, interior da Paraíba, em uma ação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) realizada na última sexta-feira... além das verbas devidas, danos morais pela situação encontrada e pela mora no cumprimento da notificação... Caso o a notificação não seja atendida no prazo estipulado, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) ingressarão com processo judicial contra o empregador cobrando

Larissa de Sousa Primo, de 26 anos, foi morta a tiros nesta última sexta-feira (19) em Goiânia. A jovem havia saído de casa para buscar uma moto e dinheiro, a pedido do marido, que está preso... O Mais Goiás entrou em contato com a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária ( DGAP ), que informou que aguarda a notificação oficial sobre o fato das autoridades policiais competentes para dar

ainda nesta sexta-feira (3) A decisão de suspender a regra do Enem é do próprio TRF1, que aceitou ação da Associação Escola Sem Partido que pedia a derrubada do trecho do edital que previa a nota zero... O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou à Agência Brasil que foi notificado da decisão do tribunal na quarta-feira (1º), à noite, e que entrará com o recurso

A recomendação emitida nesta sexta-feira (28.11), requer ao prefeito municipal de Várzea Grande e ao secretário municipal de educação, que além de impedir a locação da quadra e demais dependências da Escola... Caso a notificação recomendatória não seja acatada, o Ministério Público poderá, inclusive, instaurar ação civil pública... A locação de quadra esportiva e outras dependências de escola pública em Várzea Grande levou o Ministério Público Estadual, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, a emitir notificação

resgatado de condições degradantes de trabalho em minas de extração de caulim no município de Salgadinho, interior da Paraíba, em uma ação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) realizada na última sexta-feira... além das verbas devidas, danos morais pela situação encontrada e pela mora no cumprimento da notificação... Caso o a notificação não seja atendida no prazo estipulado, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) ingressarão com processo judicial contra o empregador cobrando

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) denunciou nesta sexta-feira (17) em pronunciamento virtual arbitrariedades cometidas contra a liberdade religiosa, sob o pretexto de combater a pandemia da covid-19... De acordo com ele, eventuais transgressões não devem ser combatidas com o fechamento de igrejas, mas com orientações e notificações e, no caso de desobediência, aviso à autoridade policial para apurar

Gramado (RS) - O Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, reunido nesta sexta-feira (31) em Gramado (RS), aprovou o encaminhamento ao Conselho Federal de uma série de sugestões de alterações no Estatuto... Essa notificação também poderia ser feita por outros meios eletrônicos a serem estudados. Atualmente, a notificação é feita por correspondência, com aviso de recebimento... A última mudança refere-se à possibilidade de notificação inicial em processos ético-disciplinares por e-mail, com ciência inequívoca da comunicação

As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (25-10) e a relação dos contribuintes cassados pode ser consultada na página do Cadesp, clicando em "Mais informações"... de decisão desfavorável ao contribuinte (proferida pelo Chefe do Posto Fiscal), cabe recurso uma única vez ao Delegado Regional Tributário, sem efeito suspensivo, no prazo de 30 dias contados da notificação