Fiscalização resgata 12 trabalhadores de condições degradantes em minas de caulim na Paraíba

Um grupo de 12 trabalhadores foi resgatado de condições degradantes de trabalho em minas de extração de caulim no município de Salgadinho, interior da Paraíba, em uma ação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) realizada na última sexta-feira (10). Os trabalhadores estavam em condições de trabalho perigosas, utilizando equipamentos montados de forma precária, com risco iminente de quedas e de soterramento.

O resgate ocorreu em razão das graves violações de direitos básicos, péssimas condições de trabalho encontradas e da constatação da exploração econômica de condições de risco de vida aos trabalhadores, que não tinham Carteira de Trabalho assinada e recebiam menos de um salário mínimo por mês. Os empregados resgatados terão direito a três parcelas de seguro-desemprego especial de trabalhador resgatado e estão sendo acolhidos pela rede de assistência social da Paraíba.

“É Importante salientar que a fiscalização na atividade do caulim é decorrente de inteligência fiscal e planejamentos prévios realizados pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel e que a ação fiscal está sendo realizada desde o dia 8 de maio, percorrendo várias cidades no interior dos estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte”, explica o coordenador do Grupo Móvel, Maurício Krepsky. Segundo ele, na operação foram inspecionados mais quatro estabelecimentos nos municípios de Juazeirinho (PB) e Equador (RN), além de outros locais em Salgadinho, com emissão de notificações para a regularização de vários tios de irregularidades trabalhistas e de segurança dos trabalhadores.

Cenário

O flagrante ocorreu enquanto o grupo inspecionava empresas de beneficiamento de caulim, um minério utilizado em várias aplicações industriais, quando encontrou duas turmas de trabalhadores, uma extraindo o minério de forma manual, no fundo de uma escavação com cerca de 40 metros de profundidade, e outra preparando novos postos de extração, em mina pré-existente de cerca de dez metros.

As minas eram escavadas sem qualquer precaução do ponto de vista técnico para evitar deslizamentos (havia sinais de pontos de deslizamentos recentes no local) e sem fornecimento de equipamentos de proteção que garantissem a mínima segurança.

No local não havia escadas para acesso ao fundo da escavação e os trabalhadores escalando as paredes verticais da mina ou utilizando um guincho improvisado fixado em pedras soltas, tábuas e sacos de cascalho, em altura equivalente a um prédio de oito andares.

Os trabalhadores recebiam cerca de R$ 500 a R$ 600 por mês para passar pelo menos 6 horas por dia no local. O empregador também não disponibilizava acesso a instalações sanitárias nas frentes de trabalho ou fornecimento de água fresca e limpa para os trabalhadores. Os demais direitos trabalhistas, como a carteira de trabalho assinada, também não faziam parte do acerto com a empresa que adquiria todo o minério que eles retiravam do local.

Notificação

A coordenadora da equipe, a auditora-fiscal do trabalho, Gislene Stacholski, explica que o empregador identificado como responsável direto pela exploração da atividade dos trabalhadores resgatados foi notificado a quitar as verbas salariais e rescisórias, além de recolher os valores referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e contribuições sociais previstas. Caso o a notificação não seja atendida no prazo estipulado, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) ingressarão com processo judicial contra o empregador cobrando, além das verbas devidas, danos morais pela situação encontrada e pela mora no cumprimento da notificação.

Participaram da operação do Grupo Móvel, além da Inspeção do Trabalho, o MPT, a DPU e o Grupo de Resposta Rápida (GRR) da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

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Edvaldo Santos
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