Nulidade do Processo em Notícias

Dessa forma, por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região negou provimento ao pedido da Engepar que clamou por nulidade do processo ao alegar cerceamento de seu direito... Não configura cerceamento do direito de defesa o indeferimento de prova testemunhal pelo juiz quando os elementos do processo são suficientes para a formação de seu conhecimento... O relator do processo, desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja destacou que cabe ao Juízo valorar, dentro do quadro probatório, a necessidade ou não da produção de outras provas que auxiliem na formação

Dessa forma, por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região negou provimento ao pedido da Engepar que clamou por nulidade do processo ao alegar cerceamento de seu direito... 22.2.2013 Não configura cerceamento do direito de defesa o indeferimento de prova testemunhal pelo juiz quando os elementos do processo são suficientes para a formação de seu conhecimento... O relator do processo, desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja destacou que cabe ao Juízo valorar, dentro do quadro probatório, a necessidade ou não da produção de outras provas que auxiliem na formação

A defesa aponta a nulidade do processo por falta de citação do acusado para comparecer a interrogatório... Condenado a quatro anos por roubo pede nulidade do processo A Defensoria Pública da União (DPU) impetrou Habeas Corpus ( HC 95179 ) no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor do servente de pedreiro Márcio... GS/RR Processos relacionados STF: HC 95179

Em decisão recente, a 7ª Vara da Fazenda Pública do DF declarou a nulidade de atos proferidos em um processo administrativo que envolve a inclusão de uma descendente de servidor aposentado da Polícia Civil... Juiz declarou a nulidade do ato que determinou a restituição de valores e condenou o Distrito Federal ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), considerando... O processo administrativo, conduzido pela Polícia Civil do Distrito Federal, resultou na inclusão da mesma como beneficiária da pensão por morte desde a data do requerimento, ocasionando em uma redução

O juiz federal Rosmar Rodrigues Alencar lança no próximo dia 29, às 19 horas, em São Paulo, o livro Teoria da Nulidade no Processo Penal, pela Editora e Livraria Noeses, na Rua Bahia, 1282, Higienópolis

A ausência de intimação pessoal da Defensoria Pública acarreta a nulidade do processo... Para ler o texto inteiro, visite o seguinte endereço da Revista Consultor Juríco : http://www.conjur.com.br/2009-jul-03/falta-intimacao-defensoria-gera-nulidade-processo-stj... Com esse entendimento, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça acolheu o pedido de um cidadão para declarar a nulidade do seu processo, a partir da publicação da decisão do Tribunal de Justiça do Rio

Daí que, ao invés de sustentar a instrumentalidade do processo, a ‘Teoria da nulidade no processo penal’ é mais alinhada à instrumentalidade do direito material, devendo o processo ser o tutor da liberdade... A segunda parte do livro expõe a dinâmica das nulidades, seu funcionamento, com o enfrentamento de casos práticos e com a exposição das nulidades possíveis no processo penal... processo

do processo que resultou na sua punição... Processos relacionados: HC 112622 Fonte: Supremo Tribunal Federal... Configura-se a nulidade, porém, a partir do momento em que essa mesma promotora de Justiça é inquirida em Juízo, na condição de testemunha de acusação”, sustenta a defesa

Apesar de ser irregular, a entrega de outro documento em vez do original da sentença de pronúncia não implica nulidade do processo... Havia cópia da sentença anexada ao processo e, ainda, a assinatura do réu... No caso, o réu alegou que o processo seria nulo, já que a defesa não recebeu a sentença de pronúncia

Apesar de ser irregular, a entrega de outro documento em vez do original da sentença de pronúncia não implica nulidade do processo O entendimento foi adotado pela ministra Laurita Vaz, que relatou recurso... documento, mas uma cópia da sentença de pronúncia foi anexada ao processo e foi assinada pelo réu Por fim, destacou-se que em nenhum momento anterior foi arguida a nulidade A defesa, no recurso interposto... declarou que seu objetivo era a intimação da pronúncia Havia cópia da sentença anexada ao processo e, ainda, a assinatura do réu Seria descabida, portanto, a alegação de nulidade apenas porque o oficial