TÍTULO III

DAS NULIDADES

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• 1. Nulidade vs. inexistência. O presente capítulo, em tudo semelhante ao seu correspondente no CPC/1973, não disciplina as questões de inexistência dos atos processuais, a qual não prescinde da necessária declaração. Nesse sentido: Pontes de Miranda. Comentários CPC (1973), v. 3, p. 358. A inexistência do ato se vincula à sua vida jurídica, o que antecede a questão da validade (Alvim Wambier. Nulidades 6, p. 192), sendo as duas questões, portanto, bastante distintas entre si, o que enseja tratamento igualmente diferenciado.

ø Doutrina

Monografias: Ada Pellegrini Grinover, Antonio Scarance Fernandes & Antonio Magalhães Gomes Filho. As nulidades no processo penal, 2.ª ed., 1992; Adolfo Gelsi Bidart. De las nulidades en los actos procesales, 1949; Antônio Janyr Dall’Agnol Jr. Invalidades processuais, 1989; Aroldo Plínio Gonçalves. Nulidades no processo, 1993; Augusto Mario Morello et alii. Estudios de nulidades procesales, 1980; Bedaque. Efetividade 3; Calmon de Passos. Nulidade; Francisco Eugênio de Toledo. Nullidades do processo civil e commercial, 1906; Inocêncio Borges da Rosa. Nulidades do processo, 1935; José Antonio Pimenta Bueno. Apontamentos sobre as formalidades do processo civil, 3.ª ed., 1911; Tesheiner. Press. proc.; José Roberto da Cunha Sales. Tratado das nullidades dos actos do processo civil, 1884; Roque Komatsu. Da invalidade no processo civil, 1991; Sálvio de Figueiredo Teixeira. Prazos e nulidades em processo civil, 2.ª ed., 1990; Alvim Wambier. Nulidades 6; Tito Prates da Fonseca. As nulidades em face do Código de Processo Civil, 1941; Tito Prates da Fonseca. Nullidades no processo civil, 1926.

Artigos: Ada Pellegrini Grinover. Ação de cobrança: desnecessidade de ajuizamento de pedido de resolução de contrato ou de entrega de coisa. Técnica processual e instrumentalidade do processo. Nulidade da sentença por carência de motivação (Grinover. Marcha, p. 246); Ada Pellegrini Grinover. Litisconsórcio necessário e nulidade do processo [parecer] (RT 804/97); Antônio de Pádua Ribeiro. Das nulidades (RJ 201/5); Antônio Janyr Dall’Agnol Jr. Para um conceito de irregularidade processual (RP 60/15); Antônio Janyr Dall’Agnol Jr. Decretação de nulidade de atos processuais (RCDUFU XXXXX-1/177); Antônio Janyr Dall’Agnol Jr. Nulidade no processo civil por falta de intimação do MP (Ajuris 24/196); Arlete Ines Aurelli. Litisconsórcio necessário: nulidade do processo por ausência de citação de um dos litisconsortes (RP 45/288); Arruda Alvim. Ação declaratória de nulidade (ou inexistência) de cessão de cotas de sociedade comercial (RP 42/187); Arruda Alvim. Citação por edital, nulidade, somada a revelia, desnecessidade da manifestação do réu revel à intenção do autor em desistir da ação (RP 53/209); Arruda Alvim. Embargos de nulidade ou infringentes do julgado (RF 244/43, RT 449/11); Arruda Alvim. Nulidade da execução (Estudos e Pareceres, v. 3, p. 109); Arruda Alvim. Nulidade das intimações oficiais (Estudos e Pareceres, v. 2, p. 189); Benedito Costa Neto. Competência para ações de nulidade de patente de invenção e de marca de indústria ou comércio no CPC (RF 82/594); Benedito de Queiroz Barreto. Direito processual civil: das nulidades (RPGEGO 9/13); Edson Ribas Malachini. Das nulidades no processo civil (MPPR 7/145, RBDP 12/13, RF 261/163, RP 9/57 , RT 545/24); Edson Ribas Malachini. Do julgamento conforme o estado do processo ( RP 6/77 ); Edson Ribas Malachini. As nulidades e o art. 243, 2.ª parte do CPC (RBDP 27/73); Enrico Tullio Liebman. Nulidade da sentença proferida sem citação do réu (RT 152/443, RF 101/293); Erik …