Os Governadores de Estado e do Distrito Federal, em Particular em Notícias

do Distrito Federal e dos Municípios... A recomendação de um governador de Estado de não frequentar um bem federal, uma praia, resultou na prisão. Nullum crimen , nulla poena sine lege praevia... Não se trata, pois, de um fenômeno exclusivamente brasileiro, embora nossa crise tenha feições particulares

Na decisão, a magistrada lembra que artigo 24 , XII , do texto constitucional , atribui à União, aos estados e ao Distrito Federal a legislação concorrente sobre proteção e defesa da saúde... Um dos pontos de atrito mais candentes envolvendo os aparelhos aconteceu entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria... Aspectos federativos A disputa pelos respiradores é apenas umas das facetas da falta de orquestração entre as três esferas federativas e da maneira como será regida a relação entre o poder público e os particulares

tira armas de agressores de mulheres pode ser ampliada nacionalmente, tema a ser tratado no quadro Direito Penal pela advogada criminalista Marília Brambilla, que fala sobre decreto assinado pelo governador do Distrito Federal... Por fim, o programa vai ouvir especialista da área da saúde para comentar sobre direito à saúde e a responsabilidade do Estado. Terça-feira, às 14h... Rádio Justiça A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida pelo site www.radiojustica.jus.br

do Distrito Federal e dos municípios... A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a aplicação de multa de R$ 5 mil a Hélio Costa e Patrus Ananias, candidatos a governador e vice-governador de Minas... por Hélio Costa, a ministra afirma que o TSE “tem julgados reiterados e uníssonos no sentido de que a manutenção de link em página de órgão público na internet, redirecionando o usuário para página particular

Art. 5º O Governador do Estado de Goiás é o Grão-Mestre da Ordem do Mérito da Segurança Pública Governador Mauro Borges Teixeira... Organização administrativa do Poder Executivo no Estado de Goiás; 1. 2. GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS; 1.3. SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR (SECAMI); 1.4. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA; 1.5... pelo Governador

Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Pará, Paraíba, Piauí, Rondônia e Roraima vão decidir seus governadores no dia 31... "Estamos atentos no caso particular de São Paulo. Temos a expectativa de amanhã ter uma posição... Dezoito governadores foram eleitos, neste domingo (3), em primeiro turno - nove deles reeleitos - e nove estados terão segundo turno no dia 31 de outubro, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral

Um deles é a ação penal instaurada contra o governador do Amazonas, Wilson Lima... coletivas dos ministros, o presidente da corte, ministro Humberto Martins, proferiu liminares que mantiveram em vigor o passaporte da vacina em unidades federativas como Ceará, Pará, Paraíba e Distrito Federal... deverá ser marcado pela discussão sobre a validade de decretos estaduais que exigem a comprovação da vacinação contra a Covid-19 como requisito para o ingresso em órgãos públicos e estabelecimentos particulares

O encontro de presidentes das assembleias legislativa também foi prestigiado pelo vice-governador Márcio França, que, trazendo aos parlamentares os cumprimentos do governador Geraldo Alckmin, reconheceu... "Nós queremos legislar", disse o presidente do Parlamento paulista, que agora representa os 1.059 deputados estaduais de 27 casas legislativas (incluído o Distrito Federal)... a competência legislativa para atender demandas e necessidades particulares das unidades federativas em diferentes âmbitos, como os procedimentos processuais, licitações e contratação, plano de educação

Na sequência, discursou o procurador dos particulares, Março Antônio Marques, o Presidente da Terracap, Dalmo Alexandre Costa, o Presidente da Coodhab, César Melo, o Governador do DF, Rogério Rosso, a... Otávio Augusto Barbosa, do Governador do DF, Rogério Rosso, do juiz da Vara do Meio Ambiente, Carlos Divino, do Presidente do Codhab, da Terracap, além de outras autoridades... A audiência simbólica, mas impactante, teve por objetivo colher a assinatura do Governador do Distrito Federal, Rogério Rosso, e dos representantes da Terracap, da Codhab, do espólio de Anastácio Pereira

Carlos Alberto Jales, ex-administrador de Taguatinga, contra quem também foi expedido mandado de prisão temporária, está com policiais civis em um hospital particular de Taguatinga Sul... Ele foi internado na madrugada de sexta; o hospital não passa informações sobre o estado de saúde dele. As prisões temporárias vão durar cinco dias. O Ministério Público pode pedir a prorrogação... Duas mansões no Lago Sul e os hotéis Manhattan e Kubitschek, que pertencem ao ex-governador Paulo Octávio, também foram vasculhados pelos policiais