Pagamento Substancial em Notícias

“O sistema de pagamento de débitos judiciais enquadra-se na atual política de gestão que visa a implementação de melhorias substanciais para a modernização dos serviços jurisdicionais, trazendo soluções... O Tribunal de Justiça do Maranhão lançou na última quinta-feira (16/1) uma parceria com a facilitadora Vamos Parcelar, que permite o pagamento de débitos judiciais via cartão de crédito em até 12 vezes... O TJ-MA informou que já está ampliando o sistema para permitir a quitação de pactos homologados pelos Núcleos de Conciliação e qualquer outro tipo de pagamento em juízo, sejam acordos ou condenações

O Governo do Estado se responsabilizou pelo pagamento dos salários do período de outubro de 2018 a abril de 2019... “Como existia um imbróglio muito grande, o Estado resolveu de uma vez por todas colocar uma pedra e contribuir de forma substancial para a resolução, pagando os salários de mais de 700 trabalhadores, que... A Justiça do Trabalho homologou, na tarde desta segunda-feira (10), um acordo que garante o pagamento dos salários atrasados dos trabalhadores da Santa Casa de Misericórdia da Cuiabá

de riscos e de benefícios ou de controle; - operações com instrumentos de pagamento pós-pagos; e - outras operações ou contratos com características de crédito reconhecidas pelo Banco Central... operações baixadas como prejuízo e créditos contratados com recursos a liberar; - demais operações que impliquem risco de crédito; - operações de crédito que tenham sido objeto de negociação com retenção substancial

AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. PRESTAÇÕES DEPOSITADAS EM JUÍZO. DESCONSTITUIÇÃO DA MORA. VALIDADE. APLICAÇÃO DA TEORIA DO PAGAMENTO SUBSTANCIAL. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. SENTENÇA MANTIDA... FALTA DE PAGAMENTO DE APENAS 03 PARCELAS DAS 36 CONTRATADAS. APLICAÇÃO DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL... Adimplemento substancial

atacados pelas partes, sendo que, para tanto, entendemos mais razoável que o comprador, por ora, permaneça na posse do veículo e deixe de pagar as parcelas restantes do contrato, mormente porque já houve pagamento substancial... substancial do preço e o bem fora oferecido como caução"

Assim, as antigas donas foram condenadas ao pagamento do valor necessário à obtenção da certificação, a ser apurado em sede de liquidação de sentença... Para o desembargador, a venda não deve ser anulada, pois a omissão não gerou erro substancial, mas, sim, erro acidental, “aquele atinente a qualidades secundárias do negócio, que não seriam suficientes

Assim, as antigas donas foram condenadas ao pagamento do valor necessário à obtenção da certificação, a ser apurado em sede de liquidação de sentença... Para o desembargador, a venda não deve ser anulada, pois a omissão não gerou erro substancial, mas, sim, erro acidental, “aquele atinente a qualidades secundárias do negócio, que não seriam suficientes

De acordo com o proponente, o senador Veneziano Vital do Rêgo, a emissão de passaporte no Brasil tem uma das taxas mais altas do mundo, além de ter havido um aumento substancial de 65%, no último ano... A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou, na última semana, a proposta de Lei 861/19, que visa a isenção do pagamento de taxas de emissão de passaporte e demais documentos de... Consta na proposta original, a solicitação de isenção ao pagamento de taxas de transporte e documentos relativos à viagem, com o objetivo de reduzir aos estudantes os custos e encargos que podem inviabilizar

“Em contrapartida, a instituição financeira não sofrerá impacto relevante, decorrente da suspensão temporária dos descontos em folha de pagamento, os quais poderão ser prontamente restabelecidos na hipótese... relator do processo no Tribunal, entendeu que existem indícios de fraude na contratação do empréstimo e que o perigo de dano ao autor é inquestionável, considerando que o desconto compromete parte substancial

O bem hipotecado é sujeito a vicissitudes que podem alterar de modo substancial o seu valor de mercado... Isso porque, se o referido bem, atualmente, não for suficiente para quitar a dívida - inexistindo pagamento, depósito ou ainda a indicação de outros bens à penhora, pelo devedor -, estará caracterizada... Sob esse enfoque, a legislação processual determina a penhora de tantos bens quantos bastem para o pagamento da dívida total - principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios (arts. 659