Passageiro Menor de Idade em Notícias

SÃO PAULO - A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) condenou a TAM Linhas Aéreas a indenizar em R$ 30 mil um passageiro menor de idade, que chegou com atraso de mais de 20 horas ao... Segundo o TJ-MA, o pai do garoto, que na época do ocorrido tinha 12 anos de idade, ajuizou pedido de indenização contra a empresa aérea... a relatora Nelma Sarney entendeu que o atraso de mais de 20 horas justifica a necessidade de ressarcimento pelo dano, até porque a empresa não forneceu apoio financeiro e informação à família do passageiro

No que se refere à pensão mensal, o desembargador relator ressaltou que a vítima era solteira e menor de idade e que a mãe dela era pessoa de baixa renda... A vítima era solteira e menor de idade; a mãe dela será indenizada por danos morais e materiais A viação Progresso foi condenada a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais à mãe de uma vítima de... O filho de C. era passageiro em uma moto que foi atingida pela frente do coletivo, que invadiu a contramão

Assim, para passageiros menores de 16 anos viajarem sozinhos, é indispensável a autorização judicial, que é cedida gratuitamente... de 16 anos – antes abrangia menores até 12 anos... alterou o artigo 83 do Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ), a obrigatoriedade de acompanhante ou autorização judicial para viagens nacionais de crianças e adolescentes passa a valer para até a idade

Segundo as vítimas, um menor de idade, que desceu no meio do caminho, trabalhava como cobrador da van. As penas somadas podem chegar a 29 anos de prisão... A Delegacia Especial de Apoio ao Turismo (Deat) repassou as informações sobre o menor durante a semana à DPCA e ele foi identificado... Entenda o caso Os criminosos obrigaram os outros passageiros da van a descerem no Aterro do Flamengo e seguiram para Niterói e São Gonçalo, na Região Metropolitana

Ele estava sentado no banco do passageiro, uma mulher estava no banco de trás. Por ser menor de idade, o processo corre em segredo de Justiça... Segundo o advogado especialista em direito do torcedor, Ricardo Cabezon, quando um menor de idade assume a culpa por um ato ilícito no Brasil, é preciso investigação antes de considerar a confissão... Antes disso, é preciso conduzir uma investigação porque é comum o menor querer encobrir um maior [de idade]

sido"atestado que o lamentável acidente ocorrido naquela madrugada de sábado de carnaval ceifou prematuramente a vida de um indivíduo que em breve exerceria uma profissão, deixando desamparada sua filha, ainda menor de idade... de idade e atualmente com treze anos de idade Por último, o relator explicou que "é evidente o sofrimento que a apelada experimentou e ainda deverá experimentar pela ausência do pai, cuja presença em... O ônibus trafegava pela BR 116 quando o motorista perdeu o controle e o veículo caiu no açude Na ocasião, faleceu o universitário aos 24 anos, além de outros 42 passageiros A Viação Itapemirim Ltda foi

As passageiras, mãe e uma filha menor de idade, foram impedidas de embarcar para Paris por falta da documentação que autorizava, pelo pai da menor, a viagem internacional... dia marcado para o retorno ao Brasil, foram informadas de que somente poderiam embarcar mediante o pagamento de uma multa no valor de quatro mil euros, embora constassem os seus nomes na lista de passageiros... Embora acompanhada da mãe, a filha, que era menor, não possuía autorização por escrito do pai, portanto, não poderia se ausentar do país

Do contrário, o que se veria, na verdade, seria algo parecido com a tortura, relegando-se um menor de idade à sua sorte, em lugar desconhecido, com fome e no desconforto de uma cadeira de aeroporto por... Do inadimplemento incontroverso não resultara apenas um atraso dentro de um lapso médio razoável após o horário previsto no seu destino, senão dali adveio uma espera de 9 horas por um menor de idade, em... DESTAQUE É cabível dano moral pelo defeito na prestação de serviço de transporte aéreo com a entrega de passageiro menor desacompanhado, após horas de atraso, em cidade diversa da previamente contratada

Para ela, a conduta seria bastante reprovável e atingiria a moral e os valores coletivos, devido ao número incalculável de cidadãos que transitam pelas estações, dentre os quais menores de idade protegidos... Em 2018, época de implementação da iniciativa, foi concedida liminar que determinou o desligamento das câmeras e proibiu a empresa de captar imagens e sons dos passageiros... dos dados pessoais sensíveis, a 37ª Vara Cível de São Paulo condenou a empresa ViaQuatro, concessionária da Linha 4 (Amarela) do metrô da capital paulista, a pagar R$ 100 mil por captar imagens de passageiros

menor de idade, por danos morais... desembargador Celso Ferreira Filho, da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, manteve a decisão da primeira instância que condenou a empresa Gol VRG Linhas Aéreas a indenizar em R$5 mil um passageiro... O fato do apelado ser uma criança de 8 anos de idade, que aguarda ansiosamente a viagem que o levaria a um parque de diversão, é motivo suficiente para caracterizar a ocorrência de dano de ordem moral