Pauta de Preço Mínimo em Notícias

No caso do gás, o preço poderá ser diferente se for comprovada vantagem... Em ambas as situações, o preço do barril do petróleo será o preço de referência estabelecido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a data de produção... Segundo a legislação, as empresas precisam entregar ao governo, anualmente, demonstrativos detalhando a aplicação de um mínimo de 5% de seu faturamento bruto em pesquisa e desenvolvimento do setor

No caso do gás, o preço poderá ser diferente se for comprovada vantagem... Em ambas as situações, o preço do barril do petróleo será o preço de referência estabelecido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a data de produção... Segundo a legislação, as empresas precisam entregar ao governo, anualmente, demonstrativos detalhando a aplicação de um mínimo de 5% de seu faturamento bruto em pesquisa e desenvolvimento do setor

A proposta inicial do governo era de um preço mínimo de 2,3 bilhões de reais... O TCU já havia autorizado, em dezembro passado, a publicação do edital, mas pediu que o governo aumentasse os preços mínimos a serem pagos pelos concessionários para arrematar os terminais... A informação consta da pauta das sessões do TCU, publicada no site do tribunal. Essa é a última etapa de tramitação do processo dentro do TCU antes do leilão doa aeroportos

Após o encaminhamento dos autos para inclusão em pauta de julgamento, as partes apresentaram petição conjunta de acordo... feitas pelos usuários; estabelece o número mínimo de corridas a ser realizado, existindo, inclusive, punições”, assinalou ele, em seu voto... Destacou, ainda, que a política de preços é estabelecida unilateralmente pelo sistema de algoritmo da ré, que determina o preço das tarifas de acordo com a demanda dos usuários

Também tranca a pauta a MP 677 /2015... No caso do homem, os 35 anos de contribuição somados à idade devem atingir 95, no mínimo... A MP, que vence em 20 de outubro, também criou um fundo para captar recursos para empreendimentos de energia elétrica que visem aumentar a oferta no Nordeste e equilibrar o preço após 2037

O secretário Rafael destacou que os preços de mercado do arroz estão R$ 10,19 abaixo do custo de produção e R$ 6,79 do preço mínimo, situação que, segundo a Associação dos Arrozeiros de Rosário do Sul... Alguns dos pleitos que serão encaminhados ao governo estadual são a isenção da Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura (CDO); ajuste automático da pauta do arroz, casca e beneficiado; aumento do crédito

Frete – As ações que discutem a política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas e a Resolução 5820/2018 da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), que a regulamenta, estão pautadas... As ações discutem a distribuição das vagas remanescentes nas eleições proporcionais (deputados e vereadores) e o limite mínimo de votação individual de 10% do quociente eleitoral para preenchimento das... Royalties – As ações que tratam da distribuição dos royalties sobre a exploração e produção de petróleo estão na pauta de 29/4

O deputado João Peixoto (PSDC) que preside a comissão de Agricultura da Casa, defendeu ainda a regulamentação de um preço mínimo para o leite... Das reivindicações apresentadas pelos produtores, representantes da indústria e das cooperativas, pelo menos duas pautas já foram encaminhadas na própria reunião: a concessão de crédito agrícola pelos

O parlamentar também afirma que as matérias não prevêem garantia de preço mínimo aos agricultores, uma das maiores dificuldades enfrentadas hoje pelos integrados... Estarão na pauta de discussões o Projeto de Lei nº 330/2011, do Senado Federal, e o Projeto de Lei 8023/2010, da Câmara Federal, que dispõem sobre a parceria de produção integrada agropecuária e estabelecem

Indagado sobre outras propostas aprovadas pelo Congresso que podem ter impacto nas contas públicas, Eunício frisou que muitas delas foram encaminhadas pelo Executivo como a medida provisória que estabelece preço mínimo... mínimo para o frete – que abre brecha para anistiar multas de trânsito e judiciais aplicadas durante a greve... Se houver o parecer, eu não tenho nenhum óbice para colocar esse projeto em pauta — disse Eunício