Audiência pública discute relação contratual na produção integrada

Por solicitação do deputado Heitor Schuch (PSB), a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo promove audiência pública sobre a produção integrada agropecuária nesta quinta-feira, 16 de agosto, a partir das 9h30min, no Plenarinho da Assembleia legislativa. Estarão na pauta de discussões o Projeto de Lei nº 330/2011, do Senado Federal, e o Projeto de Lei 8023/2010, da Câmara Federal, que dispõem sobre a parceria de produção integrada agropecuária e estabelecem condições, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e agroindústrias integradoras.

Conforme Schuch, a preocupação é que ambos os projetos eliminam o vínculo empregatício na relação entre integrados e empresas e repassam a responsabilidade pelas questões ambientais unicamente aos produtores. Em princípio, as propostas são voltadas aos setores de avicultura e suinocultura, mas, se aprovadas, poderão valer também para os demais segmentos que trabalham com integração, como o de fumo, alerta Schuch. “Não há equilíbrio na relação entre as partes. Muito pelo contrário, da forma como estão os projetos prejudicam o lado mais fraco, que é o dos produtores”, critica.

O parlamentar também afirma que as matérias não prevêem garantia de preço mínimo aos agricultores, uma das maiores dificuldades enfrentadas hoje pelos integrados. Deverão participar da audiência representantes de Fetag, Asgav, Sips, Acsurs, Sinditabaco, Afubra, Senado e Câmara Federal.