Pedido de Tutela de Urgência em Notícias

Ao ingressar com pedido de tutela de urgência, o advogado Manoel Pereira Machado Neto, do escritório Amaral Freitas Machado Advogados Associados, e que representou a modelo na ação, observou que estão... Ao analisar o pedido, a magistrada explicou que o Código de Processo Civil estabelece, em seu artigo 300 , que poderá se dar a tutela de urgência, desde que presentes elementos que evidenciem a probabilidade... autos verifica-se a evidência da viabilidade do direito da parte autora e a probabilidade de perigo de dano e irreversibilidade quanto aos efeitos da decisão, razão pela qual concedo liminarmente a tutela de urgência

De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o pedido de tutela de urgência foi ajuizado pela mulher do ambulante, que alegou ter sua subsistência comprometida após a morte do marido.

O funcionário pedia como tutela de urgência a manutenção do plano de saúde pela reclamada... O juízo do 1º grau negou todos os pedidos do trabalhador e o condenou por litigância de má-fé a pedido da empresa reclamada

Com esse entendimento, a 19ª Vara Cível da comarca de Goiânia deferiu pedido de tutela de urgência para suspender a cobrança mensal de parcelas referentes a um contrato de crédito consignado na folha de... A juíza Alessandra Gontijo do Amaral afirmou na decisão:"Defiro o pedido de tutela de urgência, para determinar que o banco Cetelem suspenda a cobrança mensal das parcelas na folha de pagamento da autora

O importante, em nosso sentir, é permitir que o litígio se encerre com a tutela de urgência caso o autor não deseje formular qualquer outro pedido, não sendo, por conseguinte, necessário às partes que... Mesmo respeitando posições em contrário, o mais relevante se encontra no próprio artigo 303, que permite ao autor elaborar pedido autônomo e antecedente de tutela provisória de urgência satisfativa... Significa isso que ambos os dispositivos trazem em conjunto a possibilidade de que o autor opte em adentrar, em razão de manifesta urgência, tão somente com pedido restrito ao requerimento da tutela antecipada

Esse entendimento, aliás, foi esposado na decisão que indeferiu a tutela de urgência... Anteriormente, o magistrado havia indeferido tutela de urgência, tendo a autora interposto agravo de instrumento ao TRF1, que deferiu a antecipação da tutela recursal para determinar aos réus (O Fundo... Conforme explicou no pedido o advogado Henrique Rodrigues de Almeida, da banca Rodrigues & Aquino Advocacia , a aluna é formada em Engenharia de Agrimensura e Cartográfica e, por não encontrar destaque

“Os requisitos das medidas de urgência cautelares e satisfativas foram unificados: para a concessão de qualquer tutela de urgência exigem-se ‘elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo... A tutela provisória é usada, por exemplo, quando se fala em busca e apreensão de menores, nesses casos ela pode estar fundada em urgência (quando requerida na forma de pedido cautelar ou tutela antecipada... A nova legislação destaca que a tutela provisória de urgência pode ser cautelar ou antecipada (satisfativa) e que ela pode ser pleiteada em caráter antecedente (preparatório) ou incidental (no curso do

espécie de tutela de urgência em outra... No CPC/2015 , o advogado poderá se limitar a pedir a tutela de urgência, sem prejuízo de, em momento posterior, aditar a petição inicial complementando a sua argumentação e formulando o pedido de tutela... Por exemplo, se uma pessoa necessita de internação médica o quanto antes, sob pena de correr risco de vida, esse é um caso claro de tutela de urgência

Na ação, havia um pedido de tutela de urgência, negado em primeira instância... Por não vislumbrar perigo que demande a concessão da tutela de urgência, a 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou o pedido de uma igreja pentecostal para que uma... Isso tudo demonstra que não há perigo que demande a concessão da tutela de urgência requerida, até porque, no fim, as duas igrejas visam ao mesmo objetivo", disse o desembargador

REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA contra a empresa Guia Taubaté Mais, por violação de direito ao nome empresarial, pois o nome "Guia Taubaté" já teria sido registrado por ela... Mesmo que o pedido de tutela de urgência tenha sido negado no juízo a quo , o TJSP em decisão no agravo de instrumento nº 2185080-71.2021.8.26.0000 , reconheceu que o domínio da marca “GUIA TAUBATÉ” é... de urgência em sede recursal"