Perícia Técnica no Juizado Especial em Notícias

Especial de Trânsito, mediante assinatura de termo de responsabilidade... TJDFT atendeu 3.542 pessoas e realizou 989 acordos em 1.115 audiências no local do acidente em 2016, ou seja, 89% dos atendimentos efetivamente realizados em 2016 resultaram em acordos, mediante a técnica... O serviço, criado pelo Tribunal, em 1999, em uma iniciativa pioneira, é de cunho exclusivamente jurídico, ou seja, não realiza atividades de reboque, perícia, nem disponibiliza informações de competência

Na decisão o magistrado declarou a incompetência absoluta do Juizado Especial para conhecer e julgar a ação... No entendimento do juiz, a futura sentença de mérito haverá de ser precedida de realização de perícia técnica, por intermédio de expert em finanças e contabilidade, a qual ajudará na formação do convencimento... O juiz Claudio Roberto Zeni Guimarães, do Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá, julgou extinta a reclamação cível impetrada contra a empresa Ympactus Comercial Ltda (Telexfree)

; servidores de juizados especiais e outros profissionais do direito... Haverá também outras palestras e discussões sobre o sistema dos juizados especiais... Já nos dias 13 e 14 de junho, acontecerá o 45º Fonaje - Fórum Nacional de Juizados Especiais, no Hotel Majestic Palace, com o tema "Juizados Especiais como Instrumento de Acesso à Justiça Informal e Simplificada

da JF, referentes à ação orçamentária da assistência jurídica às pessoas carentes, em particular, em decorrência dos processos previdenciários que tramitam nos Juizados Especiais Federais (JEFs)”, explicou... Até a presente data, já foram aprovadas mais de vinte notas técnicas, entre elas a de nº 6 de 2018, que teve por objetivo estudar a problemática do progressivo custo das perícias judiciais à cargo do orçamento... Teve início na manhã desta quarta-feira (10) a audiência pública Perícias Judiciais , organizada pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF)

Conforme decidido na última reunião, a sala de Depoimento Especial, do Juizado da Infância e Juventude, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, está recebendo equipamentos eletrônicos e mobiliário para... Participaram ainda o capitão da Polícia Militar, Messias Mendes; a médica da Perícia Forense do Ceará (Pefoce), Ana Leopoldina Rocha; a coordenadoria da Rede Aquarela, Hamikelly Meneses; representantes... A finalidade do encontro foi apresentar os resultados já obtidos e a construção do Termo de Cooperação Técnica entre as instituições partícipes. “Toda vez que nos reunimos surgem novas questões

Antes da realização das audiências, o reclamante passa primeiro por uma perícia técnica para apuração de valores, o que facilita na busca da conciliação entre as partes... Estão na pauta de julgamentos 3.300 ações que tramitam nas 10 varas cíveis e dos Juizados Especiais da comarca, envolvendo seguro sobre acidentes automobilísticos

O expediente prevê que a perícia técnica de medidores deve ser efetuada somente por órgão metrológico oficial ou órgão vinculado à segurança pública, o que não aconteceu no caso em tela... A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais julgou parcialmente procedente recurso interposto pela Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), mantendo, dessa maneira, a anulação de multa por suposta... Especial Cível (2º JEC) da Comarca de Rio Branco

O Juizado Especial Cível e Criminal de Mirandópolis reconheceu o direito de afastamento de policial civil cuja esposa foi contaminada com a Covid-19 e condenou a Fazenda Pública do Estado de São Paulo... Após cumprir o afastamento por nove dias, ele foi convocado pelo Estado para a realização de perícia médica, que negou seu afastamento... estado de calamidade pública instalado atualmente por conta de uma pandemia viral, o juízo deve balancear e concretamente equilibrar os interesses em questão, o que ora se faz seguindo as diretrizes técnicas

A sentença foi dada pelo juiz federal Warney Paulo Nery Araújo, da 15ª Vara Federal do Juizado Especial Cível, da Seção Judiciária de Goiás... técnica... auditores, Felipe Bambirra, Sérgio Merola e José Andrade, da Bambirra, Merola & Andrade Advogados, explicam que a portaria deveria ter concedido efeitos retroativos a partir da data de realização da perícia

EPI, a desembargadora pontuou que "o entendimento jurisprudencial é no sentido de que este não descaracteriza a especialidade do trabalho, a não ser que comprovada a sua real efetividade por meio de perícia técnica... Schreiber citou também como razão de decidir, o Enunciado nº 09 da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), segundo o qual: "O uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI... técnica especializada e desde que devidamente demonstrado o uso permanente pelo empregado durante a jornada de trabalho"