Período de Graça e Salário Maternidade em Notícias

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  • JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADIANTA AUDIÊNCIAS DE SALÁRIO-MATERNIDADE

    Notícias21/05/2008Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADIANTA AUDIÊNCIAS DE SALÁRIO-MATERNIDADE No mês das mães, o Juizado Especial Federal de São Paulo resolveu quase todos os processos sobre salário-maternidade com a realização... Quem pode solicitar o benefício A juíza federal Marisa Cucio explica que todas as seguradas do INSS, empregadas ou não, que recolhem a contribuição e estão dentro do período de graça, podem pedir este... marcadas para o período entre 1º de junho de 2008 e 31 de março de 2009
  • Decisão inspira PL que estende licença maternidade a pai

    Tal qual como é previsto para mães no dito "Período de Graça", quando o trabalhador, mesmo não contribuindo para a previdência, segue amparado pelo sistema, o projeto de lei estende o direito ao pai viúvo... O segurado da Previdência Social terá direito ao salário-paternidade nos moldes da salário-maternidade, nos casos de falecimento da mãe, em decorrência de complicações no parto ou nos casos de invalidez... Em um texto enxuto, o projeto estabelece também que pais beneficiários recebam, caso estejam desempregados e na condição de segurados da Previdência Social, o salário-paternidade nos termos do salário-maternidade
  • Decisão inspira PL que estende licença maternidade a pai

    Notícias28/02/2012OAB - Seccional Ceará
    Tal qual como é previsto para mães no dito "Período de Graça", quando o trabalhador, mesmo não contribuindo para a previdência, segue amparado pelo sistema, o projeto de lei estende o direito ao pai viúvo... O segurado da Previdência Social terá direito ao salário-paternidade nos moldes da salário-maternidade, nos casos de falecimento da mãe, em decorrência de complicações no parto ou nos casos de invalidez... Em um texto enxuto, o projeto estabelece também que pais beneficiários recebam, caso estejam desempregados e na condição de segurados da Previdência Social, o salário-paternidade nos termos do salário-maternidade
  • Decisão inspira formulação de PL que estende licença maternidade a pai

    Notícias28/02/2012Consultor Jurídico
    Tal qual como é previsto para mães no dito "Período de Graça", quando o trabalhador, mesmo não contribuindo para a previdência, segue amparado pelo sistema, o projeto de lei estende o direito ao pai viúvo... O segurado da Previdência Social terá direito ao salário-paternidade nos moldes da salário-maternidade, nos casos de falecimento da mãe, em decorrência de complicações no parto ou nos casos de invalidez... Em um texto enxuto, o projeto estabelece também que pais beneficiários recebam, caso estejam desempregados e na condição de segurados da Previdência Social, o salário-paternidade nos termos do salário-maternidade
  • Aposentadoria e salário-maternidade passam a ser concedidos em 30 minutos

    Notícias27/01/2009Última Instância
    A aposentadoria por tempo de contribuição e o salário-maternidade passam a ser concedidos em 30 minutos a partir desta terça-feira (27/1)... São as contribuintes individuais e facultativas, as trabalhadoras rurais e as desempregadas que estão no chamado "período de graça" (de 12 a 36 meses após perderem o emprego)... As trabalhadoras que precisam ir ao INSS para requerer o salário-maternidade são as que não têm vínculos empregatícios com uma empresa que paga a previdência
  • Aposentadoria e salário-maternidade serão concedidos em 30 minutos a partir de hoje

    Notícias27/01/2009Procuradoria Geral do Estado do Acre
    São as contribuintes individuais e facultativas, as trabalhadoras rurais e as desempregadas que estão no chamado "período de graça" (de 12 a 36 meses após perderem o emprego)... As trabalhadoras que precisam ir ao INSS para requerer o salário-maternidade são as que não têm vínculos empregatícios com uma empresa que paga a previdência... Da Agência Brasil Brasília - A aposentadoria por tempo de contribuição e osalário-maternidade passam a ser concedidos em 30 minutos a partir desta terça-feira, 27
  • Principais alterações no Auxílio-Reclusão

    Notícias30/10/2019Joyce Bernadeli
    E no caso de segurado em período de graça, era considerado o último salário de contribuição antes do afastamento da atividade, ainda que na competência do recolhimento à prisão não auferisse qualquer renda... Com a nova redação, vigente desde a MP 871 , foram acrescentadas outras hipóteses de benefícios inacumuláveis: a pensão por morte e o salário-maternidade... Em relação ao salário-maternidade, o art. 383, § 3º, da IN 77/2015 já subsidiava tal entendimento na prática administrativa, tratando-se de mais um entendimento questionável que foi positivado em lei
  • Aposentadoria e salário-maternidade serão concedidos em 30 minutos a partir de amanhã

    Notícias26/01/2009Agência Brasil
    Brasília - A aposentadoria por tempo de contribuição e o salário-maternidade passam a ser concedidos em 30 minutos a partir de amanhã... São as contribuintes individuais e facultativas, as trabalhadoras rurais e as desempregadas que estão no chamado "período de graça" (de 12 a 36 meses após perderem o emprego)... As trabalhadoras que precisam ir ao INSS para requerer o salário-maternidade são as que não têm vínculos empregatícios com uma empresa que paga a previdência
  • Juíza do trabalho diz que avanços são insuficientes para mão de obra feminina

    Notícias08/03/2018Agência Brasil
    Edição: Graça Adjuto... O Projeto de Lei 151/2017, da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), dá à mulher gestante 180 dias de licença-maternidade, podendo compartilhar até 60 dias do período com seu cônjuge ou companheiro, possibilitando... Salários “As pesquisas comprovam que a mulher ainda tem dificuldade de ter acesso a cargos de maior hierarquia e que os salários são menores”
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