Período de Recesso na Justiça do Trabalho em Notícias

Nos órgãos da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal, a esses dois meses de descanso somam-se ainda os 18 dias do recesso de fim-de-ano e início de novo ano... Por decisão do ministro João Batista Brito Pereira, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho estão proibidos de fixarem ou prorrogarem o recesso forense... De acordo com o inciso I , do artigo 62 , da Lei nº 5.010 /66, o recesso forense vai de 20 de dezembro a 6 de janeiro. No início deste ano, 13 dos 24 tribunais regionais estenderam o período

a Justiça do Trabalho do Paraná, atendendo solicitação formulada pela OAB, Seção do Paraná, para férias dos advogados... Recesso no TRT-PR: de 19 de dezembro a 6 de janeiro De 19 de dezembro de 2013 a 6 de janeiro de 2014 o Tribunal Regional do Trabalho e as varas do trabalho de todo o Paraná estarão em recesso... Prazos processuais - Após o recesso, no período de 7 a 20 de janeiro de 2014 e de acordo com a Portaria Conjunta da Presidência e Corregedoria nº 11/2013 , estarão suspensos os prazos processuais em toda

julgamento, no âmbito da Justiça do Trabalho da Terceira Região, no período de 7 (terça-feira) a 19 (domingo) de janeiro de 2014, sem, todavia, suspender a regular distribuição de processos e o normal... A prestação de serviços na JT mineira durante o período de recesso (previsto na Lei nº 5.010 /66 e nas Resoluções Administrativas 160/2012 e 176/2013 do TRT-MG) está regulamentada pela Ordem de Serviço... TRT/GP nº 02, de 29/11/2013: no período de 20/12/2013 a 6/01/2014, o funcionamento será das 10 às 16 horas, em regime de plantão judiciário, em todas as unidades do tribunal; no período de 7/01/2014 a

As atividades judiciárias dos Órgãos da Justiça do Trabalho da 21ª Região ficam suspensas no período do recesso forense, compreendido entre 20 de dezembro a 6 de janeiro de cada ano. § 1º... Aos magistrados que atuarem por força da escala de plantão no período de recesso será garantido 1 (um) dia de folga compensatória para cada dia de trabalho. Art. 4º... do Trabalho, na medida em que a fruição do recesso forense se traduz em período de efetivo descanso, que se reflete na saúde física e mental dos magistrados e servidores deste Regional; Considerando que

de Justiça da Comarca. § 2º Nas Comarcas de entrância final, os Promotores de Justiça Eleitorais que se manifestarem pela permanência em suas funções responderão, no período de recesso e também em regime... à Procuradoria-Geral de Justiça tal opção até o dia 30/11/2017, hipótese em que também deverão atender, nas respectivas Promotorias de Justiça, o plantão do recesso da Justiça Comum... suas funções responderão, no período de recesso e também em regime de plantão, pelos serviços da respectiva Promotoria, sem prejuízo da atuação do Promotor Substituto ou Designado nas demais Promotorias

Durante o recesso forense, de 20 de dezembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017, estão suspensas as atividades judiciais em todas as unidades da Justiça do Trabalho da 10ª Região, com jurisdição sobre o Distrito... Nesse período, serão observadas as disposições da Resolução Administrativa nº 39, de 2009, que trata do plantão judiciário... Núcleo de Comunicação Social - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região – Distrito Federal e Tocantins – imprensa@trt10.jus.br Resolução Administrativa nº 39/2009

A partir da sexta-feira (18) não haverá expediente na Justiça do Trabalho do Paraná até o dia 6 de janeiro... No dia 19 é comemorada a emancipação política do Paraná e no período de 20 a 6 de janeiro de 2010 será o recesso de fim de ano... O feriado no dia 18 é referente as comemorações do Dia da Justiça, celebrado em 8 de dezembro e transferido, neste ano, para ser gozado no dia 18

A Justiça do Trabalho da 1ª Região voltará a funcionar normalmente no dia 7 de janeiro... As petições eletrônicas apresentadas, via Portal de Serviços do Tribunal de Justiça, no período do recesso judiciário, só terão seu processamento providenciado pelos órgãos destinatários no dia 7 de janeiro... I, sala 401, Bloco F, do Fórum Central, que funcionará das 11h às 18h nos dias úteis do período do recesso

Durante o recesso forense os órgãos e entidades do Sistema de Justiça, como o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ), reduzem suas atividades e como o trabalho da Defensoria Pública está diretamente relacionado... O expediente na Defensoria Pública de Mato Grosso no período do recesso forense, que foi estabelecido entre 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018, será das 13h às 17h, segundo o estabelecido na... O horário de atendimento no período de recesso não é valido, no entanto, para os servidores e defensores públicos plantonistas que manterão as atividades essenciais de atendimento à população

A Justiça do Trabalho irá funcionar em regime de plantão judiciário de 20 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro do próximo ano, na jurisdição dos estados de Rondônia e Acre, período de recesso forense previsto... § 3º da Lei nº 11.419 /2006, definindo que o dia 18 de janeiro (segunda-feira) será considerado como data da publicação dos atos judiciais disponibilizados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho no... No período do recesso, o TRT14 estabeleceu escala de plantão de magistrados e servidores, na modalidade de sobreaviso, nos órgãos jurisdicionais de primeiro e segundo graus para dezembro/2015 e janeiro