Recesso no TRT-PR: de 19 de dezembro a 6 de janeiro

Recesso no TRT-PR: de 19 de dezembro a 6 de janeiro

De 19 de dezembro de 2013 a 6 de janeiro de 2014 o Tribunal Regional do Trabalho e as varas do trabalho de todo o Paraná estarão em recesso.

Nesse período haverá plantão nos fóruns e no próprio TRT para atender medidas urgentes, ou seja, aquelas que, sob pena de dano irreparável ou de difícil reparação, necessitem de análise imediata, a fim de preservar direitos.

Na primeira instância, os telefones disponíveis para atendimentos de urgência, bem como a lista dos magistrados plantonistas, podem ser conferidos AQUI.

No Tribunal (segunda instância), o telefone disponível para atendimentos emergenciais é (41) 9248-1473. (Confira AQUI a Portaria SGJ Nº 30, de 12 de dezembro de 2013, que disciplina o regime de plantão no 2º Grau de Jurisdição no período de 19 de dezembro de 2013 a 6 de janeiro de 2014).

Prazos processuais - Após o recesso, no período de 7 a 20 de janeiro de 2014 e de acordo com a Portaria Conjunta da Presidência e Corregedoria nº 11/2013, estarão suspensos os prazos processuais em toda a Justiça do Trabalho do Paraná, atendendo solicitação formulada pela OAB, Seção do Paraná, para férias dos advogados. Os serviços de atendimento e distribuição dos processos, no entanto, serão realizados normalmente e a suspensão das audiências ficará a critério dos juízes titulares das varas do trabalho.