Pirâmide Normativa em Notícias

Ao comparar as duas pirâmides do gráfico, vemos que a dieta saudável e ideal deveria ser composta de cereais, vegetais e frutas, e que os produtos proteicos, geralmente de origem animal, deveriam responder... O Prof Stefanello afirma que ao Brasil resta buscar, através da OMC, o cumprimento das normativas internacionais, e que a estratégia que vem sendo usada pelo nosso Ministério da Agricultura é o melhor

As decisões do Plenário são divulgadas, semanalmente, neste espaço do Portal do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. 46ª Sessão Ordinária, realizada em 14 de agosto de 2014: RECURSO PROCESSO: TCE/007155/2013 RELATOR: CONS. PEDRO LINO REVISOR: CONS. ANTONIO HONORATO NATUREZA: RECURSO RECORRENTE: O ESTADO DA BAHIA RECORRIDO: RESOLUÇÃO Nº 5210/2013 - 1ª CÂMARA DO TCE/BA Acordaram os Conselheiros, à unanimidade, em conhecer do pedido como Recurso de Apelação, nos termos do art. 37 , inciso I da Lei Complementar nº 05 /91, e, no mérito, por maioria de votos, dar-lhe provimento, para conceder registro aos atos de admissão de pessoal, realizados através do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), pela Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração. Vencidos o Conselheiro Pedro Lino, Relator, e o Conselheiro Vice-Presidente Gildásio Penedo Filho, que votaram pelo conhecimento e improvimento do pedido. Designado o Conselheiro Corregedor Antônio Honorato, Revisor, para lavrar a decisão.

normativa, estão no ápice, isto é, possuem hierarquia superior... e não ao contrário, vez que, caso seja proclamada a deserção (não conhecimento), estar-se-á impondo (mediante norma inferior) uma supressão às garantias e direitos constitucionais, que dentro da pirâmide

Tal préstimo, em verdade, é incalculável, na idade em que a teoria material do Direito, ultrapassa a teoria do formalismo jurídico puro, e iça sobre o topo da pirâmide normativa a bandeira dos princípios... A segunda ocorre ultimamente com as Constituições, com a legitimidade normativa dos princípios constitucionais estendendo e consolidando sua hegemonia em todas as províncias do Direito; destacadamente... Contudo, quando os códigos representavam a imobilidade normativa, a legalidade coagulada, a certeza jurídica da lei e da razão, presumidas perenes e infalíveis, já a Constituição recebia o sopro das ideias

legem de peso significativo, ao direcionarem o texto da lei em determinado sentido, assim como as súmulas vinculantes , estas obra da iniciativa do ministro Nelson Jobim, impuseram a interpretação normativa... conhecidos mas hoje pouco consultados, e entretanto sua fórmula comtiana ficou expressa em uma obra menos famosa, de sociologia: os fatores sociais seriam sete, situados por grau de importância como em uma pirâmide

Rogério Favretto abordou as reformas normativas que interferem no Poder Judiciário, falou sobre políticas públicas, e discorreu sobre a proposta de criação de um observatório da justiça brasileira... A interna que tem relação com a pirâmide hierárquica da magistratura e que tende, uma vez que um superior é pressionado, esta pressão tende a se espalhar às demais unidades e, consequentemente, aos seus

Isso possui o significado de uma verdadeira revolução na pirâmide jurídica de Kelsen, que era composta (apenas) pelas leis ordinárias (na base) e a Constituição formal (no topo)... Em outras palavras, os tratados internacionais incorporados ao direito brasileiro passam a ter eficácia paralisante (para além de derrogatória) das demais espécies normativas domésticas, cabendo ao juiz

A alteração do enunciando da proposição teria alterado o universo dos atingidos pelo texto legal, pois foi alterado o sentido e alcance da proposição normativa, que se transformou em norma vigente após... Que venha a postura mais rigorosa, mas sem mitigar-se, sem colocar-se em segundo plano a Carta da Republica , que está no ápice da pirâmide das normas jurídicas e que a todos, indistintamente, inclusive

No plano formal (repita-se) essa é a nova pirâmide normativa que emana da recente doutrina do STF ".(...)... A mais moderna discussão reside na nova pirâmide normativa, a qual passou a ter três andares: no de baixo, a legalidade; no topo, a Constituição e no andar do meio, o Direito Internacional dos Direitos... Consoante a moderna lição do doutrinador Luiz Flávio Gomes (2007): " A nova pirâmide normativa (o novo edifício do Direito), destarte, passou a ter três patamares (andares): no de baixo está a legalidade

Também não se trata de simplesmente inverter o que aí está, levando a falta de justiça que há embaixo para o topo da pirâmide... Como promover reformas sociais, estabelecer condições dignas para quem está na base da pirâmide social, sem inspirar confiança, sem transmitir respeito, sem dar o exemplo... O incontável número de leis processuais, que permitem que um mesmo processo obtenha inúmeros graus recursais e acabe prescrito pelo tempo, beneficia apenas o topo da pirâmide social