Prestação de Serviços Educacionais em Notícias

“Esta parceria vai proporcionar uma prestação de melhor qualidade dos nossos serviços para a população carcerária do estado”, completou o defensor-geral... A Defensoria Pública de Minas Gerais, a Fundação Pitágoras e a Editora e Distribuidora Educacional S... “A assinatura deste TCT sela uma parceria em prol da melhoria dos nossos serviços, não só para a população prisional, mas como para seus familiares que também precisam da nossa ajuda, no nosso olhar e

Os representantes das instituições também trataram da qualidade da prestação de serviços, com foco em dar maior clareza à população sobre as sistemáticas de pátio e guincho e na possibilidade de criação... No encontro, Danilo e Fabrizzio falaram sobre medidas adotadas pela Transalvador para redução de acidentes de trânsito, como as blitz de alcoolemia e demais políticas educacionais

Para a relatora, ministra Dora Maria da Costa, a indenização sem a prestação de serviços configura enriquecimento ilícito... de serviços ao ente público... tempo durante o qual se aguarda decisão judicial definitiva para que se proceda à nomeação de candidato aprovado em concurso público, sob pena de configurar enriquecimento ilícito, por não haver a prestação de serviços

de serviço educacional... AÇÃO CIVIL PÚBLICA DESTINADA AO RECONHECIMENTO DE ABUSIVIDADE DE PRÁTICA COMERCIAL CONHECIDA COMO "DESCONTO DE PONTUALIDADE" INSERIDA EM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. IMPROCEDÊNCIA... DE SERVIÇOS - SERVIÇOS EDUCACIONAIS - CLÁUSULA DE DESCONTO POR PONTUALIDADE - LEGALIDADE - RECURSO DESPROVIDO

O descumprimento de informação por parte de uma empresa é considerado falha na prestação de serviços... A faculdade mudou de sede e a aluna não foi devidamente informada Reprodução Segundo o processo, a estudante contratou os serviços educacionais da Anhanguera Educacional para cursar pós-graduação em Direito... No entanto, ressaltou que a ação diz respeito a falha na prestação de serviço da universidade, que nunca enviou repostas a autora sobre seus requerimentos, não enviou informações claras e precisas sobre

Segundo a inicial, a autora celebrou contrato de prestação de serviços educacionais com a ré em 2013, tendo por objeto o curso de graduação em ensino superior de tecnologia em marketing, com duração de... Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos obrigação de fazer e indenização por danos morais feitos por uma estudante contra a Editora e Distribuidora Educacional... Em relação ao pedido de indenização por dano moral, a magistrada registrou que, “inexistindo defeito no serviço prestado ou prática de ilícito atribuído à ré, carece de fundamento legal a pretensão indenizatória

Os contratos de prestação de serviços educacionais são anuais e nas faculdades semestrais, algumas instituições têm utilizado o sistema de aulas via EAD - Ensino a Distância... Ainda que quisessem os pais ou responsáveis que tem a responsabilidade de arcar com os custos educacionais estão impedidos de cumprir a sua obrigação, devido ao fechamento de comércios com redução drástica... A maioria das instituições defendem que as mensalidades devem ser pagas na forma contratada, estes entes aduzem que continuam prestando o serviço (sistema EAD) e tem as despesas com funcionários e manutenção

Este é o período de preparo para as voltas às aulas, por isso, os pais devem estar atentos aos procedimentos de matrícula e rematrícula nas escolas, lendo com atenção o contrato de prestação de serviços... educacionais e as exigências sobre material escolar

de serviços ao cidadão... voltado ao corpo funcional do órgão a fim de reduzir as taxas de endividamento de servidores públicos e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida daqueles que atuam direta e indiretamente na prestação de serviços... Finanças: Planejando 2020” chegou ao fim com resultado acima do esperado: 57% dos servidores participantes criaram reservas financeiras e 43% alcançaram as metas estabelecidas no primeiro dia da ação educacional

O caso em tela, já é extremamente pacificado na Jurisprudência Pátria, Vejamos: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ENSINO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ATRASO INJUSTIFICADO... visto que a base no diploma consumerista é a responsabilidade objetiva, a qual entende-se como a imposição que obriga o fornecedor a reparar os danos causados aos consumidores decorrentes de falhas na prestação de serviços... APELAÇÃO - ESTABELECIMENTO DE ENSINO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - Atraso na emissão e entrega do diploma respectivo - Falha na prestação dos serviços - Obrigação de fazer devida