Princípio da Autonomia Sindical em Notícias

TST No agravo de instrumento em que tentava trazer a discussão ao TST, o sindicato apontou violação ao principio da autonomia sindical e perda do interesse processual e o objeto da ação, pois um novo processo... para o quadriênio 2010-2014, por violação do principio da publicidade na divulgação do edital de convocação do pleito... A ação foi ajuizada por um metalúrgico que pretendia disputar as eleições sindicais, mas alega que não conseguiu oficializar sua candidatura por má-fé da diretoria

Rosa Weber, julgamento virtual finalizado em 19.8.2022 (sexta-feira), às 23:59 Resumo: Assim, muito embora o art. 81 , § 1º , da CF/1988 não consubstancie norma de reprodução obrigatória, a autonomia organizacional... DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS – PODER LEGISLATIVO: Convocação de autoridades pela Assembleia Legislativa e princípio da simetria - ADI 6640/PE , relator Min... Edson Fachin, julgamento virtual finalizado em 19.8.2022 (sexta-feira), às 23:59 Resumo: É inconstitucional, por violação ao princípio da simetria e à competência privativa da União para legislar sobre

ofensa aos direitos da livre associação e à autonomia sindical... DIREITO CONSTITUCIONAL – PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS – SEPARAÇÃO DOS PODERES – AUTONOMIA FEDERATIVA – CONTROLE EXTERNO – TRIBUNAL DE CONTAS – PRINCÍPIO DA SIMETRIA – DIREITO ADMINISTRATIVO – ORGANIZAÇÃO... Resumo: É inconstitucional — por violar os princípios da simetria e da separação de Poderes ( CF/1988 , art. 2º ), e a autonomia federativa — norma estadual que condicione a transferência de recursos do

TST No agravo de instrumento em que tentava trazer a discussão ao TST, o sindicato apontou violação ao principio da autonomia sindical e perda do interesse processual e o objeto da ação, pois um novo processo... para o quadriênio 2010-2014, por violação do principio da publicidade na divulgação do edital de convocação do pleito... A ação foi ajuizada por um metalúrgico que pretendia disputar as eleições sindicais, mas alega que não conseguiu oficializar sua candidatura por má-fé da diretoria

Eis uma das razões para se defender a ratificação pelo Brasil do princípio da liberdade e autonomia sindical, previsto na Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho, ainda não ratificada pelo... Trata-se esta faculdade do que se denomina de “autonomia privada coletiva”, ou como preferia denominar o Professor Amauri Mascaro Nascimento, “autonomia coletiva dos grupos”... Os sindicatos, assim, podem criar direitos e obrigações às empresas e aos empregados, ainda que estes não sejam associados do sindicato, porque nossa estrutura sindical obedece o princípio da “unicidade

Reafirmando os princípios e compromissos de nossa Central, participando ativamente das lutas sindicais e populares, preservando a independência e autonomia da Central diante de patrões, governos e partidos... Para cumprir esse objetivo, a CUT se rege pelos seguintes princípios: defende que os trabalhadores se organizem com total independência frente ao Estado e autonomia em relação aos partidos políticos, e... Temos razões de sobra para defender a CUT, para defender a sua concepção sindical, expressa em seus Estatutos, de defesa da Liberdade e Autonomia Sindical, de luta contra a" unicidade " imposta pelo Estado

Para o MPT, com a mudança, o Detran passou a financiar indiretamente a entidade sindical, o que fere o inciso I do artigo 8º da Constituição Federal , que trata dos princípios da liberdade e autonomia... sindical

sindical... “Estamos vivendo uma nova onda de flexibilização e que vai quebrar as funções dos princípios, que são: informar as normas, auxiliar na interpretação e dar corpo ao sistema jurídico”... ministro falou que não existe imparcialidade dos julgamentos, pois todos carregam suas ideologias e disse que a contribuição assistencial nasceu da “cota de solidariedade” e salientou não é contra a autonomia

da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva... Para a advogada, “as conclusões do processo de discussão no colóquio têm que ser norteadas pelos princípios constitucionais que asseguram a liberdade de organização e administração das entidades sindicais... Calvet, presidente Associação dos Juízes do Trabalho do Rio de Janeiro (Ajutra) abordaram, respectivamente, os temas Tutela coletiva e relação de emprego – limites ao cabimento de ação civil pública e Princípio

sindical no Brasil – fim da unicidade, liberdade para os trabalhadores decidirem como financiar seu sindicato e fim das práticas antissindicais, entre outros princípios... O Plebiscito faz parte da Campanha Nacional por Liberdade e Autonomia Sindical. As urnas, as cédulas e os cartazes já foram enviados para as CUTs estaduais... Um encarte especial sobre liberdade e autonomia sindical, da revista Le Monde Diplomatique, também serve de suporte ao debate e será distribuído às entidades cutistas