Prova Pericial Imprescindível em Notícias

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  • Possibilidade de análise visual sobre imitação de marca afasta perícia técnica

    Notícias24/10/2014Danielli Xavier Freitas
    Ainda segundo a Liteman, nenhuma das partes requereu prova pericial... Perdas e danos Em recurso contra decisão de 1º grau que deferiu a produção de prova pericial, a defesa da autora afirmou que o procedimento seria desnecessário, já que poderia ser constatado por simples... podendo fazê-lo mesmo de ofício (art. 130 CPC ), mas, no caso, entendeu-se que a perícia é imprescindível apenas para a apuração das perdas e danos
  • TST afasta limitação de número de empregados em ação coletiva movida por sindicato

    Notícias10/09/2019Diego Carvalho
    Segundo a Mosaic, a prova pericial, imprescindível para o exame do pedido dos adicionais, seria prejudicada em razão da pluralidade de cargos, funções e áreas a serem inspecionadas pelo perito... Prova técnica No recurso ordinário, a empresa sustentou que a limitação do número de empregados não viola o direito de ação, pois os substituídos podem ajuizar ações individuais ou coletivas, desde que
  • TST afasta limitação de número de empregados em ação coletiva movida por sindicato

    Notícias10/09/2019Tribunal Superior do Trabalho
    Segundo a Mosaic, a prova pericial, imprescindível para o exame do pedido dos adicionais, seria prejudicada em razão da pluralidade de cargos, funções e áreas a serem inspecionadas pelo perito... Prova técnica No recurso ordinário, a empresa sustentou que a limitação do número de empregados não viola o direito de ação, pois os substituídos podem ajuizar ações individuais ou coletivas, desde que
  • STF Set23 - Acesso a Integra das Provas da Investigação - Não Cabe ao MP dizer quais Provas Interessam à Defesa

    Notícias13/12/2023Carlos Guilherme Pagiola
    Advogado que sem prova pericial não há como saber se avoz da pessoa que faz tais alegações seria mesmo a do réu, seu cliente... Narra o reclamante que não teve acesso, antes da apresentação da defesa prévia, a elementos de prova documentados nos autos de inquérito policial, imprescindíveis ao adequado exercício do direito de defesa... Por fim, anoto que a prova é necessária e útil ao feito para ser analisada com o contexto probatório e provas a ainda serem produzidas em juízo. 2
  • Ausência de perícia técnica inviabiliza adicional de insalubridade a carpinteiro

    Notícias22/09/2014Tribunal Superior do Trabalho
    A Turma determinou o retorno processo à Vara do Trabalho para nova sentença, após a realização da prova pericial pertinente... pericial quando a "insalubridade pode ser aferida por outros meios"... Diferentemente, o relator do recurso da empresa ao TST, ministro Fernando Eizo Ono, afirmou que, em princípio, a perícia técnica é imprescindível para o deferimento do adicional
  • Estado de Mato Grosso não será indenizado por abrigar terras indígenas, decide STF

    Notícias16/08/2017Consultor Jurídico
    “A prova pericial indica que há cinco séculos há presença indígena ininterrupta nas áreas. As observações do estado autor não têm efeito para afastar conclusões do laudo”, disse... “São regiões por eles ocupadas permanentemente e usadas de maneira imprescindíveis para o bem estar daquela comunidade. É onde há a reprodução física e cultural dos seus costumes e tradições... Como laudos periciais comprovam que índios vivem há séculos em terrenos em Mato Grosso, não cabe à União indenizar o estado por suposta desapropriação indireta de terras para demarcação
  • Processo não deve ser suspenso em razão de expedição de carta rogatória

    Notícias29/06/2012Academia Brasileira de Direito
    O juiz de primeiro grau adiou a análise do pedido de produção de prova testemunhal para depois da finalização da prova pericial... Portanto, de acordo com a ministra, não houve irregularidade quando o juiz deu prosseguimento ao processo, adiando a análise da prova testemunhal para depois do término da prova pericial... Fica a critério do juiz a suspensão do processo, caso considere a complementação de provas imprescindível
  • Processo não deve ser suspenso em razão de expedição de carta rogatória

    O juiz de primeiro grau adiou a análise do pedido de produção de prova testemunhal para depois da finalização da prova pericial... Portanto, de acordo com a ministra, não houve irregularidade quando o juiz deu prosseguimento ao processo, adiando a análise da prova testemunhal para depois do término da prova pericial... Após as alterações, ficou explícito que a suspensão só se dará quando a prova requerida “apresentar-se imprescindível”
  • Processo não deve ser suspenso em razão de expedição de carta rogatória

    Notícias28/06/2012Superior Tribunal de Justiça
    O juiz de primeiro grau adiou a análise do pedido de produção de prova testemunhal para depois da finalização da prova pericial... Portanto, de acordo com a ministra, não houve irregularidade quando o juiz deu prosseguimento ao processo, adiando a análise da prova testemunhal para depois do término da prova pericial... Fica a critério do juiz a suspensão do processo, caso considere a complementação de provas imprescindível
  • Processo não deve ser suspenso por causa de expedição de carta rogatória

    Notícias28/06/2012Consultor Jurídico
    O juiz de primeiro grau adiou a análise do pedido de produção de prova testemunhal para depois da finalização da prova pericial... Portanto, de acordo com Nancy, não houve irregularidade quando o juiz deu prosseguimento ao processo, adiando a análise da prova testemunhal para depois do término da prova pericial... Após as alterações, ficou explícito que a suspensão só se dará quando a prova requerida apresentar-se imprescindível
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