Quebra do Sigilo Bancário em Notícias

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  • Indícios de simulação fiscal justificam quebra de sigilo bancário

    Notícias10/05/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    de seu sigilo bancário e indisponibilidade de bens" 0034331-6720054010000 Hellen Borges Estagiária de Jornalismo... de seu sigilo bancário e indisponibilidade de seus bens," já que os créditos discutidos na ação cautelar teriam sido incluídos nos REFIS "Ademais, sustenta que desistiu expressamente de apresentar defesas... contrapartida no Ativo Realizável a Longo Prazo, sob a denominação da conta"Apólices da Dívida Pública", no montante correspondente a R$ 28804107,52 Com tais argumentos, o requerente pretende evitar a quebra
  • STF autoriza quebra de sigilo bancário de Demóstenes Torres

    Notícias30/03/2012G1 - Globo.com
    O Supremo Tribunal Federal autorizou a quebra do sigilo bancário do senador Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás... "Para nós é interesse absoluto que seja quebrado o sigilo bancário e fiscal porque nós não temos nenhuma preocupação... O ministro Ricardo Lewandovski, relator do caso, quebrou o sigilo bancário dos últimos dois anos do senador Demóstenes Torres e pediu ao Senado que envie para o Supremo todas as emendas ao orçamento apresentadas
  • Ministro do STF autoriza quebra de sigilo bancário de Waldir Maranhão

    Notícias04/07/2016Última Instância
    A ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, autorizou a quebra do sigilo bancário do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA)... de sigilo de seus dados bancários... Diante dos indícios, a Procuradoria-Geral da República fez o pedido de quebra de sigilo bancário do parlamentar e da esposa de Maranhão
  • Justiça do RJ autoriza quebra de sigilo bancário de Eike

    Notícias10/05/2014Reuters Brasil
    Segundo nota à imprensa divulgada pelo grupo EBX, a quebra do sigilo bancário "coincide com o propósito de mostrar aos órgão judiciários, ao Ministério Público e a todos os interessados a regularidade... RIO DE JANEIRO, 9 Mai (Reuters) - A Justiça Federal do Rio de Janeiro autorizou nesta sexta-feira a quebra dos sigilos bancário e fiscal do empresário Eike Batista, acusado de crime financeiro por supostamente... Procurada, a assessoria de imprensa da Justiça Federal informou que não pode comentar o assunto, já que o processo corre em sigilo
  • Justiça autoriza quebra de sigilo bancário de deputado

    Notícias08/06/2006Expresso da Notícia
    O magistrado observou também que a quebra do sigilo bancário e fiscal dos três é de fato urgente e útil para a conclusão do inquérito... O juiz Avenir Passo de Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, concedeu liminar autorizando a quebra do sigilo bancário e fiscal do presidente da Assembléia Legislativa, Samuel Almeida
  • AIJE 194358: Corregedor determina quebra de sigilo bancário de gráficas

    Notícias13/10/2016Tribunal Superior Eleitoral
    O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Herman Benjamin, determinou a quebra do sigilo bancário de três gráficas que prestaram serviços à chapa presidencial eleita em 2014... A decisão atinge também o sigilo bancário dos sócios das gráficas: Carla Regina Cortêgoso, Elias Silva de Mattos, Carlos Roberto Cortêgoso e Regina Demarchi Cortêgoso, da Focal; Beckembauer Rivelino de... O pedido de quebra de sigilo foi feito pelo Ministério Público Eleitoral nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) 194358, depois que peritos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), designados
  • Terceira Turma autoriza quebra de sigilo bancário em ação de divórcio

    Notícias04/10/2016Letícia Uberti
    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido feito por uma mulher para que fosse autorizada a quebra do sigilo bancário de pessoa jurídica que tem como um dos sócios o seu ex-marido... O tribunal estadual negou o pedido sob o fundamento de que, como a mulher não ostenta a condição de sócia da empresa, seria “desaconselhável a violação do sigilo bancário de pessoa jurídica”... A turma, por unanimidade, acompanhou a relatora e deferiu o pedido de quebra de sigilo bancário. O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial. Fonte: STJ
  • Terceira Turma autoriza quebra de sigilo bancário em ação de divórcio

    Notícias03/10/2016Âmbito Jurídico
    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido feito por uma mulher para que fosse autorizada a quebra do sigilo bancário de pessoa jurídica que tem como um dos sócios o seu ex-marido... A turma, por unanimidade, acompanhou a relatora e deferiu o pedido de quebra de sigilo bancário. O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial... O tribunal estadual negou o pedido sob o fundamento de que, como a mulher não ostenta a condição de sócia da empresa, seria “desaconselhável a violação do sigilo bancário de pessoa jurídica”
  • STJ quebra do sigilo bancário de desembargador do Piauí

    Notícias08/03/2002Expresso da Notícia
    O Ministério Público Federal requereu ao Superior Tribunal de Justiça a quebra do sigilo bancário do desembargador Augusto Falcão Lopes, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, dentro da representação... Mas, se está sendo acusado de corrupção, deve explicar a origem dos recursos que utilizou para comprar o carro”, afirma o representante do Ministério Público, ao pedir a quebra dos sigilos bancário e fiscal... Além da quebra do sigilo financeiro, pede que seja requisitado à Receita Federal cópias das declarações de rendas e bens do desembargador referentes aos exercícios de 1997 a 2001
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