Queixa Crime Difamação em Notícias

Pedido A defesa do deputado Eduardo Cunha pede o recebimento da queixa-crime contra o deputado Ciro Gomes pela suposta prática dos crimes de difamação e injúria, em concurso formal, com os agravantes dos... Deputado federal pelo PMDB-RJ, Eduardo Cosentino da Cunha ofereceu queixa-crime ( Inquérito 2954 ) contra o também deputado federal (PSB-CE) Ciro Ferreira Gomes por suposta prática de difamação e injúria... crimes terem sido cometidos contra funcionário público em razão de suas funções (inciso II) e na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria

constituíam crimes de injúria, difamação e calúnia... A queixa crime teve origem em uma audiência que a assessora do seu escritório, Isabel Cochlar, representando órgão do Congresso Nacional, teve em 2 de abril deste ano com o ministro Teori Zavascki, no... Queixa-crime O gaúcho Édison Freitas de Siqueira, autor da queixa-crime, é presidente do Instituto de Estudos do Direito do Contribuinte e teria o oitavo maior escritório de advocacia do Brasil, com sede

constituíam crimes de injúria, difamação e calúnia... A queixa crime teve origem em uma audiência que a assessora do seu escritório, Isabel Cochlar, representando órgão do Congresso Nacional, teve em 2 de abril deste ano com o ministro Teori Zavascki, no... Queixa-crime O gaúcho Édison Freitas de Siqueira, autor da queixa-crime, é presidente do Instituto de Estudos do Direito do Contribuinte e teria o oitavo maior escritório de advocacia do Brasil, com sede

Por fim, como sustenta Clarimar Santos Motta Júnior, o fato de não se exercer queixa crime contra quem curtiu ou compartilhou jamais pode ser interpretado como violação ao princípio da indivisibilidade... Atestada a atipicidade da conduta do querelado, de rigor a rejeição da Queixa-Crime. Decisão de Primeiro Grau mantida”... Destarte, correta a decisão ao rejeitar a queixa-crime”. (TJ-SP, Recurso em sentido estrito 0001424-41.2014.8.26.0114 Comarca: Campinas)

acusa dos delitos de calúnia e difamação... Na queixa-crime, Frota alega que, a partir da manifestação do deputado, passou a ser alvo de manifestações de ódio e repulsa... Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou queixa-crime na Petição (PET) 5735, promovida pelo ator Alexandre Frota contra o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) a quem

acusa dos delitos de calúnia e difamação... Na queixa-crime, Frota alega que, a partir da manifestação do deputado, passou a ser alvo de manifestações de ódio e repulsa... Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou queixa-crime na Petição (PET) 5735, promovida pelo ator Alexandre Frota contra o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) a quem

acusa dos delitos de calúnia e difamação... Na queixa-crime, Frota alega que, a partir da manifestação do deputado, passou a ser alvo de manifestações de ódio e repulsa... Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou queixa-crime na Petição (PET) 5735, promovida pelo ator Alexandre Frota contra o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) a quem

O senador Jorge Kajuru (PSB) está sendo processado pelos crimes de calúnia e difamação... Depois de o ex-ministro ingressar com as ações, o ex-diretor do Diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Maurício Alves Pereira, também protocolou uma queixa-crime contra Kajuru... Decoro parlamentar Já Vanderlan ingressou com ação por calúnia e difamação, e uma representação no Conselho de Ética do Senado Federal

O impetrante entrou com queixa-crime por injúria, que foi rejeitada pelo juízo da 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Pinheiros... Amadurecimento No TJ-SP, após as sustentações orais, os julgadores afirmaram que aceitar a queixa-crime configuraria cerceamento de defesa, apesar do mau gosto nas declarações... Esse foi o entendimento da 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, que decidiu pelo trancamento de queixa-crime ajuizada na 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Pinheiros

O caso resultou na impetração de uma “Queixa Crime”, na qual a integrante do MPF alegou ter sido vítima dos crimes de calúnia, injuria e difamação. ( Apelação Criminal nº 2016.002697-9 )... dada pela 3ª Vara Criminal de Natal, a qual extiguiu a punibilidade de outros dois integrantes da Associação Potiguar de Fotografia (Aphoto), entidade que emitiu uma nota de repúdio e que motivou a Queixa Crime... O representante da procuradora também alegou que ficaram demonstrados os crimes de calúnia e difamação, pois teria sido atribuído, na nota da entidade, fato criminoso falso e ofensivo à sua reputação