Reajuste Salarial Obrigatoriedade em Notícias

A categoria acatou a proposta do patronato de conceder reajuste em 8,5%, além da obrigatoriedade de dois domingos de folga mensais, pagamento em dobro dos feriados, acréscimo de 60% nos domingos trabalhados... As reivindicações da campanha salarial de 2013 estavam em negociação desde o mês de março

A FECOMERCIO/RS ajuizou a ADIN afirmando que a Lei Estadual nº 14.460, estabelecida em janeiro deste ano, que dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais para os comerciários gaúchos é inconstitucional... O Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa suspendeu, em caráter liminar, a obrigatoriedade de pagamento de salário mínimo regional para os comerciários do Estado... Argumenta que, desde 2012, lei federal estabelece que o piso salarial dos comerciários deve ser instituído por meio de negociação coletiva de trabalho, não havendo espaço para sua fixação por lei estadual

A última proposta apresentada pelo patronato foi de reajuste de 6,5%, obrigatoriedade de apresentação de plano PLR para empresas com mais de 10 funcionários, VR apenas para companhias com mais de 35 empregados... e reajuste dos pisos de 7%... A greve foi aprovada em assembleia no último sábado (15) e é resultado do impasse entre trabalhadores e empresários quanto aos índices da negociação salarial

A característica marcante dos contribuintes individuais é a obrigatoriedade de recolherem suas próprias contribuições previdenciárias... Essas alíquotas são aplicadas de acordo com a tabela de contribuição atualizada anualmente pelo INSS, levando em consideração o reajuste do salário mínimo e outras variáveis econômicas, como o Índice Nacional... As alíquotas de contribuição agora seguem uma tabela progressiva, que varia de acordo com a faixa salarial do segurado: Para salários de contribuição de até R$ 1.412,00, a alíquota é de 7,5%

salarial... Servidores públicos de diversas categorias do Estado de Mato Grosso lotaram as galerias do plenário da assembleia legislativa nesta manhã para cobrar dos parlamentares a aprovação de mensagem que trate do reajuste salarial... Riva também informou que o governador Silval Barbosa já sinalizou com a disponibilidade orçamento para inclusão do reajuste a retroativo a primeiro de maio

O reajuste é por conta das perdas salariais com a inflação... Entre as modificações estão a obrigatoriedade de realização de auditorias nas folhas de pagamento dos três poderes estaduais, além da destinação obrigatória de 5% da Receita Corrente Líquida estadual à

O colegiado aprovou três projetos para barrar os supersalários no serviço público, sendo o principal aquele que restringe as verbas salariais fora do alcance do teto salarial - a remuneração paga aos ministros... A emenda de Caiado já tinha tratado de derrubar a obrigatoriedade de aprovação de lei específica para fixação dos subsídios de deputados federais e senadores, do presidente e vice-presidente da República... O substitutivo prevê a isonomia entre os reajustes dos subsídios do Ministério Público e da Defensoria Pública com os dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)

A reivindicação dos funcionários públicos está baseada nos termos da Lei nº 10.698 /2003 e busca um reajuste salarial de 14,23%, retroativo a maio de 2003... No entanto, prevê a obrigatoriedade da edição de lei específica para sua alteração ou fixação, observada a iniciativa privativa em cada caso... Por esse motivo, a Quarta Turma do TRF da 5ª Região negou, por unanimidade, o pedido de apelação ( AC 474.684 -CE ), por não caber ao Poder Judiciário conceder a autorização do reajuste dos vencimentos

Do último projeto de lei para reajuste salarial está lá 16%. O que estamos reivindicando é o reajuste de 2015... Eu posso te dizer que nós tivemos uma defasagem salarial, desde quando foi criado o teto salarial, em 2005. A defasagem é um pouco mais de 40% do salário... A falta de reajuste não seria por conta da crise financeira que o Brasil atravessa? Aqui na Bahia os servidores federais estão sem reajuste desde 2015

A reivindicação dos funcionários públicos está baseada nos termos da Lei nº 10.698 /2003 e busca um reajuste salarial de 14,23%, retroativo a maio de 2003... No entanto, prevê a obrigatoriedade da edição de lei específica para sua alteração ou fixação, observada a iniciativa privativa em cada caso... Por esse motivo, a Quarta Turma do TRF da 5ª Região negou, por unanimidade, o pedido de apelação ( AC 474.684 -CE ), por não caber ao Poder Judiciário conceder a autorização do reajuste dos vencimentos