Recurso Não Conhecido, com Observação em Notícias

E complementando ainda fiz uma observação: “Acho que o dia em que a gente acordar e souber que o Brasil não mais terá o Lula a gente vai sentir, não é?”... Mateusinho era seu nome, e assim ele era conhecido em Potuverá, um bairro da periferia de Itapecerica da Serra, município da região metropolitana de São Paulo... Foi naquele momento que percebi que aquela fotografia, meio perdida ao lado da TV, para aquela família simples, pobre e sem recursos, significava mais que uma foto – Lula ali era um pai, um pai que naquela

“Saiu-se vencedor e o recurso foi conhecido”, contou o ministro Alexandre Agra Belmonte, amigo pessoal do jurista... Logo na sua estreia, divergiu da maioria, “ao sustentar que a falta de reconhecimento da firma do embargante, não impugnado pela embargada, não deveria impedir o conhecimento do recurso”... (Lourdes Tavares/Imagens: acervo TST) Observações: - (*) Anais de 2012 da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Fonte: TST

“Saiu-se vencedor e o recurso foi conhecido”, contou o ministro Alexandre Agra Belmonte, amigo pessoal do jurista... Logo na sua estreia, divergiu da maioria, “ao sustentar que a falta de reconhecimento da firma do embargante, não impugnado pela embargada, não deveria impedir o conhecimento do recurso”... (Lourdes Tavares/Imagens: acervo TST) Observações: - (*) Anais de 2012 da Academia Nacional de Direito do Trabalho

Por fim, não há observação do princípio da segurança jurídica, pois não se produz as provas obrigatórias do processo. Palavras-chave : Inquérito, Testemunho do Condutor, Prova repetida... pode desistir da ação penal ( CPP , art. 42 ) nem do recurso interposto ( CPP , art. 576 )... Como esses ambientes são conhecidos por toda comunidade, bem como pela PM, não há o que se estranhar o grande número de prisões em flagrante de pessoas portando, em termos proporcionais tendo por base

No Brasil, ela se desenvolveu no âmbito de um movimento jurídico-acadêmico conhecido como doutrina brasileira da efetividade 2... Uma última observação: em muitas situações, o legislador realiza ponderações em abstrato, definindo parâmetros que devem ser seguidos nos casos de colisão... Criam-se os Institutos de Previdência, os conhecidos IAPs, que ofereciam serviços de saúde de caráter curativo. Alguns destes IAPs possuíam, inclusive, hospitais próprios

O resultado será publicado tão logo seja conhecido, na forma de uma resolução do Senado... ou não acesso a recursos judiciais, incluindo a revisão do processo; explicação dos efeitos que o eventual afastamento definitivo poderia ter sobre os direitos políticos de Dilma; e quais seriam os prazos... De acordo com o jornal Folha de S.Paulo , a comissão pede na intimação ao ministro José Serra (Relações Exteriores) o esclarecimento de seis pontos específicos: observações gerais sobre a solicitação dos

controle e supervisão dos recursos humanos alocados aos seus contratos; XVII - serviços não contínuos ou contratados por escopo: aqueles que impõem ao contratado o dever de realizar a prestação de um... participante: órgão ou entidade da Administração Pública que não participa dos procedimentos iniciais da licitação para registro de preços e não integra a ata de registro de preços; L - comissão de contratação... peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado. § 3º Nas licitações e contratações que envolvam recursos

prévia, livre e informada de medidas que os atingem já eram conhecidos pelo ministério público, tornadas clara em medidas judiciais”, informou... Recomendações – Com base nas observações feitas durante a missão no país, a relatora especial sugere uma série de recomendações ao governo brasileiro, como a adoção de medidas urgentes para enfrentar a... A ONU também recomenda ao Estado brasileiro redobrar esforços na demarcação e proteção de terras; alocar recursos para melhorar o acesso à justiça; garantir significativa participação e consulta prévia

prévia, livre e informada de medidas que os atingem já eram conhecidos pelo ministério público, tornadas clara em medidas judiciais”, informou... Recomendações – Com base nas observações feitas durante a missão no país, a relatora especial sugere uma série de recomendações ao governo brasileiro, como a adoção de medidas urgentes para enfrentar a... A ONU também recomenda ao Estado brasileiro redobrar esforços na demarcação e proteção de terras; alocar recursos para melhorar o acesso à justiça; garantir significativa participação e consulta prévia

Se essas entidades não forem bem fiscalizadas, o pagamento futuro dos benefícios previdenciários pode ser comprometido, advertiu... ao lembrar que as cortes de contas brasileiras fiscalizam as entidades que administram regimes próprios de previdência, seja registrando atos de pessoal relacionados ou fiscalizando a aplicação de recursos... O Conselheiro do Espírito Santo ainda esclareceu sobre assuntos pouco conhecidos, como, por exemplo, os agentes públicos que devem ser filiados ao regime geral de previdência, como os ocupantes exclusivos