Redução do Encargo em Notícias

dos valores do principal, das multas, dos juros e dos encargos legais... As reduções serão apuradas em percentuais, conforme a empresa apresente inatividade ou redução de faturamento no período de março a dezembro de 2020 em comparação com o período de março a dezembro de 2019... prazo de 188 (cento e oitenta e oito) meses, contado do mês de adesão ao Relp, a empresa deverá manter em dia os impostos vincendos e não poderá realizar outras modalidades de parcelamento, incluindo redução

A redução será aplicada quando a Aneel calcular o reajuste tarifário anual de cada distribuidora... Segundo o relator da proposta, diretor André Pepitone, essa diferença vai refletir em uma redução média de 4% nas tarifas de energia deste ano, sendo que nas regiões Norte e Nordeste a queda será de 1%... Entre os fatores que contribuíram para a queda do orçamento estão a redução das despesas correntes da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e dos valores referentes a indenizações de concessões e restos

de encargos e maior competitividade para os exportadores locais... à exportação de bens, como transporte, seguro, manejo e armazenagem de cargas, terão tratamento semelhante ao aplicado às mercadorias utilizadas na fabricação de itens vendidos ao exterior, gerando redução

ou majoração do encargo... paga e a necessidade de quem recebe, e havendo "mudança na situação financeira de quem os supre, ou na de quem os recebe, poderá o interessado reclamar ao juiz, conforme as circunstâncias, exoneração, redução

No caso de quitação integral até 31 de dezembro de 2020, haverá redução de 100% dos encargos moratórios. Na regra atual, a redução é de 50%... Também poderá ser feita a liquidação em quatro parcelas semestrais, até 31 de dezembro de 2022, ou 24 parcelas mensais, com redução de 60% dos encargos e pagamento a partir de 31 de março de 2021... federal a juros zero para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos

Foi publicada em 17/06/2019 a Solução de Consulta Cosit Nº 178/2019, pela qual a Receita Federal do Brasil fixou que no regime de apuração não cumulativa, o valor da redução dos encargos - juros de mora... Entendeu a RFB que a redução de multa, juros e encargo legal relativos a dívidas incluídas em programa especial de parcelamento tributário representam receita da pessoa jurídica, a qual deve integrar as... dos encargos - juros de mora e multas compensatórias - quando da adesão ao PERT

da jornada de trabalho e dos encargos na folha de pagamentos... Previdência Social e a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizam, nesta segunda-feira (29), às 9h, audiência pública conjunta para discutir, com o setor empresarial brasileiro a redução... senador Paulo Paim (PT-RS), estabelecendo que a duração da jornada de trabalho não será superior a oito horas diárias e seis semanais.Outra proposta de emenda à Constituição (PEC 231/95), que trata da redução

dos encargos fiscais... No entanto, não abrem mão de medidas para redução de tributos pagos pelas empresas... Para a Amcham Brasil, o próximo presidente deve assumir a redução do custo para implantar um programa de integridade tributária

empregador poderá pagar uma ajuda compensatória enquanto o empregado receber o Beneficio Emergencial, ajuda esta que não será caracterizada como remuneração e não entregará a base de calculo de qualquer encargo... Redução da jornada e do salário, observado o salário/hora, nas faixas de 25%, 50% ou 70% 4. O pagamento do Benefício será na ordem da redução 5. Comunicar o sindicato da categoria em até 10 dias 6... Prevê o pagamento de Benefício Emergencial pelo INSS para os contratos de trabalho suspensos ou nos que houver a redução parcial de jornada e salário 2

do encargo... OU MAJORAÇÃO DO ENCARGO.”... Uma vez que a redução seja autorizada pelo juiz, o que fazer? Sendo que os filhos precisam dos recursos dos PAIs para sobreviver