Redução dos Alimentos Provisórios em Notícias

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  • ES transfere presos de Centros de Detenção Provisória

    Notícias03/01/2011OAB - Seccional Bahia
    O Conselho Nacional de Justiça, após vistoriar o sistema em maio de 2009, determinou a desativação de celas metálicas e a redução da superlotação. As informações são da Folha Online... O Conselho Estadual de Direitos Humanos, autor da denúncia na ONU, critica o regime "repressor e autoritário" a que os presos provisórios são submetidos nos Centro de Detenção Provisória... É vedada a entrada de produtos de higiene ou alimentos. Segundo Barros, o controle rígido tem impedido a entrada de "substâncias ilícitas" no sistema e restabelece o controle nas unidades
  • Defensoria Pública atende famílias de internos da Fase

    Notícias03/04/2012Defensoria Pública do Rio Grande do Sul
    Em muitas situações os filhos não recebem a pensão alimentícia que têm direito ou alimentos devidos também não são executados, salienta a defensora pública... No último sábado (31), Maria da Graça realizou mais um de seus atendimentos às famílias de jovens internos provisórios do Centro Carlos Santos, localizado na Av. Padre Cacique, na Capital... Sei que essa aproximação com as famílias é um grão de areia em todo o sistema, mas acredito estarmos auxiliando na redução das causas do tráfico por adolescentes de baixa renda, ressalta a defensora pública
  • Campanha incentiva coleta seletiva na Justiça do Trabalho do Ceará

    Hoje o prédio onde vive é beneficiado com a redução de IPTU, graças à coleta seletiva... Os membros da Comissão estão visitando todos os setores da Corte e distribuindo coletores provisórios para vidros, metais e plástico... Neles devem ser descartados materiais como latas de alimentos, latinhas de alumínio, copos de vidro, garrafas, fios de cobre, garrafas pet, tampinhas e sacos de supermercado
  • Projetos do Senado que alteram a Lei de Execução Penal tramitam no Congresso Nacional

    Notícias04/02/2011Âmbito Jurídico
    A não realização desse trabalho, no entanto, não exime o estado de fornecer alimento ao preso... De autoria do então senador Marconi Perillo (PSDB-GO), o projeto obriga os presos condenados a produzirem alimentos para consumo próprio... Congresso Nacional PLS 265/06 (PL 7.824/10 na Câmara), do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) A proposta estabelece que os condenados a regime fechado ou semiaberto que decidirem estudar poderão ter redução
  • Gastos com filhos devem ser divididos entre os pais

    Notícias27/07/2009Âmbito Jurídico
    A genitora pediu a minoração do valor para R$500,00, porém, o pedido foi concedido apenas para que seja pago R$ 1 mil, a título de alimentos provisórios... Para o magistrado a redução da pensão paga pela mãe para a importância de R$1 mil se configura mais justa
  • CRISE DA INDÚSTRIA REDUZ RECEITA DE ICMS EM SÃO PAULO

    Notícias17/07/2012LegisCenter
    A receita tributária paulista cresceu 2,3% em termos reais de janeiro a junho deste ano, em comparação com igual período do ano passado, de acordo com dados provisórios da Secretaria da Fazenda de São... A crise da indústria é um dos principais responsáveis pelo fraco desempenho do ICMS no primeiro semestre deste ano, pois a receita desse tributo pago pelo setor industrial paulista apresentou uma redução... A mesma nota informa que os setores de combustíveis, alimentos, bebidas, redes de estabelecimentos e de produtos farmacêuticos e de perfumaria foram os principais responsáveis pelo crescimento da arrecadação
  • Sistema prisional, mulheres e o caso Adriana Ancelmo

    Notícias06/04/2017Justificando
    Mas na verdade, quem sustenta os presos são seus familiares, principalmente, às mulheres por meio de alimentos, roupas e remédios que são levados no dia de visita... E nesse mesmo dia, o Supremo Tribunal de Justiça, através da ministra Maria Thereza de Assis Moura, concedeu uma liminar que autorizou a prisão domiciliar, de caráter provisório da ré... O PCC e o Comando Vermelho estiveram juntos na “pacificação” no Ceará após costurarem uma aliança entre os grupos locais que atuam nas periferias das grandes cidades do estado, levando a uma redução de
  • OAB critica cultura prisional

    Notícias04/10/2010OAB - Pará
    Ele afirma que a população carcerária somente sofrerá redução quando diminuir a quantidade de presos provisórios, que hoje representam cerca de 60% do universo de detentos... "E, insisto, essa redução no número de presos provisórios só ocorrerá aqui no nosso Estado quando os juízes da Justiça paraense perderem um pouco da ‘cultura prisional’ de que ainda estão possuídos, convencendo-se... E gente precisa de alimento, educação e trabalho. No Brasil, porém, a realidade às vezes consegue revogar até o óbvio
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