Regime de Trabalho Temporário em Notícias

Página 8 de 1.874 resultados
Ordenar Por
  • Competência abril/2016: prazo de recolhimento vence dia 20-5

    Notícias17/05/2016COAD
    de trabalho temporário; - as devidas quando da comercialização de produtos rurais; - as dos associados como contribuinte individual arrecadadas pelas cooperativas de trabalho... de 11% ou 3,5%, conforme o caso, sobre o valor da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços efetuada por empresa contratante de serviços executados mediante cessão de mão de obra, inclusive em regime de trabalho
  • Competência maio/2016: prazo de recolhimento vence dia 20-6

    Notícias15/06/2016COAD
    de trabalho temporário; - as devidas quando da comercialização de produtos rurais; - as dos associados como contribuinte individual arrecadadas pelas cooperativas de trabalho.OBSERVAÇÃO: Se não houver... de 11% ou 3,5%, conforme o caso, sobre o valor da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços efetuada por empresa contratante de serviços executados mediante cessão de mão de obra, inclusive em regime de trabalho
  • Competência março/2016: prazo de recolhimento vence dia 20-4

    Notícias15/04/2016COAD
    de trabalho temporário; - as devidas quando da comercialização de produtos rurais; - as dos associados como contribuinte individual arrecadadas pelas cooperativas de trabalho... de 11% ou 3,5%, conforme o caso, sobre o valor da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços efetuada por empresa contratante de serviços executados mediante cessão de mão de obra, inclusive em regime de trabalho
  • IFGoiano abre vagas para Professor Substituto e Temporário em Morrinhos

    Notícias25/01/2012PCI Concursos
    Todos os contratos serão por tempo determinado, em regime de trabalho de 40h semanais com remuneração entre R$ 2.130,33 e R$ 3.678,74, conforme titulação e atuação nas áreas de Informática - Desenvolvimento... Terminam nesta quarta-feira, 25, as inscrições para o processo seletivo 001/2012 do Instituto Federal Goiano (IFGoiano) destinado ao provimento de 12 vagas para Professor, sendo três Substitutos e nove Temporários
  • Competência janeiro/2016: prazo de recolhimento vence dia 19-2

    Notícias16/02/2016COAD
    de trabalho temporário; - as devidas quando da comercialização de produtos rurais; - as dos associados como contribuinte individual arrecadadas pelas cooperativas de trabalho... de 11% ou 3,5%, conforme o caso, sobre o valor da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços efetuada por empresa contratante de serviços executados mediante cessão de mão de obra, inclusive em regime de trabalho
  • Competência fevereiro/2016: prazo de recolhimento vence dia 18-3

    Notícias15/03/2016COAD
    de trabalho temporário; - as devidas quando da comercialização de produtos rurais; - as dos associados como contribuinte individual arrecadadas pelas cooperativas de trabalho... de 11% ou 3,5%, conforme o caso, sobre o valor da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços efetuada por empresa contratante de serviços executados mediante cessão de mão de obra, inclusive em regime de trabalho
  • Trabalhador temporário não deve ter enquadramento sindical

    Notícias03/06/2016Consultor Jurídico
    Quando se trata, então, de enquadramento sindical do trabalhador inserido no regime jurídico de trabalho temporário da Lei 6.019 /74, nota-se verdadeira incompreensão de sua condição jurídica, pois se... E prossegue afirmando: "É no cerne da empresa tomadora de serviços, em que os trabalhadores temporários executam seus afazeres e se sujeitam às mesmas condições de trabalho, que se encontram presentes... Então, empresa fornecedora de mão de obra não tem e não pode ter empregados para inserir em tomadores para execução de trabalho temporário. Há lei e condições próprias para cessão de mão de obra
  • Competência dezembro/2015: prazo de recolhimento vence dia 18-1

    Notícias18/01/2016COAD
    de trabalho temporário; - as devidas quando da comercialização de produtos rurais; - as dos associados como contribuinte individual arrecadadas pelas cooperativas de trabalho... de 11% ou 3,5%, conforme o caso, sobre o valor da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços efetuada por empresa contratante de serviços executados mediante cessão de mão de obra, inclusive em regime de trabalho
  • Competência dezembro/2015: prazo de recolhimento vence dia 20-1

    Notícias18/01/2016COAD
    de trabalho temporário; - as devidas quando da comercialização de produtos rurais; - as dos associados como contribuinte individual arrecadadas pelas cooperativas de trabalho... de 11% ou 3,5%, conforme o caso, sobre o valor da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços efetuada por empresa contratante de serviços executados mediante cessão de mão de obra, inclusive em regime de trabalho
  • Servidora contratada em caráter temporário também faz jus à licença maternidade

    Notícias24/02/2016Thiago de Oliveira Soares
    julgador considerou, ainda, descabido o argumento do Distrito Federal no sentido de que a autora não faz jus ao recebimento da licença maternidade referente a 180 dias vez que é empregada vinculada ao regime... A autora narra que era professora com contrato temporário vigente no período de 10/02/2010 a 20/12/2010, e que nesse intervalo ficou grávida... Assevera que o Distrito Federal negou-se a conceder-lhe licença maternidade, tanto de 120 quanto de 180 dias, em virtude do fim do contrato temporário
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo