Relaxamento de Prisão Tráfico de Drogas em Notícias

Em outra audiência realizada no mesmo dia, referente à prisão pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, artigos 33 , 35 caput, da Lei 11.343 /06, os presos e mais um autuado, também... Após examinar os autos, o magistrado verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade no procedimento das prisões que pudesse gerar seu relaxamento, registrou estarem presentes os requisitos legais e formais... No que se refere ao tráfico, o magistrado registrou que os autuados portavam mais de um quilo e meio de cocaína

O juiz José Ronald Cavalcante Soares Júnior, respondendo pela 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, indeferiu o pedido de relaxamento de prisão do réu Paulo Sérgio Alves Bandeira, preso... Suspeito de tráfico, o acusado foi seguido enquanto dirigia um automóvel que, pelas investigações, era utilizado para transportar droga... de drogas, tão pernicioso à sociedade”

Em outra audiência realizada no mesmo dia, referente à prisão pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, artigos 33 , 35 caput, da Lei 11.343 /06, os presos e mais um autuado, também... Após examinar os autos, o magistrado verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade no procedimento das prisões que pudesse gerar seu relaxamento, registrou estarem presentes os requisitos legais e formais... No que se refere ao tráfico, o magistrado registrou que os autuados portavam mais de um quilo e meio de cocaína

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de drogas e prisões em flagrante, os envolvidos continuariam na prática criminosa... para o tráfico, a prisão provisória foi convertida em preventiva... Ele teve a prisão temporária decretada em 19 de outubro de 2011 pela Justiça Federal de São Paulo, juntamente com outras 34 pessoas, em virtude do suposto envolvimento no tráfico internacional investigado

Assim, com base nos princípios da razoabilidade, isonomia e proporcionalidade, a defesa pede a concessão de liminar para o relaxamento da prisão preventiva do réu, com expedição do alvará de soltura... A defesa argumenta que em quase dois anos de investigação, nada foi apreendido que pudesse configurar o crime de tráfico de drogas... Tribunal Federal (STF) pedido de Habeas Corpus ( HC 120891 ) em favor de F.B.S., representante comercial preso provisoriamente na Casa de Detenção de Porto Velho (RO) acusado de chefiar quadrilha de tráfico de drogas

Assim, com base nos princípios da razoabilidade, isonomia e proporcionalidade, a defesa pede a concessão de liminar para o relaxamento da prisão preventiva do réu, com expedição do alvará de soltura... A defesa argumenta que em quase dois anos de investigação, nada foi apreendido que pudesse configurar o crime de tráfico de drogas... Tribunal Federal (STF) pedido de Habeas Corpus ( HC 120891 ) em favor de F.B.S., representante comercial preso provisoriamente na Casa de Detenção de Porto Velho (RO) acusado de chefiar quadrilha de tráfico de drogas

Edna Alves alegou que as drogas eram para consumo próprio. Alegando excesso de prazo na formação da culpa, a acusada ingressou com solicitação de relaxamento de prisão (nº 9643-88.2011.8.06.0119/0)... A juíza Gesília Pacheco Cavalcante, titular da 2ª Vara da Comarca de Maranguape, negou pedido de liberdade provisória impetrado por Edna Alves de Sousa, que responde pelo crime de tráfico de entorpecentes

Com esse entendimento, a juíza Ariadne Villela Lopes relaxou a prisão de dois homens acusados de tráfico de drogas. A decisão foi tomada em audiência de custódia na Casa de Custódia de Benfica (RJ)... Considerando a imputação de tráfico de drogas, que é crime material, a magistrada concluiu que a prisão foi contaminada, diante da ilegalidade. Processo 0244055-15.2021.8.19.0001 Fonte: conjur... O Ministério Público requereu a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva dos dois custodiados

o relaxamento apenas da prisão ilegal e a competência do legislador para disciplinar a manutenção, ou não da custódia também estão previsto nela... O ministro do Supremo Tribunal Federal, Março Aurélio, negou pedido liminar em Habeas Corpus de um comerciante mineiro para responder em liberdade a um procedimento penal em que é acusado de tráfico de drogas... Segundo ele, não é admissível supor a prática do crime de tráfico de drogas somente porque a droga foi encontrada no balcão do seu estabelecimento comercial