Revelia na Ação Rescisória em Notícias

Dívida de R$ 964 mil O Bradesco e a Finasa ajuizaram a ação rescisória perante o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) para desconstituir sentença que, aplicando os efeitos decorrentes da revelia... Porém, após admitir a ação rescisória em relação ao Banco Bradesco, a SDI-2, no mérito, julgou-a totalmente improcedente. Processo: RO-368700-88.2009.5.01.0000 Fonte: Tribunal Superior do Trabalho... Por decisão monocrática no TRT, foi extinta a ação rescisória, sem resolução do mérito, em relação à Finasa, por ilegitimidade ativa, já que não constou como reclamada na sentença que buscava rescindir

Dívida de R$ 964 mil O Bradesco e a Finasa ajuizaram a ação rescisória perante o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) para desconstituir sentença que, aplicando os efeitos decorrentes da revelia... Porém, após admitir a ação rescisória em relação ao Banco Bradesco, a SDI-2, no mérito, julgou-a totalmente improcedente. Processo: RO-368700-88.2009.5.01.0000 FONTE: TST... Por decisão monocrática no TRT, foi extinta a ação rescisória, sem resolução do mérito, em relação à Finasa, por ilegitimidade ativa, já que não constou como reclamada na sentença que buscava rescindir

Dívida de R$ 964 mil O Bradesco e a Finasa ajuizaram a ação rescisória perante o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) para desconstituir sentença que, aplicando os efeitos decorrentes da revelia... Porém, após admitir a ação rescisória em relação ao Banco Bradesco, a SDI-2, no mérito, julgou-a totalmente improcedente... Por decisão monocrática no TRT, foi extinta a ação rescisória, sem resolução do mérito, em relação à Finasa, por ilegitimidade ativa, já que não constou como reclamada na sentença que buscava rescindir

Dívida de R$ 964 mil O Bradesco e a Finasa ajuizaram a ação rescisória perante o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) para desconstituir sentença que, aplicando os efeitos decorrentes da revelia... Porém, após admitir a ação rescisória em relação ao Banco Bradesco, a SDI-2, no mérito, julgou-a totalmente improcedente. (Lourdes Tavares/CF) Processo: RO-368700-88.2009.5.01.0000... Por decisão monocrática no TRT, foi extinta a ação rescisória, sem resolução do mérito, em relação à Finasa, por ilegitimidade ativa, já que não constou como reclamada na sentença que buscava rescindir

rescisória, agravos, embargos de declaração e ações diretas de inconstitucionalidade... horas, os desembargadores do Órgão Especial reúnem-se para mais uma sessão de julgamento e em pauta estão processos envolvendo incidente de arguição de inconstitucionalidade, mandados de segurança, ação rescisória... Além da violação às regras de competência, argumenta o Parquet, houve violação o art. 222, da Constituição Estadual, ao autorizar a realização de eventos à revelia das limitações contidas na legislação

Dívida de R$ 964 mil O Bradesco e a Finasa ajuizaram a ação rescisória perante o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) para desconstituir sentença que, aplicando os efeitos decorrentes da revelia... Porém, após admitir a ação rescisória em relação ao Banco Bradesco, a SDI-2, no mérito, julgou-a totalmente improcedente... Por decisão monocrática no TRT, foi extinta a ação rescisória, sem resolução do mérito, em relação à Finasa, por ilegitimidade ativa, já que não constou como reclamada na sentença que buscava rescindir

A decisão foi proferida em ação rescisória ajuizada pelo procurador regional do Trabalho Luiz Fernando Mathias Vilar... Ficha de informações processuais Ação rescisória Processo PJe: AR-0020148-40.2016.5.04.0000 Assunto (s): Dolo ou colusão entre as partes Relatora: Rosane Serafini Casa Nova Colegiado: 2ª Seção de Dissídios... Para entender o caso • De acordo com informações do processo, a empresa foi condenada, à revelia, a pagar diversos direitos trabalhistas, porque não apresentou qualquer defesa durante a tramitação da ação

Para entender o caso * O Bradesco e a Finasa ajuizaram a ação rescisória perante o TRT da 1ª Região (RJ) para desconstituir sentença que, aplicando os efeitos decorrentes da revelia, reconheceu a condição... Ao examinar o caso ontem (06), a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do TST julgou improcedente a ação rescisória que objetivava rescindir a sentença que o condenou a pagar parcelas decorrentes... O valor da condenação ficou estimado em R$ 20 mil, conforme a sentença proferida em novembro de 2007. * Por decisão monocrática no TRT-1, foi extinta a ação rescisória, sem resolução do mérito, em relação

Assim, e considerando que a coisa julgada envolve questão de ordem pública, a revelia não produz confissão na ação rescisória... INAPLICÁVEIS OS EFEITOS DA REVELIA. (alterada em decorrência do CPC de 2015) Na ação rescisória, o que se ataca é a decisão, ato oficial do Estado, acobertado pelo manto da coisa julgada... Súmula 398 O verbete foi alterado para adequação ao Código de Processo Civil de 2015 , passando a ter a seguinte redação: SÚMULA 398 AÇÃO RESCISÓRIA. AUSÊNCIA DE DEFESA

Sendo assim, buscou, por meio da Ação Rescisória nº 80674/2008, reformar a sentença original a fim de não ser atingida pelos efeitos do julgamento... A Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou improcedente ação rescisória interposta pela locatária de um imóvel com o intuito de reverter decisão de Primeiro... Para a relatora do processo, desembargadora Clarice Claudino da Silva, a revelia não impede o vencido de propor ação rescisória, porém não lhe é lícito demonstrar tardiamente a inverdade dos fatos alegados