Rio Grande do Sul (Estado) em Notícias

A Comissão de Educação Jurídica planeja, ainda, a criação de um grupo de estudos e cursos em parceria com a ESA/RS com o intuito de qualificar ainda mais os profissionais do nosso estado”... Fotos e texto: Niége Moreira Assessoria de Comunicação da OAB/RS (51) 3287-1821 / 1867 / 1831 Fonte: OAB/RS... Na última quinta-feira (17), a diretoria da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), por unanimidade, deliberou a criação do Observatório da Educação Jurídica

No fim da tarde da segunda-feira (12), ocorreu o “II Encontro das Escolas do Estado do Rio Grande do Sul”... discutirem e proporem ideias para o fortalecimento das Instituições do Estado do RS e de seus congêneres... Logo no início do evento, a ESA/RS assinou um termo de compromisso de institucionalização do Fórum das Escolas de Estado e Congêneres, pioneiro no Rio Grande do Sul

Tribunal Federal e por dois órgãos do MPF no estado do RS... Pelos princípios do Estado Democrático de Direito, não se pode ter como normal que alguém seja constante e permanentemente investigado, sem que os representantes do Estado cheguem a qualquer conclusão... Em 2012, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul declinou da competência do caso ao Supremo Tribunal Federal em razão de Pimenta exercer mandato de deputado federal

As instituições entendem que o trecho permitiu a retomada, em todo o estado do Rio Grande do Sul, das atividades não essenciais sem fundamentação técnica... (Com informações da assessoria de imprensa da DPU-RS)... A Defensoria Pública da União, por meio da Defensoria Regional de Direitos Humanos no Rio Grande do Sul (DRDH-RS), em conjunto com o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho, expediu

Caso concreto O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) denunciou uma comerciante que manteve em funcionamento seu estabelecimento em Viamão (RS) durante a pandemia da covid-19, contrariando normas... O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência no sentido de que estados e municípios têm competência para editar normas com determinações que visam impedir introdução ou propagação... O entendimento adotado foi o de que não compete aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios complementar ato normativo próprio do poder federal que implique em reflexos na legislação penal

No fim da tarde da segunda-feira (12), ocorreu o “II Encontro das Escolas do Estado do Rio Grande do Sul”... discutirem e proporem ideias para o fortalecimento das Instituições do Estado do RS e de seus congêneres... Logo no início do evento, a ESA/RS assinou um termo de compromisso de institucionalização do Fórum das Escolas de Estado e Congêneres, pioneiro no Rio Grande do Sul

“Acompanharemos, passo a passo, a implantação do eproc na Justiça do Estado... O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, esteve reunido, na quarta-feira (15), com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Carlos Eduardo Zietlow Duro... Fotos e texto: Sergio Trentini Assessoria de Comunicação OAB/RS (51) 3287-1821/1867

Ele ainda lembrou o esforço da OABRS para melhorar os serviços oferecidos à advocacia: “Hoje, o advogado tem, em Porto Alegre e nas salas espalhadas por todo o interior do Estado, a plena capacidade de... O diretor-tesoureiro da OAB/RS, André Luis Sonntag, explica que as mudanças, a pedido do TJRS, são temporárias: “A OAB/RS ainda contará com uma sala com mais espaço após as novas instalações do TJRS, que... A OAB/RS informa a mudança da sala de uso da advocacia no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O espaço continua localizado no andar térreo, à esquerda de quem entra

Fonte: OAB/RS... O coordenador da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB/RS (CDH), Roque Reckziegel, esteve presente à instalação da 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS)... Porto Alegre, juiz de Direito, Amadeo Henrique Ramella Butell; o vice-presidente da AJURIS, Cristiano Vilhalba Flores; a subdefensora pública-geral do Estado para assuntos institucionais, Liseane Hartmann

A Comissão de Educação Jurídica planeja, ainda, a criação de um grupo de estudos e cursos em parceria com a ESA/RS com o intuito de qualificar ainda mais os profissionais do nosso estado”... Na última quinta-feira (17), a diretoria da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), por unanimidade, deliberou a criação do Observatório da Educação Jurídica... A diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer dos Santos, ressalta que: “A ESA/RS, além de ter compromisso com a qualificação e capacitação, também é principalmente comprometida com a formação da advocacia