ESA/RS assina termo de compromisso entre Escolas Judiciais do RS

No fim da tarde da segunda-feira (12), ocorreu o “II Encontro das Escolas do Estado do Rio Grande do Sul”. O curso, gratuito, foi promovido pela ESA/RS em parceira com as outras 11 Escolas Judiciais do RS e reuniu profissionais da área do Direito, servidores públicos, acadêmicos e interessados no assunto, para discutirem e proporem ideias para o fortalecimento das Instituições do Estado do RS e de seus congêneres.

Através do tema “A Constituição Federal de 1988 - Avanços e Desafios após 30 anos”, os assuntos pautados durante o encontro eram “Federalismo; Direito Administrativo na Perspectiva do Cidadão: papel contemporâneo do interesse público; Direitos Fundamentais - Direitos Públicos; e Maurício Cardoso e o Constitucionalismo da época”.

Logo no início do evento, a ESA/RS assinou um termo de compromisso de institucionalização do Fórum das Escolas de Estado e Congêneres, pioneiro no Rio Grande do Sul. Ao saudar os presentes e iniciar os trabalhos, a diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer dos Santos, comemorou a continuidade da realização do evento bem como a assinatura do termo. “Há um ano, realizamos o primeiro encontro das escolas e foi um evento pioneiro, que foi tão bem recebido entre todos, que nós resolvemos fazer essa segunda edição. Logo, tamanha parceria resultou na assinatura deste termo de compromisso entre as escolas, através da criação de um fórum permanente delas. A partir deste documento, tenho certeza de que vamos realizar cada vez mais eventos que contemplem todas as esferas do saber jurídico”, ressaltou.

A palestra de abertura foi realizada pelo advogado e professor da UFRGS, Carlos Eduardo Dieder Reverbel, que abordou a temática do Federalismo. “É uma honra ser palestrante neste segundo evento, sendo que já participei do primeiro também. É uma iniciativa importante de unir as Escolas, e de grande valia que se realizem eventos dessa magnitude, principalmente para discutirmos a maioridade da nossa Constituição”, afirmou.

Compromisso entre as Escolas

A realização do Encontro, bem como o termo de compromisso, foi realizado e firmado pela Escola Superior da Advocacia (ESA/RS) juntamente com a Escola Judicial do TRT4, Fundação Escola Superior de Direito Municipal (ESDM), Escola da Advocacia Geral da União, Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan, Escola Superior de Advocacia Pública da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (ESAPERGS), Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Escola Judiciária Eleitoral do RS (EJERS), Escola Superior da Magistratura/AJURIS, Escola da Procuradoria Geral do Estado (PGERS), Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do RS, pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPRS e pela Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre.

Presenças

Também participaram do evento, o diretor-geral da ESDM, Alexandre Marder; a diretora da Escola Judicial do TRT4, desembargadora Carmen Gonzalez; a coordenadora da Escola da AGU do RS, Márcia Maraschin; a diretora-presidente da ESAPERGS, Flávoa Faermann; o vice-diretor da Escola da Magistratura/AJURIS, Roberto Ludwig; a representante da EJERS, Fabiana dos Santos; o diretor cultural da FESDEPRS, José Medeiros; e o vice-diretor da ESDM, Hélio Fagundes.