OAB/RS participa de ato de instalação da 4ª Vara Criminal no TJ/RS

O coordenador da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB/RS (CDH), Roque Reckziegel, esteve presente à instalação da 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS). O novo espaço está localizado no prédio I do Foro Central de Porto Alegre. O evento ocorreu na última quarta-feira (24).

O local dá sequência ao projeto de concentração da jurisdição criminal que tem como objetivo aumentar a segurança para os presos, as testemunhas, os operadores do Direito e a população, além de inibir a frustração de audiências e reduzir custos com transporte e logística, pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE).

De acordo com o TJ/RS, ainda falta transferir para o Foro Central, prédio I, apenas as duas varas criminais do Foro Regional do Partenon. Desde o início do processo implantado pelo TJRS, há cerca de um ano, já haviam sido transferidas varas dos foros regionais da Restinga, do Sarandi, do 4º Distrito e do Alto Petrópolis.

Também estiveram presentes ao ato: o presidente do TJRS, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro; a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Denise Oliveira Cezar; o diretor do Foro da comarca de Porto Alegre, juiz de Direito, Amadeo Henrique Ramella Butell; o vice-presidente da AJURIS, Cristiano Vilhalba Flores; a subdefensora pública-geral do Estado para assuntos institucionais, Liseane Hartmann; a juíza titular da 4ª Vara Criminal, Cristina Lohmann; os juízes corregedores Rosana Garbin; Mauricio Ramires; André Vorraber; Gioconda Fianco Pitt; e a juíza Madgéli Frantz Machado, entre outros convidados.

Fonte: OAB/RS