Saida Temporaria em Notícias

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  • Tornozeleiras vão monitorar saída temporária de presos em SP

    Notícias21/12/2010G1 - Globo.com
    Tornozeleiras eletrônicas vão monitorar a saída temporária de presos em São Paulo durante o Natal e o Ano Novo... É desse grupo que são escolhidos os beneficiados com a saída temporária para o Natal e o Ano Novo. Todo ano, o que se vê pelo Brasil afora é o mesmo problema... "O estado não tem controle sobre o preso que está no regime aberto, o estado não tem controle sobre o preso em livramento condicional, o estado não tem controle sobre os presos que estão em saída temporária
  • CCJ aprova restrições para saída temporária de presos

    Notícias26/09/2013COAD
    A proposta estabelece a primariedade como requisito para a concessão da saída temporária e a concessão da medida apenas uma vez por ano... temporária de presos... Segundo um levantamento apresentado pelo relator, feito pela mídia com base em dados do sistema penitenciário nacional, 2.416 presos que receberam o benefício da saída temporária no Natal e no Réveillon
  • Texto endurece regra para saída temporária de presos no semiaberto

    Notícias17/06/2014COAD
    A saída temporária, conhecida como saidão, é um benefício que permite a saída por tempo determinado para visitar a família, participar de cursos e outras atividades que ajudem no retorno ao convívio social... A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6579/13, do Senado, que torna mais rígida a lei atual sobre a saída temporária da penitenciária para presos que cumprem a prisão no regime semiaberto são... A proposta também restringe o tempo de saída temporária para um único período de sete dias por ano, ao contrário da lei atual, que permite a renovação do período por outras quatro vezes
  • MP obtém liminar suspendendo saída temporária de Natal

    O MP argumentou que a lei não prevê a saída temporária para réus que estejam cumprindo medida de segurança, por serem estes presumivelmente perigosos... A Promotoria de Execuções Criminais da Capital obteve, nesta terça-feira (1), liminar da Justiça paulista suspendendo a saída temporária de Natal de Sonia Aparecida Medeiros Faine, que está internada em... As saídas temporárias somente são autorizadas para presos em regime semi-aberto. Sonia assassinou, a golpes de faca, uma mulher de 93 anos de idade
  • Plenário aprova mudança nas regras para a saída temporária de presos

    Notícias09/11/2017Câmara dos Deputados
    O Plenário aprovou o Projeto de Lei 3468/12, do deputado Claudio Cajado (DEM-BA), que muda regras de saída temporária de presos em regime semiaberto, conhecida como “saidão”... O primeiro deles, do PT, pretende retirar do texto a necessidade de que o parecer da administração penitenciária sobre a concessão de saída temporária de determinado preso seja favorável
  • Condenada tem negada saída temporária para tratamento médico

    Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal não proveram agravo de execução penal interposto por M.D.S. contra decisão que indeferiu seu pedido de saída temporária para tratamento médico... “Diante do exposto, com o parecer ministerial, nego provimento ao recurso interposto por M.D.S., ratificando a decisão que indeferiu pedido de saída temporária para tratamento médico. É como voto”... temporária para tratamento médico
  • Integrante de facção não é beneficiado com saída temporária, diz secretaria

    Notícias15/07/2013Folha Online
    MARINA GAMA COLABORAÇÃO PARA A FOLHA A SAP (Secretária da Administração Penitenciária) informou, por meio de nota, que a saída temporária está prevista na Lei de Execucoes Penais e depende de autorização... Em dez anos, 50 mil presos não voltam de saída temporária em SP A pasta afirma que aqueles que cumprem pena no regime semiaberto e tiveram bom comportamento na prisão poderão obter a autorização para as... Na ocasião em que Francisco Antonio Cesário da Silva, o Piauí, não retornou de sua saída temporária, a juíza Josiane Patrícia Cabrini, que deu o benefício, disse que não foi informada sobre seu envolvimento
  • Projeto endurece regra para saída temporária de presos no semiaberto

    Notícias16/06/2014Câmara dos Deputados
    A saída temporária, conhecida como saidão, é um benefício que permite a saída por tempo determinado para visitar a família, participar de cursos e outras atividades que ajudem no retorno ao convívio social... A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6579/13, do Senado, que torna mais rígida a lei atual sobre a saída temporária da penitenciária para presos que cumprem a prisão no regime semiaberto são... A proposta também restringe o tempo de saída temporária para um único período de sete dias por ano, ao contrário da lei atual, que permite a renovação do período por outras quatro vezes
  • Portaria suplementar beneficia outros 72 presos com saída temporária de Natal

    Notícias23/12/2014Tribunal de Justiça do Maranhão
    As regras são as mesmas para todos os beneficiados com a saída temporária. O retorno dos apenados está marcado para até às 18h do dia 29 de dezembro... temporária de 72 apenados... Portaria suplementar da 1ª Vara de Execuções Penais VEP assinada nessa segunda-feira (22), pelo juiz José Ribamar DOliveira Costa Júnior, titular da 2ª Vara Criminal e respondendo pela VEP, autoriza a saída temporária
  • 260 presos têm direito à saída temporária durante o Natal em RR

    Notícias10/12/2013G1 - Globo.com
    Da Casa do Albergado, onde estão os presos do regime aberto, cerca de 80 reeducandos devem ter direito a saída temporária durante o Natal... No próximo dia 24 de dezembro, pelo menos 260 presos que têm direito a saída temporária deixam os presídios para passar o período de Natal com suas famílias... A defensora pública Vera Lúcia Pereira, titular da 3ª Vara de Execuções Penais, ressaltou que o pedido de saída temporária é feito apenas para os reeducandos que tem bom comportamento e que buscam serem
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