INSS - Contribuição patronal sobre salário maternidade
Mas a questão é: SOBRE ESSE SALÁRIO PAGO PELO EMPREGADOR, DEVE INCIDIR INSS PATRONAL? O STF julgou que não deve ser pago... Quando uma empregada fica gestante, com o nascimento da criança, ela passa a receber salário-maternidade pago pelo empregador... Entretanto, mais tarde, esse salário pago pelo empregador será devolvido a ele pelo INSS por meio de desconto em contribuições