Salário por Fora Ônus da Prova em Notícias

O professor afirmou também que a atividade presencial e de EAD e´ a mesma, e que atuava tirando dúvidas de alunos e preparando questões de provas... horária contratada, e que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação reconhece que o tempo despendido com a atividade fora das salas de aula enseja pagamento diferenciado... O juízo entendeu que, embora a diminuição do salário seja lícita quando há menos turmas disponíveis, o valor da hora-aula deve ser mantido, sob pena de configurar alteração contratual lesiva (artigo nº

“Recai sobre o devedor o ônus da prova quanto à existência de alguma causa excludente do dever de indenizar... O processo fora relatado inicialmente pelo ministro Sidnei Beneti, que alterou seu voto para acompanhar a ministra Nancy Andrighi... A ministra observou também que o empregador dispensou a produção de provas periciais na primeira instância

A ONU, obviamente, vai tomar providências porque nós vamos apelar para a ONU para ver o que eles vão fazer porque essa situação não pode continuar", afirmou Edir Macedo em vídeo divulgado em março deste... Atualmente, a Record está fora do ar em Angola, mas isso não tem relação direta com a investigação (leia mais abaixo)... Há muitos anos, ouço falar de problemas na Igreja Universal, mas era muito difícil ver um pastor ou um obreiro comentar esse problema fora da esfera da igreja

Requisitos e ônus da prova... O STJ pacificou o entendimento, com relação ao ônus da prova e ao bem de família, que "cabe ao devedor o ônus da prova do preenchimento dos requisitos necessários, para enquadramento do imóvel penhorado... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A principal questão está em definir a quem pertence o ônus da prova em relação aos requisitos da pequena propriedade rural, para fins de impenhorabilidade

A magistrada explicou que, nos termos do artigo 818 da CLT , o ônus da prova, nesse caso, é do trabalhador que alega a prorrogação da jornada... Assim se pronunciou a Turma Recursal de Juiz de Fora ao acompanhar o voto da juíza convocada Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim... De acordo com a decisão, são devidos também ao reclamante, diante da habitualidade, os reflexos das horas extras em férias, 13º salários, FGTS com 40% e repousos semanais remunerados. ( 0000071-76.2011.5.03.0076

dúvida sobre a imparcialidade das testemunhas, cabendo à defesa o ônus de demonstrar a imprestabilidade da prova, fato que não ocorreu no presente caso ( HC 165.561/AM , Rel... Veja-se que o réu RODRIGO comprovou que exercia trabalho lícito na época, como ajudante de pintor, conforme se verifica do recibo de pagamento de salário a fls. 381... Assevera que nada foi apreendido em poder do acusado, pois sequer fora abordado, revistado ou levado para a delegacia de polícia

A magistrada explicou que, nos termos do artigo 818 da CLT , o ônus da prova, nesse caso, é do trabalhador que alega a prorrogação da jornada... Assim se pronunciou a Turma Recursal de Juiz de Fora ao acompanhar o voto da juíza convocada Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim... De acordo com a decisão, são devidos também ao reclamante, diante da habitualidade, os reflexos das horas extras em férias, 13º salários, FGTS com 40% e repousos semanais remunerados. ( 0000071-76.2011.5.03.0076

A magistrada explicou que, nos termos do artigo 818 da CLT , o ônus da prova, nesse caso, é do trabalhador que alega a prorrogação da jornada... Assim se pronunciou a Turma Recursal de Juiz de Fora ao acompanhar o voto da juíza convocada Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim... De acordo com a decisão, são devidos também ao reclamante, diante da habitualidade, os reflexos das horas extras em férias, 13º salários, FGTS com 40% e repousos semanais remunerados. ( 0000071-76.2011.5.03.0076

A magistrada explicou que, nos termos do artigo 818 da CLT , o ônus da prova, nesse caso, é do trabalhador que alega a prorrogação da jornada... Assim se pronunciou a Turma Recursal de Juiz de Fora ao acompanhar o voto da juíza convocada Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim... De acordo com a decisão, são devidos também ao reclamante, diante da habitualidade, os reflexos das horas extras em férias, 13º salários, FGTS com 40% e repousos semanais remunerados. ( RO 0000071-76.2011.5.03.0076

Tal circunstância contrariaria os artigos 313 do Código de Processo Civil ( CPC ) e 818 da CLT , que tratam do ônus da prova... A patroa foi condenada a anotar o contrato na carteira de trabalho e a pagar as diferenças em relação ao salário mínimo, férias vencidas com abono de um terço e saldo de salários... O procedimento, aplicável a causas inferiores a 40 salários mínimos, possui regras próprias, fixadas na Lei 9.957 /2000