Salário-maternidade. Indeferimento em Notícias

Os mais comuns tratam de aposentadoria e também de salário-maternidade... Atualmente, a unidade trabalha em aproximadamente 60 casos como esse, que estão ligados a indeferimentos de benefícios previdenciários a indígenas

Os mais comuns tratam de aposentadoria e também de salário-maternidade... Atualmente, a unidade trabalha em aproximadamente 60 casos como esse, que estão ligados a indeferimentos de benefícios previdenciários a indígenas

Principais questões No total, os dois juízes federais participantes realizaram 86 audiências, maioria delas relativas à concessão de salário-maternidade e aposentadoria por idade do trabalhador rural... Quadro de Audiências Objeto Número de audiências Auxílio-Doença 7 Aposentadoria Trabalhador Rural 31 Benefício de Prestação Continuada 12 Salário-Maternidade 37 Parceria deve continuar A parceria entre... sendo desempenhado com sucesso pela Seas desde a criação do Barco PAI em 2005, mas sem a presença da Defensoria Pública da União e da Justiça Federal, o que não permitia a solução de questões de indeferimento

Os mais comuns tratam de aposentadoria e também de salário-maternidade... Atualmente, a unidade trabalha em aproximadamente 60 casos como esse, que estão ligados a indeferimentos de benefícios previdenciários a indígenas

14/11, às 4h30 e 16/11, às 4h30. 9h – Academia A mestre em Direito, Estado e Constituição Fabíola Araújo analisa os sistemas normativos utilizados pelo Poder Judiciário em litígios que versam sobre salário-maternidade... Outro destaque da semana é o indeferimento da Extradição (EXT) 1362, pedida pelo governo da Argentina contra Salvador Siciliano, acusado de sequestrar e assassinar militantes políticos de esquerda entre

Pediu o indeferimento dos pedidos de reintegração e de pagamento das indenizações do período de estabilidade conferida à gestante e referente à licença maternidade... O voto pelo conhecimento do recurso por violação ao artigo 10, inciso II, alínea b, do ADCT e a condenação da empresa a pagar os salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade de... "A proteção à maternidade advém do respeito, fixado na ordem constitucional, à dignidade da pessoa humana e da própria vida", afirmou

E mais: Como a empregada ficou impedida de receber o salário maternidade pelo Órgão Previdenciário, conforme previsto na Lei 8.213 /91, o relator entendeu que esse pagamento também deve ser feito pelo... sentido, o entendimento pacificado pelo item III da Súmula 244 do TST, adotado pela 1ª Turma do TRT-MG, ao julgar favoravelmente o recurso interposto por uma trabalhadora que não se conformava com o indeferimento

Além dos custos com enxoval, ela pede o pagamento de um salário mínimo por mês, até que o filho complete a maioridade. O juízo decidiu pela necessidade de aguardar informações complementares... decisão de 1º grau negando o pedido de que o município de Porto Velho arcasse com os custos de enxoval do bebê de uma mulher que engravidou após ter sido submetida a uma cirurgia de laqueadura na maternidade... O relator destacou que a concessão ou o indeferimento de liminar em antecipação de tutela decorre de livre convencimento e prudente arbítrio do juiz, que somente pode ser modificado diante da possibilidade

Além dos custos com enxoval, ela pede o pagamento de um salário mínimo por mês, até que o filho complete a maioridade. O juízo decidiu pela necessidade de aguardar informações complementares... decisão de 1º grau negando o pedido de que o município de Porto Velho arcasse com os custos de enxoval do bebê de uma mulher que engravidou após ter sido submetida a uma cirurgia de laqueadura na maternidade... O relator destacou que a concessão ou o indeferimento de liminar em antecipação de tutela decorre de livre convencimento e prudente arbítrio do juiz, que somente pode ser modificado diante da possibilidade

ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS DOS COLABORADORES E NOTÍCIA DE INCÊNDIO NAS INSTALAÇÕES DA PESSOA JURÍDICA OCORRIDOS APÓS O DEFERIMENTO DA MEDIDA LIMINAR... O benefício especial de progressão previsto no art. 112 , § 3º , da Lei de Execucoes Penais prescinde da demonstração do exercício, de fato, da maternidade e de efetivos cuidados com a criança. 5... INDEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA MANTIDO. HONORÁRIOS RECURSAIS. DESCABIMENTO, DIANTE DA NATUREZA DA DECISÃO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Processo: 5045825-04.2021.8.24.0000 (Acórdão)