Soberania Popular em Notícias

e leis de iniciativa popular, disse que faltam ao país outros instrumentos que proporcionariam o exercício pleno da soberania popular, como o veto popular, o recall e abberufungsrecht... Embora reconheça que no Brasil a soberania popular é exercida de diversas formas, como pelo sufrágio universal - com voto direto e secreto, com valor igual para todos - e por meio de plebiscito, referendo... Citando cientistas políticos, filósofos e sociólogos, o senador explicou que a representatividade política é uma característica fundamental da democracia e que soberania popular e cidadania são os pilares

popular... A soberania do júri é exercida, em especial, na votação dos quesitos, momento em que se deve garantir aos jurados a plena liberdade de julgamento e o afastamento de qualquer tipo de interferência externa... juízes togados, aliás, nasce com a própria instituição, que representa historicamente uma limitação do poder punitivo estatal – investido, à época, no monarca absolutista -, e incorpora o ideal de soberania

Com 85 milhões de seguidores, ela tem hoje o perfil mais popular do aplicativo — perder os EUA, então, significa perder muito... Até mesmo a conta mais popular no app chinês é de uma americana, a adolescente Charli D’Amelio, 16 anos, que ficou famosa por fazer coreografias de músicas que viralizaram no TikTok... E aí você tem a soberania ameaçada”, diz Steibel. Não é exatamente que o TikTok ou o WeChat têm de dar as informações dos usuários ao governo chinês

A absolvição sumária só deve ser reconhecida em processos próprios da soberania popular, como é o caso do julgamento pelo Júri, quando ficar provado que o réu não é o autor ou partícipe do fato.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) leu manifesto da Frente Brasil Popular, composta por várias entidades ligadas às lutas sociais, em defesa da liberdade do ex-presidente Lula... população LGBT, das pessoas com necessidades especiais, a valorização dos salários e a geração de empregos, o apoio às pequenas e médias empresas, a agricultura familiar e a reforma agrária, a defesa da soberania

examinar as provas de forma aprofundada, buscando através dos debates a verdade sobre os fatos, diante das teses conflitantes apresentadas pela defesa e acusação, tendo o colegiado leigo [jurados] soberania... Em outubro de 2015, a juíza Daniela Lima da Rocha, em respondência pela 3ª Vara do Júri de Fortaleza, pronunciou Cristiane, decidindo que ela seja julgada pelo Tribunal Popular do Júri... Oliveira Máximo, destacou que a “acusação, com base em exames periciais, vistorias e simulações, fornece indícios suficientes de autoria capazes de remeter e recorrente [acusada] à submissão ao Júri Popular

Ao rejeitar os pedidos dos apelantes, Braga destacou o princípio da soberania do veredicto do Júri Popular, inscrito no inciso 38 do artigo 5º da Constituição Federal : “assim, é porque não se pode considerar... As partes apelaram contra sentença da 36ª Vara Federal de Pernambuco, após Júri Popular realizado no Recife/PE, em 2015, que condenou José da Silva Martins e Flávio Inácio Pereira pelo crime, e absolveu... Neste sentido, havendo duas versões acerca dos fatos e estando elas sustentadas – ainda que minimamente – nas provas dos autos, deve prevalecer a soberania do veredicto do corpo de jurados”

do voto popular, usurpado pelo regime de força que perdurou por 20 anos... Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), disse que a solenidade de devolução simbólica de mandatos aos deputados cassados pela ditadura militar é um ato que restabelece a soberania

Nesse contexto, explica Nucci: A soberania dos veredictos é a alma do Tribunal Popular, assegurando-lhe o efetivo poder jurisdicional e não somente a prolação de um parecer, passível de rejeição por qualquer... Para alcançar esse fim, foi preciso examinar a história, jurisdição e importância do Conselho Popular do Júri na sociedade... O princípio da soberania dos veredictos é um dos pilares do julgamento pelo Tribunal do Júri e se refere à decisão final do júri como sendo irrecorrível e definitiva

“Dessa maneira, impossível deixar de reconhecer que neles há sim manifestação da soberania popular”, disse... Os conselhos municipais de saúde não são órgãos de manifestação da soberania popular, mas de participação da sociedade na administração pública em assuntos de relevante interesse