Título de Estabelecimento Comercial em Notícias

Com a determinação de isolamento social, em razão da Pandemia do Coronavírus, os estabelecimentos comerciais foram fechados... comercial, especialmente por telefone ou a domicílio... Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente

Dois clientes de um supermercado serão indenizados, a título de danos morais, após serem impedidos de levar mercadorias compradas no estabelecimento comercial devido a um defeito na máquina de cartão do... comercial da ré, o que ao certo, também causou constrangimentos”, entendeu o magistrado, que determinou o pagamento de R$2 mil aos consumidores... contudo após a máquina utilizada para fazer as transações financeiras emitir um aviso de que a operação não era válida, foram informados pelo réu de que não poderiam levar os produtos adquiridos no estabelecimento

O Senado aprovou ontem (19) o projeto de lei que regula o pagamento com cheque nos estabelecimentos comerciais... A medida determina ainda que estabelecimentos comerciais somente serão obrigados a aceitar cheques como forma de pagamento se não houver a informação de forma clara e ostensiva indicando que essa forma... adequadamente veda a recusa do recebimento de cheque em razão do tempo mínimo de abertura de conta-corrente, tendo em conta que essa informação não é relevante para fins de verificação da solvência do título

Por Bruno Morais O Tribunal Regional Federal da Primeira Região, por decisão unânime, determinou que os valores recebidos a título de gorjeta pelos estabelecimentos comerciais não devem integrar nem a

morto durante tiroteio no estacionamento do estabelecimento... Os estabelecimentos têm responsabilidade pela segurança de seus clientes... Por isso, o ataque contra a integridade física do consumidor configura grave falha na prestação de serviço caso ele ainda esteja na casa comercial

morto durante tiroteio no estacionamento do estabelecimento... Os estabelecimentos têm responsabilidade pela segurança de seus clientes... Por isso, o ataque contra a integridade física do consumidor configura grave falha na prestação de serviço caso ele ainda esteja na casa comercial

de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais"... Nos últimos anos, por uma brecha na legislação, vem aumentando o número de empresas contratadas para fornecer outros serviços, como assinatura de TV a cabo, a título de despesas com auxílio-alimentação... Auxílio-alimentação A MP 1.108 também estabelece que o auxílio-alimentação deverá ser utilizado "exclusivamente para o pagamento de refeições em restaurantes e estabelecimentos similares ou para a aquisição

Para isso, tiveram que tratar das dificuldades na legalização e registro das empresas; da própria abrangência do novo Código Comercial , que envolve a discussão sobre títulos empresariais; do estabelecimento... VEJA MAIS Anteprojeto do novo Código Comercial recebe mais de 400 sugestões em consulta pública Comissão quer eliminar burocracias e modernizar Código Comercial A versão final do anteprojeto do novo Código... A reforma do Código Comercial tem sido defendida por especialistas do setor, já que a legislação em vigor tem mais de 160 anos

de estabelecimento comercial ou de nome de empresa constituída na data do seu depósito, não vislumbro como enquadrar a aludida marca em qualquer uma das hipóteses impeditivas de registro estabelecidas... observando-se que a marca "Circo Voador" não se configura como evento cultural oficial, como também não se constitui em cópia de marca previamente registrada, ou, ainda, reprodução ou imitação de título de estabelecimento

Saíram os enunciados que aprovamos na II Jornada de Direito Comercial... 58... OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS, CONTRATOS E TÍTULOS DE CRÉDITO 67... A mera instalação de um novo estabelecimento, em lugar antes ocupado por outro, ainda que no mesmo ramo de atividade, não implica responsabilidade por sucessão prevista no art. 1.146 do CCB. 60