Tarifas em Notícias

A empresa aérea SAMOA AIR tem defendido sua política de cobrança das tarifas aéreas proporcional ao pedo do passageiro mais a bagagem Os executivos da empresa garantem que este não é apenas um sistema

Cobrança de tarifas bancárias dificulta concretização do direito a alimentos Para o relator, ministro Humberto Martins, a cobrança de tarifas para envio de verba alimentar ao exterior representa um obstáculo... No recurso ao STJ, o banco pediu a reforma do acórdão do TRF3, sob o fundamento de que não haveria norma no ordenamento jurídico brasileiro que regulamentasse a isenção das tarifas... O colegiado entendeu que a isenção prevista na Convenção de Nova York sobre Prestação de Alimentos no Estrangeiro para despesas judiciais deve incidir também sobre as tarifas bancárias exigidas em tais

No caso de telegrama nacional redigido pela internet, a nova tarifa é de R$ 7,07 por página. Antes, a tarifa vigente era de R$ 6,39... O objetivo é atualizar as tarifas em relação à inflação acumulada no último ano... As novas tarifas não se aplicam ao segmento de encomendas e marketing direto

Mais uma vez, o assunto tratado foi a tarifa de água... Ele citou decisões que, segundo disse, contrariaram a Odebrecht, como a separação futura das tarifas de água e de esgoto na conta... Para o deputado José Bonifácio (PR), a palavra final sobre a tarifa de água é dos municípios, não da ATR, cuja função é apenas propor um aumento, conforme a emenda constitucional nº 30/2016 aprovada por

Consta nos autos que o Executivo Municipal este ano editou decreto permitindo o aumento da tarifa de transporte coletivo em 9,76%... “As empresas não se insurgiram contra aludida Lei Complementar; ao revés, em 2018 não aumentaram o valor de suas tarifas”, destacou o magistrado... A Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes concedeu tutela de urgência requerida pelo Ministério Público e determinou que o município e três empresas de transportes reduzam a tarifa de ônibus de R$ 4,50

Contudo, a Lei diz que a tarifa de esgoto sanitário não pode ultrapassar os 50%... Para o Defensor Público, o aumento da tarifa de água prejudica os consumidores e não atende a Lei 3.262/2017, que inclui o inciso V ao artigo 30 da Lei Estadual nº. 1.017/1998... A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon), segue em atuação pela redução da tarifa de esgotamento sanitário no Tocantins

Segundo Halum, o debate servirá para fortalecer o projeto de Lei 4524/12, que visa baratear as tarifas dos planos pré-pagos... A Comissão de Defesa do Consumidor realizará audiência pública para discutir as bases de cálculo das tarifas dos planos pré-pago e pós-pago das operadoras de telefonia móvel... Ao analisar as tarifas de algumas companhias que prestam o serviço, observa-se diferença no custo de ligação de mais de 400% no minuto cobrado, entre as ligações de linhas pré-pagas e pós-pagas

sobre a parcela da transação que exceder a tarifa estabelecida... Pela proposta que apresentamos a tarifa será única e não variará com o valor da venda”, diz Telmário... As empresas credenciadoras de cartões de débito deverão cobrar dos comerciantes tarifa fixa e única, que não sofrerá variação conforme o valor da compra

A comissão de especialistas que revisa o Código Brasileiro de Aeronáutica ( CBA ) analisou hoje (19), em audiência pública, a proposta que prevê a redução de tarifas pagas pelas aeronaves, para facilitar... Em audiência pública nesta terça-feira (20), às 14h, a comissão irá debater a composição dos preços do combustível de aviação e as tarifas para os usuários do sistema aéreo, com a participação de representantes

O cálculo matemático das tarifas de transporte foi um dos principais destaques do curso sobre "Regras, Modelagem e Cálculos Financeiros de Tarifas de Transporte", ministrado pelo professor Fernando Mac... Adquirimos uma forte base teórica que permitirá verificar como essa tarifa pode ser calculada da maneira mais adequada", frisou Jones Pelech... Auditor de controle externo do TCMRJ, Almir Moraes disse que o cálculo da tarifa é um ponto importante no trabalho de auditoria dos transportes públicos na capital