Teoria do Direito em Notícias

O Superior Tribunal de Justiça tem reconhecido o direito de consumidores à indenização por danos morais pelo tempo desperdiçado para resolver problemas gerados por maus fornecedores... produtividade se transformaram em valores morais que moldam o comportamento social, o tempo inegavelmente adquire relevância mercantil que não pode, em absoluto, ser ignorado pela sociologia jurídica nem pelo direito... A referida teoria prevê indenização a clientes pelo tempo desperdiçado para resolver problemas causados por maus fornecedores

Nas palavras do ministro Luis Felipe Salomão, "a teoria do substancial adimplemento visa a impedir o uso desequilibrado do direito de resolução por parte do credor, preterindo desfazimentos desnecessários... Teoria não alcança alienação fiduciária regida pelo DL 911 /1969 Outra tese de destaque envolvendo o tema é a de que não se aplica a teoria do adimplemento substancial aos contratos de alienação fiduciária... Discutiu-se no recurso especial ( R Esp 1.581.505 ) se a teoria seria aplicável ao caso de uma compradora de imóvel que deixou de pagar mais de 30% do valor da dívida

- Considerações Sobre a Teoria do Domínio do Fato" (Editora Verbatim, 48 páginas). O autor é Mestre em Filosofia do Direito pela PUC-SP e Conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo... Os crimes passíveis de enquadramento na teoria do concurso de agentes, também chamada de 'Teoria do Domínio do Fato', não podem prescindir de provas... Com apresentação do constitucionalista e professor de Direito da PUC-SP, Pedro Estevam Serrano, a obra faz um relato histórico da referida teoria e traduz para estudantes e interessados no tema as intrincadas

Sobre a "TEORIA do DESVIO PRODUTIVO do CONSUMIDOR" >>>>> DIVERGÊNCIA (DOUTRINÁRIA e JURISPRUDENCIAL): - (A FAVOR) A "teoria do desvio produtivo do consumidor", em síntese, consiste na tese de que a "perda... serviços até a resposta negativa correspondente, que deve ser transmitida de forma inequívoca para fins de obstar a decadência, nos termos do artigo 26 , CDC , ou seja, para fins de constituição do direito... INTEGRAL do CONSUMIDOR, baseado na sua VULNERABILIDADE INFORMACIONAL de PRESUNÇÃO LEGAL ABSOLUTA, nos TERMOS LITERAIS do art 6º, INCISOS do PRÓPRIO CDC , como, INCLUSIVE, dadas PRERROGATIVAS como "DIREITOS

Segundo o ministro, o precedente mais antigo no direito francês foi um caso apreciado em 17 de julho de 1889 pela Corte de Cassação, que reconheceu o direito de uma parte a ser indenizada pela conduta... Em comum, essas situações envolvem a possibilidade de indenização com base na teoria da perda de uma chance... No julgamento do REsp 1.540.153 , o ministro observou que a teoria não se aplica na reparação de “danos fantasiosos”, e não serve para acolher “meras expectativas”

Destaque-se, de princípio, que esta teoria teve sua origem na Suprema Corte dos Estados Unidos, no chamado caso In re Aimster Copyright Litigation , que envolvia uma disputa sobre violação de direitos... Curso de Direito Penal – Parte Especial . Vol. III, p.341... A decisão destacou, ainda, que a aplicação da teoria da cegueira deliberada nesse caso beiraria a responsabilidade penal objetiva, que, por sua vez, não é admitida no direito brasileiro. [2] Feita esta

“Tentamos desenvolver uma nova teoria no sentido de que é possível também aplicar a exoneração, ou seja, o afastamento do direito de pedir alimentos, antes mesmo dele ser fixado... As pesquisas resultaram no livro e na nova teoria que o compõe: a exoneração antecipada dos alimentos... A solução foi olhar para o Direito das Sucessões

Recentemente, ela foi citada como referência na nova edição do Manual de Direito do Consumo, de Jorge Morais Carvalho, que é professor da Universidade Nova de Lisboa e considerado um dos maiores doutrinadores... Reconhecida e aplicada no Superior Tribunal de Justiça, a Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor tem despertado o interesse dos portugueses... Responsável pelo desenvolvimento da tese, o advogado Marcos Dessaune, que atualmente é membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB, está em Lisboa divulgando a sua teoria

FONTE:CONJUR COMO MELHORAR SUA PRODUTIVIDADE NO MUDO DO DIREITO, OU INICIAR NELA RESTITUIÇÃO DA SALDO PASEP PARA SERVIDORES PÚBLICOS... Reforçou a teoria que havia absorvido na faculdade. Mas, com o tempo, aprendeu, com a experiência, que, na prática, a teoria é outra. Em um artigo para o site Above the Law , Herrmann dá um exemplo... Isso obviamente desrespeita a teoria: é uma pergunta composta, que dá margem à resposta narrativa

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a teoria do juízo aparente é aplicável para ratificar medidas cautelares no curso do inquérito policial, quando... Ribeiro Dantas citou precedentes nos quais a Primeira e a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam que, devido à aplicação dessa teoria no processo investigativo, as provas colhidas ou... estadual, os atos processuais até então praticados devem ser avaliados pelo juízo competente, para que ele decida se os valida ou não. " Nesta Corte Superior de Justiça, é pacífica a aplicabilidade da teoria