Teoria Menor da Desconsideração em Notícias

O relator destacou a adoção da teoria menor, consolidada na Lei nº 8.078 /90, que pode ser aplicada quando há a frustração da execução, com a demonstração de insolvência da sociedade... Essa teoria, segundo o desembargador, permite a desconsideração da personalidade e redireciona a execução para os bens dos sócios, sem necessidade de comprovação de fraude ou confusão patrimonial... Ao revisar a decisão de primeira instância, a 2ª Turma do TRT-18 acompanhou o voto do relator, desembargador Paulo Pimenta, no sentido de que na Justiça do Trabalho a desconsideração da personalidade jurídica

No entanto, como dito no voto do relator: “...o direito do trabalho adota a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica da empresa, sendo certo que a mera demonstração de inaptidão financeira

No entanto, como dito no voto do relator: “...o direito do trabalho adota a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica da empresa, sendo certo que a mera demonstração de inaptidão financeira

No entanto, como dito no voto do relator: “...o direito do trabalho adota a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica da empresa, sendo certo que a mera demonstração de inaptidão financeira

O direito do trabalho adota a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica da empresa, sendo certo que a mera demonstração de inaptidão financeira é suficiente para atingir o patrimônio do

menor da desconsideração da personalidade jurídica da empresa, afastando-se a teoria maior”... que o artigo 4º da Lei 9.605 /98 autoriza que, ante a impossibilidade de se obter a reparação ambiental da pessoa jurídica, os sócios-gerentes se responsabilizem pelos débitos, mediante aplicação da “teoria menor

‘‘Aplica-se à espécie, pois, a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, a permitir a responsabilização pessoal dos sócios da empresa ajustante independentemente da existência de desvio... Sentença improcedente A 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo desacolheu a exceção de pré-executividade por entender que a responsabilidade civil ambiental, além de objetiva, calcada na teoria do risco

‘‘Aplica-se à espécie, pois, a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, a permitir a responsabilização pessoal dos sócios da empresa ajustante independentemente da existência de desvio... Sentença improcedente A 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo desacolheu a exceção de pré-executividade por entender que a responsabilidade civil ambiental, além de objetiva, calcada na teoria do risco

É importante lembrar que o Direito Trabalhista consagra a Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica, segundo a qual a simples inadimplência da empresa, ou a ausência de bens da devedora... Assim, basta que a empresa não pague a dívida do processo, como ocorrido, para autorizar a desconsideração da personalidade jurídica e o direcionamento da execução contra os sócios, cujos bens não estejam

"É importante lembrar que o Direito Trabalhista consagra a Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica, segundo a qual a simples inadimplência da empresa, ou a ausência de bens da devedora... Assim, basta que a empresa não pague a dívida do processo, como ocorrido, para autorizar a desconsideração da personalidade jurídica e o direcionamento da execução contra os sócios, cujos bens não estejam