Titulo:com 36 em Notícias

Dos 3.911 eleitores irregulares no Acre, 36 buscaram a regularização junto à Justiça Eleitoral até o momento, que representa menos de 1%... Eleitores com voto facultado (menores de 18, maiores de 70 e analfabetos), assim identificados no cadastro, não terão o título cancelado... O eleitor cujo nome figura na lista deverá procurar o cartório eleitoral mais próximo para solicitar a regularização do título, a fim de evitar o cancelamento

Mudanças até 31 de dezembro Segundo o presidente do INSS, José Carlos Oliveira, atualmente 36 milhões de brasileiros se deslocam para fazer a prova de vida, dos quais 5 milhões têm mais de 80 anos de idade... Portanto, podem fazer a biometria facial os segurados que tenham carteira de motorista ou título de eleitor, com biometria cadastrada no Departamento de Trânsito (Detran) ou na Justiça Eleitoral, respectivamente

No país, o percentual foi de 3,6, totalizando 1.711.267 títulos eleitorais cancelados... Na capital, somente 3,5% dos eleitores com títulos passíveis de cancelamento procuraram os cartórios eleitorais dentro do prazo... O não comparecimento do eleitor em situação irregular no período estipulado pela Justiça Eleitoral gera o cancelamento automático do título eleitoral

O Juiz de direito substituto Carlos Fernando Fecchio dos Santos, da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, decidiu indeferir pedido de penhora de recursos... Na decisão, o magistrado aponta a ambiguidade do artigo 36 da Lei 13869 /19, que tipifica como crime de abuso de autoridade “decretar, em processo judicial, a indisponibilidade de ativos financeiros em... Por fim, o magistrado aponta que todas as situações descritas na sentença dariam margem para que se configurasse conduta típica prevista no artigo 36 da Lei do Abuso de Autoridade em uma “pseudo-demora

milhões, a títulos de danos morais, solicitados pelo marido e filhas de Fabiane... da 3º Vara Cível do Foro Central de São Paulo entendeu que o Facebook não é culpado pelo crime e a empresa não tem obrigação de tirar a postagem do ar, deste modo, julgou improcedente o pedido de R$ 36

Cumpre ressaltar que a qualidade de segurado é a condição atribuída a todo cidadão filiado ao INSS que possua uma inscrição e faça pagamentos mensais a título de Previdência Social... gerador deve ter ocorrido ou deve ocorrer em até 26 meses, após saída do emprego ou última contribuição; b) Realizou mais de 120 contribuições: O fato gerador deve ter ocorrido ou deve ocorrer em até 36

Para justificar a decisão, o magistrado citou o artigo 36 da Lei de Abuso de Autoridade, que segundo ele, é aberto no que se refere a expressões como “exacerbadamente” e “pela parte” na qual não esclarece... No fim de setembro, o juiz de direito substituto Carlos Fernando Fecchio dos Santos, da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, decidiu indeferir pedido

Por exemplo, se o empregado trabalhou por 02 anos e 07 meses, terá direito a 36 dias de aviso prévio... O mesmo deverá ocorrer com o trabalhador que pede demissão por motivo de novo emprego, o empregador então não poderá realizar tal desconto a título do aviso prévio... Por Giovana Corrêa Novello Benites O presente texto visa esclarecer dúvidas de muitos empregados, que ao sair da empresa às vezes não entendem aquele desconto a título de aviso prévio. VAMOS LÁ

Desse total, apenas 36 candidatos tiveram seus pedidos de isenção deferidos... O concurso público será efetuado mediante aplicação de provas objetivas de seleção, escrita e prática,oral e de títulos, em que serão avaliados os conhecimentos ou habilidades técnicas dos candidatos sobre... O Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul – IESES, concedeu 36 pedidos de isenção da taxa de inscrição para o concurso dos cartórios extrajudiciais, que teve início em janeiro deste ano

O entendimento aplicado pela 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao autorizar o parcelamento em execução de título judicial... Isso porque o artigo 475-R do código autoriza a utilização subsidiária das normas que regem o processo de execução de título extrajudicial ao cumprimento de sentença... Os advogados então ingressaram com Agravo de Instrumento no TJ-SP alegando que a aplicação do artigo 745-A do Código de Processo Civil não se restringe à execução fundada em título extrajudicial, podendo