União Estável Post Mortem Reconhecida em Notícias

Não fosse por isso, a questão ainda passa pela adoção post mortem... HIPÓTESE DE IMPOSSIBILIDADE DE AÇÃO DE ADOÇÃO CONJUNTA TRANSMUDAR-SE EM AÇÃO DE ADOÇÃO UNILATERAL POST MORTEM... DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E IMPOSSIBILIDADE DE PARTILHA DE LUCROS DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA QUANDO DESTINADOS À CONTA DE RESERVA

Reconhecida a união homoafetiva como entidade familiar, vários direitos que eram negados a tais casais passarão a ser reconhecidos mais facilmente... estável disciplinada pela legislação... Afinal, não assumindo a sua opção sexual ou mesmo não mantendo uma relação homoafetiva estável, a pessoa será considerada solteira

RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA POST MORTEM. Será possível o reconhecimento da paternidade socioafetiva após a morte de quem se pretende reconhecer como pai... estável como entidade familiar, promovido pela própria CF (art. 226, § 3º)... No que diz respeito à jurisprudência, o Tribunal Pleno do STF ( ARE 709.212-DF , DJe 19/2/2015, com repercussão geral reconhecida), ao debater a natureza jurídica do FGTS, afirmou que, desde que o art

É possível aproveitar um exame de DNA feito post mortem que não foi conclusivo? A Terceira Turma, com base no voto da ministra Andrighi, decidiu que não... estável, muito menos com o cessar do concubinato haverá qualquer viabilidade de se postular tal direito... Para o transexual, ter uma vida digna importa em ver reconhecida a sua identidade sexual, sob a ótica psicossocial, a refletir a verdade real por ele vivenciada e que se reflete na sociedade

É possível aproveitar um exame de DNA feito post mortem que não foi conclusivo? A Terceira Turma, com base no voto da ministra Andrighi, decidiu que não... estável, muito menos com o cessar do concubinato haverá qualquer viabilidade de se postular tal direito”... Para o transexual, ter uma vida digna importa em ver reconhecida a sua identidade sexual, sob a ótica psicossocial, a refletir a verdade real por ele vivenciada e que se reflete na sociedade”

É possível aproveitar um exame de DNA feito post mortem que não foi conclusivo? A Terceira Turma, com base no voto da ministra Andrighi, decidiu que não... estável, muito menos com o cessar do concubinato haverá qualquer viabilidade de se postular tal direito”... Para o transexual, ter uma vida digna importa em ver reconhecida a sua identidade sexual, sob a ótica psicossocial, a refletir a verdade real por ele vivenciada e que se reflete na sociedade”

É possível aproveitar um exame de DNA feito post mortem que não foi conclusivo? A Terceira Turma, com base no voto da ministra Andrighi, decidiu que não... estável, muito menos com o cessar do concubinato haverá qualquer viabilidade de se postular tal direito"... Para o transexual, ter uma vida digna importa em ver reconhecida a sua identidade sexual, sob a ótica psicossocial, a refletir a verdade real por ele vivenciada e que se reflete na sociedade"

É possível aproveitar um exame de DNA feito post mortem que não foi conclusivo? A Terceira Turma, com base no voto da ministra Andrighi, decidiu que não... estável, muito menos com o cessar do concubinato haverá qualquer viabilidade de se postular tal direito”... Para o transexual, ter uma vida digna importa em ver reconhecida a sua identidade sexual, sob a ótica psicossocial, a refletir a verdade real por ele vivenciada e que se reflete na sociedade”

É possível aproveitar um exame de DNA feito post mortem que não foi conclusivo? A Terceira Turma, com base no voto da ministra Andrighi, decidiu que não... estável, muito menos com o cessar do concubinato haverá qualquer viabilidade de se postular tal direito"... Para o transexual, ter uma vida digna importa em ver reconhecida a sua identidade sexual, sob a ótica psicossocial, a refletir a verdade real por ele vivenciada e que se reflete na sociedade"

Não desconheço existir entendimento jurisprudencial e doutrinário no sentido de que, em se tratando de relação socioafetiva post mortem, o processo deve ser julgado, sem resolução de mérito, ante a impossibilidade... Sustenta que os seus pais viveram por muitos anos em união estável e decidiram iniciar o processo de adoção em 29.03.1996, sendo que desde o seu nascimento (24.07.2004) foi recebida por eles com afeto... Relata, para tanto, que os seus pais afetivos viveram por longos anos em união estável e sempre almejaram ter um filho, quando se depararam com a situação de que o seu falecido pai era portador de quadro