Usucapião Posse de Herdeiros em Notícias

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  • STJ devolve autos a tribunal estadual para que se fundamente o não acolhimento da exceção de usucapião

    Notícias27/04/2011Superior Tribunal de Justiça
    Os herdeiros de Mário Marassá, bem como Juvenal Silva Conceição (que não havia participado do processo anterior), apresentaram, novamente, exceção de usucapião... A sentença julgou procedente o pedido, ponderando que a posse de Mário Marassá sobre o imóvel já fora reconhecido como injusta na ação de usucapião proposta em 1982 e que as demais posses, derivadas da... Na sentença, considerou-se indevido o cômputo, para prescrição aquisitiva, dos anos em que tramitou a ação de usucapião cujo pedido foi julgado improcedente, no que diz respeito aos herdeiros de Mário
  • STJ devolve autos a tribunal estadual para que se fundamente o não acolhimento da exceção de usucapião

    Notícias28/04/2011Jus Vigilantibus
    Os herdeiros de Mário Marassá, bem como Juvenal Silva Conceição (que não havia participado do processo anterior), apresentaram, novamente, exceção de usucapião... A sentença julgou procedente o pedido, ponderando que a posse de Mário Marassá sobre o imóvel já fora reconhecido como injusta na ação de usucapião proposta em 1982 e que as demais posses, derivadas da... Na sentença, considerou-se indevido o cômputo, para prescrição aquisitiva, dos anos em que tramitou a ação de usucapião cujo pedido foi julgado improcedente, no que diz respeito aos herdeiros de Mário
  • Usucapião clandestina é vetada por TJ

    Notícias15/10/2009Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Além disso, prosseguiu a relatora, “embora a posse fosse evidente para a vizinhança, ela permaneceu oculta perante os herdeiros”... Disputa Por serem conexos, os processos de usucapião e reintegração de posse foram julgados conjuntamente... A turma julgadora concluiu, à unanimidade, que o terreno deveria caber à família do antigo dono, porque a posse da salgadeira e comerciante R.G.C. era clandestina e realizou-se sem o conhecimento dos herdeiros
  • TJGO nega ação de usucapião a auxiliares de proprietário de fazenda

    Notícias10/07/2012JurisWay
    Napoleão, viriam os herdeiros reivindicar a posse do imóvel, pois não tinham o poder de dispor, tratando-se, penso, de meros detentores ou até mesmo auxiliares do verdadeiro proprietário na administração... contra Napoleão Albuquerque Maranhão que, por sua vez, solicitava a posse do imóvel... A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve decisão singular da comarca de Ipameri, que julgou improcedente ação de usucapião interposta por Marlene Vassoler e Valdeci Alves Fernandes
  • TJ nega ação de usucapião a auxiliares de proprietário de fazenda

    Notícias09/07/2012Tribunal de Justiça de Goiás
    Napoleão, viriam os herdeiros reivindicar a posse do imóvel, pois não tinham o poder de dispor, tratando-se, penso, de meros detentores ou até mesmo auxiliares do verdadeiro proprietário na administração... Albuquerque Maranhão que, por sua vez, solicitava a posse do imóvel... A 3ª Turma Julgadora, da 3ª Câmara Cível, manteve decisão singular da comarca de Ipameri, que julgou improcedente ação de usucapião interposta por Marlene Vassoler e Valdeci Alves Fernandes contra Napoleão
  • Não possuo escritura do meu imóvel, tenho algum direito?

    Quando o dono do terreno (no papel) faleceu, os herdeiros promoveram o inventário daquele bem e tão logo ficou pronta a documentação promoveram o ajuizamento da ação para reintegrarem a posse que havia... Contudo, o que eles apresentavam nas mãos era uma ordem de reintegração de posse determinada por um juízo competente, em uma ação proposta pelos herdeiros daquele senhor bondoso, amigo da família que agora... outro "se adonar" e parecer como o verdadeiro dono, ele pode, preenchendo mais alguns requisitos realmente adquirir o direito de ter aquela propriedade declarada como sua, é o que todos conhecem por usucapião
  • O Inventário Extrajudicial aberto fora do prazo é mais caro que aquele aberto dentro do prazo?

    USUCAPIÃO. CONCUBINA. EXERCÍCIO DE POSSE MANSA, PACÍFICA E COM ANIMUS DOMINI HÁ MAIS DE 20 ANOS DEVIDAMENTE DEMONSTRADA... Exercício de posse mansa, pacífica e com verdadeiro animus domini, há mais de 20 anos, devidamente demonstrada nos autos. 3... MERO AJUIZAMENTO DE INVENTÁRIO QUE NÃO OBSTA A USUCAPIÃO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DOS RÉUS NÃO PROVIDA. 1. Sentença que julgou procedente ação de usucapião em favor da apelada. Manutenção. 2
  • Espólio é condenado a pagar aluguéis para herdeira excluída

    Notícias20/02/2019Adimplente Regularização Imobiliária
    Segundo o juiz, com a morte da pessoa, opera-se a abertura da sucessão, transmitindo-se, desde logo, o domínio e a posse dos bens deixados pelo falecido aos herdeiros legítimos e testamentários... (Texto: Arianne Lopes – Centro de Comunicação Social do TJGO) (Fonte: TJ-GO) ➡️ CURTA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK Guia Usucapião 2019 - Entenda todos os requisitos de todas as espécies do Usucapião... Forma-se, então, um condomínio eventual pro indiviso em relação aos bens que integram a herança, até o momento da partilha entre os herdeiros”, salientou
  • Ocupação provisória não gera usucapião

    Notícias20/11/2009JurisWay
    Além disso, prosseguiu a relatora, "embora a posse fosse evidente para a vizinhança, ela permaneceu oculta perante os herdeiros"... Disputa Por serem conexos, os processos de usucapião e reintegração de posse foram julgados conjuntamente... "A posse do lote é minha. Eu é que fui ofendida no meu direito", declarou
  • Ocupação provisória não gera usucapião

    Notícias19/11/2009Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Além disso, prosseguiu a relatora, “embora a posse fosse evidente para a vizinhança, ela permaneceu oculta perante os herdeiros”... Disputa Por serem conexos, os processos de usucapião e reintegração de posse foram julgados conjuntamente... “A posse do lote é minha. Eu é que fui ofendida no meu direito”, declarou
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