Usucapião Extraordinário em Notícias

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  • Usucapião Extraordinário

    Notícias20/07/2021Dr Ricardo Diógenes
    No entanto, quando existe posse exclusiva e de boa-fé, pelo prazo de 15 anos, após o falecimento do titular do bem, o herdeiro pode requerer o usucapião extraordinário.
  • Reconhecido usucapião extraordinário

    Notícias23/02/2011Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    só teve o tempo de posse, em sua soma, concluído depois do ajuizamento terá que entrar com tudo de novo para chegar a um mesmo resultado Para o relator, ao usucapião extraordinário qualificado pela "posse-trabalho... extraordinário, este de índole até social, é possível que a soma da posse se dê após o ajuizamento da ação do usucapião, justamente para não provocar uma verdadeira injustiça isto é, o autor da ação que... Civil vigente O desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, relator dos autos, em seu voto, apontou a efetividade do processo e lembrou que tem seguido precedentes do STJ segundo os quais, tratando-se de usucapião extraordinário
  • Edital de Notificação Usucapião Extraordinário

    Notícias26/02/2020CMARB Mediação e Arbitragem
    MOURA DA SILVA MELO, Brasileira, viúva, portadora da Carteira de identidade nº 1260.666 SDS/PE, inscrito sob o nº do CPF: XXX.144.004-XX, solicita o reconhecimento do direito de propriedade através da Usucapião... discordância em 15 (quinze) dias corridos a contar da publicação deste, ciente de que, caso não contestado presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo Requerente, sendo reconhecida a usucapião
  • Edital de Notificação – Usucapião Extraordinário

    Notícias10/10/2019CMARB Mediação e Arbitragem
    Processo nº: 00001-09.2019 Classe: Usucapião Autor: MARIA LUZINETE DO NASCIMENTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – USUCAPIÃO CÂMARA ARBITRAL Lindon José Teixeira Barros, inscrito no CPF: XXX.224.474-XX, RG: 4370.441... 1985, residente na Rua Quatro, Bloco 80, nº 106, Quadra 01, bairro de Muribeca, Jaboatão dos Guararapes (PE), com CEP: 54.350-300, solicitaram o reconhecimento do direito de propriedade através da Usucapião... discordância em 15 (quinze) dias corridos a contar da publicação deste, ciente de que, caso não contestado presumirse-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelos Requerentes, sendo reconhecida a usucapião
  • Edital de Notificação – Usucapião Extraordinário

    Notícias12/02/2020CMARB Mediação e Arbitragem
    ASSUNÇÃO FELIX RIBAMAR, brasileira, casada, do lar, RG nº 2.715.919, expedido pela SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº XXX.211.064-XX, solicitaram o reconhecimento do direito de propriedade através da Usucapião... discordância em 15 (quinze) dias corridos a contar da publicação deste, ciente de que, caso não contestado presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo Requerente, sendo reconhecida a usucapião
  • Edital de Notificação – Usucapião Extraordinário

    Notícias13/11/2019CMARB Mediação e Arbitragem
    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – USUCAPIÃO Lindon José Teixeira Barros, inscrito no CPF: XXX.224.474-XX, RG: 4370.441 SSP/PE, Árbitro Jurídico da CMARB – CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM, inscrita no... Brasileira, comerciante, portador da Carteira de identidade de nº 3679955 SSP-PE, inscrito sob o nº do CPF: XXX.754.474-XX, casados, solicitaram o reconhecimento do direito de propriedade através da Usucapião... discordância em 15 (quinze) dias corridos a contar da publicação deste, ciente de que, caso não contestado presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo Requerente, sendo reconhecida a usucapião
  • Edital de Notificação – Usucapião Extraordinário

    Notícias21/01/2020CMARB Mediação e Arbitragem
    ASSUNÇÃO FELIX RIBAMAR, brasileira, casada, do lar, RG nº 2.715.919, expedido pela SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº XXX.211.064-XX, solicitaram o reconhecimento do direito de propriedade através da Usucapião... discordância em 15 (quinze) dias corridos a contar da publicação deste, ciente de que, caso não contestado presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo Requerente, sendo reconhecida a usucapião
  • Edital de Notificação Usucapião Extraordinário

    Notícias12/02/2020CMARB Mediação e Arbitragem
    MOURA DA SILVA MELO, Brasileira, viúva, portadora da Carteira de identidade nº 1260.666 SDS/PE, inscrito sob o nº do CPF: XXX.144.004-XX, solicita o reconhecimento do direito de propriedade através da Usucapião... discordância em 15 (quinze) dias corridos a contar da publicação deste, ciente de que, caso não contestado presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo Requerente, sendo reconhecida a usucapião
  • 5ª Turma Cível reconhece usucapião extraordinário

    Para o relator, ao usucapião extraordinário qualificado pela "posse-trabalho", previsto no art. 1.238 , parágrafo único , do Código Civil de 2002 , a regra de transição aplicável não é a insculpida no... extraordinário, este de índole até social, é possível que a soma da posse se dê após o ajuizamento da ação do usucapião, justamente para não provocar uma verdadeira injustiça - isto é, o autor da ação... Tadeu Barbosa Silva, relator dos autos, em seu voto, apontou a efetividade do processo e lembrou que tem seguido precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) segundo os quais, “tratando-se de usucapião extraordinário
  • 5ª Turma Cível reconhece usucapião extraordinário

    Notícias22/02/2011JurisWay
    Para o relator, ao usucapião extraordinário qualificado pela posse-trabalho, previsto no art. 1.238 , parágrafo único , do Código Civil de 2002 , a regra de transição aplicável não é a insculpida no art... extraordinário, este de índole até social, é possível que a soma da posse se dê após o ajuizamento da ação do usucapião, justamente para não provocar uma verdadeira injustiça - isto é, o autor da ação... Tadeu Barbosa Silva, relator dos autos, em seu voto, apontou a efetividade do processo e lembrou que tem seguido precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) segundo os quais, tratando-se de usucapião extraordinário
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