Ação de Guarda Judicial em Notícias

em ação que resultou na descoberta de drogas no local... residência onde está o entorpecente, inclusive no período noturno, independentemente de mandado judicial... O crime de tráfico de entorpecentes na modalidade de guarda é do tipo permanente, cuja consumação se prolonga no tempo; como consequência, é permitida a realização da prisão em flagrante no interior da

em ação que resultou na descoberta de drogas no local... residência onde está o entorpecente, inclusive no período noturno, independentemente de mandado judicial... O crime de tráfico de entorpecentes na modalidade de guarda é do tipo permanente, cuja consumação se prolonga no tempo; como consequência, é permitida a realização da prisão em flagrante no interior da

O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial. STJ #perda #guarda #alimentos #guarda Foto: divulgação da Web... Em primeira instância, a exceção de pré-executividade foi indeferida, sob o fundamento de que a ação executiva se refere ao período em que a mãe estava com a guarda do menor, o que lhe confere legitimidade... O pai apresentou exceção de pré-executividade, sustentando a ilegitimidade da mãe para prosseguir com a ação

situação esta que autoriza a entrada no domicílio sem necessidade de mandado judicial, ou mesmo autorização dos moradores... Requer, assim, o trancamento da Ação Penal, bem como, a concessão da liminar com a devida expedição do alvará de soltura em favor do Paciente até o julgamento do mérito, e, no mérito a concessão da ordem... /2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais)

mesmo incidentalmente, no curso da ação que pede a implantação da guarda compartilhada”... O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial. Fonte> STJ... O entendimento foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso originado em ação de divórcio

O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial. Com informações da assessoria de imprensa do STJ... Em primeira instância, a exceção de pré-executividade foi indeferida, sob o fundamento de que a ação executiva se refere ao período em que a mãe estava com a guarda do menor, o que lhe confere legitimidade... O pai apresentou exceção de pré-executividade, sustentando a ilegitimidade da mãe para prosseguir com a ação

Em primeira instância, a exceção de pré-executividade foi indeferida, sob o fundamento de que a ação executiva se refere ao período em que a mãe estava com a guarda do menor, o que lhe confere legitimidade... O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial. Com informações da assessoria de imprensa do STJ. Revista Consultor Jurídico , 26 de fevereiro de 2020, 10h01... O pai apresentou exceção de pré-executividade, sustentando a ilegitimidade da mãe para prosseguir com a ação

O casal está em processo de separação judicial e, provisoriamente, a guarda do cão será alternada: uma semana de permanência na casa de cada um... Por reconhecer os animais como sujeitos de direito nas ações referentes às desagregações familiares, o juiz Fernando Henrique Pinto, da 2ª Vara de Família e Sucessões de Jacareí (SP), estabeleceu a guarda... A ação tramita em segredo de Justiça por envolver questão de Direito de Família. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP

Para o relator, a concessão de guarda judicial à avó deve receber o mesmo tratamento reservado aos casos de adoção."... Em 2011, depois de obter a guarda dos netos, gêmeos, em ação cível, a trabalhadora disse que procurou a ECT para incluí-los como dependentes nos serviços de assistência médica e odontológica oferecido... apenas sob guarda judicial, acabou por afastar um grupo de menores da garantia constitucional de proteção a menores e adolescentes em situação de vulnerabilidade

Para o relator, a concessão de guarda judicial à avó deve receber o mesmo tratamento reservado aos casos de adoção... Em 2011, depois de obter a guarda dos netos, gêmeos, em ação cível, a trabalhadora disse que procurou a ECT para incluí-los como dependentes nos serviços de assistência médica e odontológica oferecido... apenas sob guarda judicial, acabou por afastar um grupo de menores da garantia constitucional de proteção a menores e adolescentes em situação de vulnerabilidade