Ação Divisória em Notícias

O Tribunal de origem entendeu que a ação demarcatória não seria a via adequada para a pretensão almejada sob o argumento de que a ação demarcatória pressupõe a inexistência de linha divisória entre os... Ademais, considere-se que, nos limites da ação de usucapião, haverá necessariamente a devida identificação do imóvel objeto da pretensão, como condição para a ação ( CPC/2015 , art. 1.071 c/c art. 216-... Ingresso da ação monitória. Início do prazo prescricional. Transferência definitiva da propriedade do imóvel

Ao contestar a ação judicial, o Sesc de Belo Horizonte afirmou que não menosprezou a questão dos insetos, pois o local era limpo diariamente e houve dedetização... A telefonista disse que ficava em sala de 3m2, sem janelas e “repleta de baratas”, que se escondiam nas divisórias do ambiente. Para ela, a situação era constrangedora

geláguas, materiais de informática (monitores, CPU’s, teclados, estabilizadores e impressoras), armários em aço e madeira, divisórias, birôs, cadeiras escolares e de escritório, e ainda dois veículos... De acordo com o Departamento de Patrimônio e Almoxarifado da Defensoria Pública, seis lotes devem ser ofertados durante a ação, com lances iniciais que variam entre R$ 200 a R$ 8 mil, a exemplo de ar-condicionados

A telefonista disse que ficava em sala de 3m2, sem janelas e “repleta de baratas”, que se escondiam nas divisórias do ambiente. Para ela, a situação era constrangedora... Ao contestar a ação judicial, o Sesc de Belo Horizonte (MG) afirmou que não menosprezou a questão dos insetos, pois o local era limpo diariamente e houve dedetização... TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação

Independentemente do que a história dirá depois a respeito das consequências dessas medidas desproporcionais e, ao final, mais divisórias do que unificadores do bem comum social, que ao menos sejamos COERENTES... sentido começamos: - Seria necessário a implementação por meio de uma política exclusivamente privada e corporativo de uma empresa de grande porte em Liga Nacional visando sobre a justificativa de uma ação... "Segundo o MPT, a iniciativa da rede de lojas configura"louvável exemplo de ação afirmativa destinada a garantir, em igualdade material e real de oportunidades, o ingresso de negros e negras no mercado

Em 2014, por conta do sucesso, o empreendedor lançou uma ação de financiamento coletivo na plataforma Kickstarter, para a criação de um caderno que já viesse com o modelo pré-preparado... A organização proposta por ele conta com divisórias como ‘lista de tarefas diárias’ e ‘calendário mensal’ além de vários símbolos minimalistas (como pontos, círculos e linhas) que ajudam a separar eventos

Recordistas de reclamações Segundo o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), os bancos são as instituições mais demandadas em ações e processos de relações de consumo... Segurança Para garantir segurança e privacidade ao consumidor maranhense, os bancos serão obrigados a instalar cabines individuais no setor de caixas e divisórias nos terminais de autoatendimento

Cejuc) do 9º para o 2º andar, ampliando o espaço e permitindo que as salas de audiências proporcionem o mínimo de confidencialidade às questões apresentadas pelos jurisdicionados, com a colocação de divisórias... Selo - Antes da solenidade de inaugurações, foram entregues os certificados do Selo Estratégia em Ação, que premiaram 16 Varas da Seccional e de Subseções, além das Turmas Recursais do Pará e Amapá... O juiz federal Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes, em nome das unidades premiadas, destacou que o Selo Estratégia em Ação “representa uma homenagem à eficiência, à dedicação e ao comprometimento

Com a evolução dos costumes e a maior liberdade sexual, esta linha divisória tornou-se muito tênue... aumentando suas rendas através de novas práticas no Direito através de um acervo completo com + 20 mil modelos de petições jurídicas ✔️ Prática em Direito de Família - Um Acervo Completo com as principais ações

medidas previstas neste Anexo, deve-se: a) para as atividades desenvolvidas em postos fixos de trabalho, manter o uso de máscara cirúrgica ou de tecido, observado o item 8 e seus subitens, e adotar divisórias... questão determina, em síntese, as medidas de prevenção que deverão ser adotadas nos ambientes de trabalhos, áreas de descanso e no transporte de trabalhadores, quando fornecido pela organização, bem como ações... prevenção nos ambientes de trabalho, nas áreas comuns da organização, como refeitórios, banheiros, vestiários, áreas de descanso e no transporte de trabalhadores, quando fornecido pela organização; b) ações