INSTITUCIONAL: Justiça Federal no Pará inaugura usinas de energia solar e melhorias em suas instalações

As instalações da Justiça Federal em Belém e Santarém, no Pará, já são alimentadas por um sistema de energia solar que contribui para redução de custos no consumo de energia elétrica e não causa danos ao meio ambiente.

Em funcionamento desde abril de 2019, as duas usinas fotovoltaicas foram inauguradas na última sexta-feira, 31 de maio, em solenidade que teve a presença do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Carlos Moreira Alves, e do juiz federal em auxílio à Presidência Rodrigo Navarro de Oliveira.

Na ocasião, foi reinaugurada a Casa Rosada, prédio anexo ao Edifício-Sede que passou por algumas reformas e agora conta com um restaurante para magistrados e servidores. O imóvel, que serviu como a primeira sede própria da Justiça Federal no Pará, em 1972, teve sua relevância histórica ressaltada em exposição promovida pela supervisora da Seção de Biblioteca, Eliete de Sousa Pereira. O processo licitatório para as reformas foi realizado ainda na gestão anterior, do juiz federal Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes.

A solenidade também marcou a reestruturação dos espaços onde funcionam os Juizados Especiais Federais (JEFs), o reposicionamento da Central de Perícias e o remanejamento do Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc) do 9º para o 2º andar, ampliando o espaço e permitindo que as salas de audiências proporcionem o mínimo de confidencialidade às questões apresentadas pelos jurisdicionados, com a colocação de divisórias de vidro entre as mesas de conciliação. O local antes ocupado pelo Cejuc agora se tornou em um espaço multiuso para realização de eventos de médio porte.

A juíza federal Carina Senna, diretora do foro da Seção Judiciária do Pará, lembrou que para a implementação das usinas a Subseção Judiciária de Santarém, representada na solenidade por seu diretor, juiz federal Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho, foi aberto processo administrativo que levou a Secretaria Administrativa (Secad), em Belém, a adotar providências para disponibilização dos recursos necessários à execução do projeto.

Segundo a diretora do foto, em setembro de 2018, a Seção Judiciária do Pará obteve autorização e recurso orçamentário no montante de R$ 1.722.000,00, oriundo do TRF 1ª Região, para a implantação de duas usinas que estão funcionando com 320 módulos fotovoltaicos em Belém e 800 em Santarém. Além de mencionar a economia de recursos, Carina Senna acrescentou que o sistema utilizará energia limpa em instalações físicas que somam 22.000 m², sendo 19.000 m² no Edifício-Sede, em Belém, e 3.000 m² no prédio da Subseção de Santarém.

Qualidade de vida - Ao fazer um balanço de seu primeiro ano à frente da Diretoria do Foro, a juíza agradeceu o empenho do diretor da Secad, José Luiz Miranda Rodrigues, ressaltou o fato de o setor administrativo da Seção Judiciária ter sido premiado com o Selo Estratégia em Ação, do TRF1, na categoria Bronze e destacou iniciativas para melhorar a qualidade de vida, como o Projeto “Vem de Bike”, que começou em maio passado, incentivando o uso de bicicleta para o deslocamento de servidores de casa para o trabalho.

Carina Senna também destacou a relevância do Programa de Ginástica Laboral, lançado no dia 8 de março deste ano, pelo Programa de Qualidade de Vida e Bem-Estar de Magistrados e Servidores (Probem), oferecendo atividades nas áreas de pilates funcional, ginástica laboral, palestras motivacionais de saúde, avaliação com bioimpedância e avaliação postural com foco na prevenção de doenças ocupacionais. “Essas iniciativas reforçam nossa preocupação permanente em fazer com o que o local de trabalho tenha um ambiente que contribua para melhorar a qualidade de vida de magistrados e servidores”, observou a juíza.

O presidente do TRF 1ª Região, desembargador federal Carlos Moreira Alves, enfatizou que tanto a inauguração das duas usinas fotovoltaicas quanto as demais melhorias na Justiça Federal no Pará, durante este último ano, são resultado da “congregação de esforços” desenvolvidos não apenas por um, mas por vários setores da Seccional.

Referindo-se ao livro “Qual é a tua obra?”, em que o professor e filósofo Mario Sergio Cortella aborda questões relacionadas à gestão, liderança e ética, mantendo sempre o papel do líder como pano de fundo, o desembargador frisou que a construção de projetos, sobretudo os que são voltados para a coletividade, como os realizados na Seção Judiciária do Pará, exigem igualmente trabalho coletivo em que as individualidades se somam e se congregam para a busca de um objetivo comum.

Selo - Antes da solenidade de inaugurações, foram entregues os certificados do Selo Estratégia em Ação, que premiaram 16 Varas da Seccional e de Subseções, além das Turmas Recursais do Pará e Amapá. Concedido pelo TRF 1ª Região, o selo incentiva o conhecimento, a gestão e o cumprimento das metas estratégicas nas unidades jurisdicionais em toda a Região Norte, além de no Distrito Federal e nos estados de Mato Grosso, Maranhão, Piauí, Goiás, Minas Gerais e Bahia. As metas estratégicas são definidas anualmente no Encontro Nacional do Poder Judiciário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O prêmio tem as categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze. No Pará, conquistaram o Selo Bronze as 4ª e 9ª Varas, ambas de Belém, as 1ª e 2ª Varas de Marabá e a Subseção de Altamira. O Selo Prata saiu para a Subseção de Paragominas. Com o Selo Ouro foram distinguidas as 1ª e 6ª Varas (de Belém), as 1ª e 2ª Varas da Subseção de Santarém e a Subseção de Castanhal. Conquistaram o Selo na categoria Diamante as 2ª, 7ª, 8ª, 10ª, 11ª e 12ª Varas, todas de Belém, além de as seis relatorias das 1ª e 2ª Turmas Recursais (três em cada uma), instância que aprecia recursos das decisões dos JEFs.

O juiz federal Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes, em nome das unidades premiadas, destacou que o Selo Estratégia em Ação “representa uma homenagem à eficiência, à dedicação e ao comprometimento, sendo um registro não do esforço individual, mas coletivo”.

Acrescentou o magistrado que a cerimônia de entrega dos certificados foi um momento oportuno para “prestigiar e exaltar os esforços dos agentes públicos envolvidos, que, apesar de muitas vezes tão criticados, dedicaram seus esforços e parte de sua vida para ingressarem no serviço público e nele manterem um padrão de excelência dos serviços”.

Fonte: Secos/SJPA

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região