Ação Movida Contra a Universidade em Notícias

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  • Justiça condena Instituto Ômega e instituto da comunidade evangélica Nação Santa por cursos irregulares em São João de Meriti (RJ)

    Notícias10/07/2019Ministério Público Federal
    De acordo com a ação, vários alunos receberam diplomas de mestrado pelo Instituto Ômega, supostamente expedidos em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a Universidade Federal de Pernambuco... Além dos dois institutos, a ação ainda foi movida contra Dirlei dos Santos, Cláudia Maria Linhares dos Santos, Comunidade Evangélica Nação Santa, Sérgio Aragão Filho, Ildimar Diniz Assis e Valéria Damasceno
  • Justiça determina nomeação de concursados para unidades de saúde da UFRJ

    Notícias07/12/2016Agência Brasil
    A sentença da juíza Maria do Carmo atende a ação movida pelo Ministério Público Federal em razão dos problemas no funcionamento dessas unidades devido à falta de pessoal... Os profissionais aprovados em concursos públicos de 2013 e 2015 para as unidades de saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) que ainda não tenham sido convocados terão de ser nomeados, em... O diretor do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho assegurou que a UFRJ, que também é ré na ação junto com a União, não vai recorrer da decisão, porque entende que ela vai beneficiar a população
  • Instituição de ensino não pode negar direitos de estudante por inadimplemento do FIES

    Notícias07/09/2015Correio Forense
    impedimento de realização da matrícula da estudante, frequência às aulas e realização de trabalhos e provas implicará evidente prejuízo à continuidade da sua vida acadêmica, a Turma deu provimento à ação movida... Com esse entendimento, a 3ª Turma Cível do TJDFT deu provimento a recurso de estudante para garantir seu regular prosseguimento em curso junto à Universidade Paulista – UNIP. A decisão foi unânime... movida pela autora para determinar que a ré inclua os dados da estudante na lista de chamada da turma AD3R30, autorizando-a a participar das aulas e realizar todos os trabalhos e exames deste semestre
  • Instituição de ensino não pode negar direitos de estudante por inadimplemento do FIES

    impedimento de realização da matrícula da estudante, frequência às aulas e realização de trabalhos e provas implicará evidente prejuízo à continuidade da sua vida acadêmica, a Turma deu provimento à ação movida... Com esse entendimento, a 3ª Turma Cível do TJDFT deu provimento a recurso de estudante para garantir seu regular prosseguimento em curso junto à Universidade Paulista - UNIP. A decisão foi unânime... movida pela autora para determinar que a ré inclua os dados da estudante na lista de chamada da turma AD3R30, autorizando-a a participar das aulas e realizar todos os trabalhos e exames deste semestre
  • Instituição de Ensino não pode negar direitos de estudante por inadimplemento do FIES

    Notícias03/09/2015Carta Forense
    impedimento de realização da matrícula da estudante, frequência às aulas e realização de trabalhos e provas implicará evidente prejuízo à continuidade da sua vida acadêmica, a Turma deu provimento à ação movida... Com esse entendimento, a 3ª Turma Cível do TJDFT deu provimento a recurso de estudante para garantir seu regular prosseguimento em curso junto à Universidade Paulista - UNIP. A decisão foi unânime... movida pela autora para determinar que a ré inclua os dados da estudante na lista de chamada da turma AD3R30, autorizando-a a participar das aulas e realizar todos os trabalhos e exames deste semestre
  • Defensoria Pública obtém liminar e garante a bolsista participação em formatura de universidade

    Notícias07/08/2017Defensoria Pública de Tocantins
    Prática A ação que garantiu o benefício ao universitário foi movida pela defensora pública Denize Souza Leite, de Porto Nacional... Na ação, a DPE-TO relatou que o universitário, que é bolsista do programa Universidade Para Todos – Prouni foi aprovado em todas as matérias obrigatórias da grade curricular do curso, mas a instituição... O juiz ressaltou ainda em sua decisão que não havia razão para a universidade manter o estudante no curso por “não haver mais matérias a serem estudadas no âmbito acadêmico”
  • USP e estudantes fazem hoje audiência de conciliação

    Notícias08/10/2013Folha Online
    A ação movida pela universidade pede a desocupação do prédio... A Justiça decidiu marcar a reunião após a universidade entrar com uma ação para a reintegração de posse do prédio da reitoria, invadido no dia 1º de outubro... DE SÃO PAULO Na tarde de hoje (8) acontece uma audiência de conciliação entre estudantes e representantes da reitoria da USP (Universidade de São Paulo)
  • MPF pede suspensão urgente do decreto que extingue cargos e funções na UFS e no IFS em Sergipe

    Notícias22/08/2019Ministério Público Federal
    Na ação, movida pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), justifica-se que a extinção dos cargos é prejudicial às instituições, visto que os cargos extintos dizem respeito a funções de... O decreto extingue sumariamente 163 funções na Universidade Federal de Sergipe (UFS) e no Instituto Federal de Sergipe (IFS), entre cargos comissionados e funções de confiança, mesmo que ocupados... O Ministério Público Federal em Sergipe ingressou com ação civil pública para suspender os efeitos do decreto 9.725 /2019, da Presidência da República
  • Assegurada validade de Edital que exige conclusão do ensino médio para ingresso na Universidade Federal da Bahia

    Notícias07/01/2011Advocacia Geral da União
    A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve êxito em ação movida por uma estudante contra a Universidade Federal da Bahia (UFBA)... O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu os argumentos da AGU, derrubou a liminar e assegurou a validade das exigências impostas para ingresso na Universidade... Os procuradores ressaltaram que a conclusão do ensino médio é condição indispensável para efetivar a entrada na universidade, sendo critério claramente expresso no edital e em acordo com a lei nº 9.394
  • Aluno de direito da USP pede usucapião de armário para evitar uso por estudantes carentes

    Notícias26/09/2019DR. ADEvogado
    A ação foi movida pelo aluno de direito em março deste ano contra o Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da USP... Na ação, o estudante pediu o usucapião de dois armários localizados na Universidade de São Paulo (USP)... Combo de Petições - 14 x 1 - Exclusão do ICMS, Revisão da Vida Toda, Previdenciário, Bancário, Penal, Cível, Tributário e muito mais... ✅ Aprenda todos os detalhes de como entrar de forma correta com a Ação
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