Advogado Particular - Não-impedimento da Concessão do Benefício em Notícias

em campo de particular interesse para a vida social cotidiana, o tráfego negocial e o desenvolvimento econômico... Foi juntado ofício dos MM Juízes Assessores da Presidência para a área da Tecnologia da Informação noticiando o requerimento da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo, da Associação dos Advogados... A progressiva desmaterialização dos títulos de crédito (e dos documentos em geral), associada ao tratamento magnético das informações, ao registro da concessão e circulação do crédito com uso dos recursos

CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL IX EXAME DE ORDEM UNIFICADO EDITAL DE ABERTURA O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nos termos do disposto no Provimento 144, de... A solicitação de condições especiais será atendida segundo critérios de viabilidade e de razoabilidade. 2.4.10.2 A concessão de tempo adicional para a realização das provas somente será deferida caso tal... Assim, o examinando deverá escrever o nome do dado seguido de reticências (exemplo: “Município...”, “Data...”, “Advogado...”, “OAB...”, etc.)

ADVOGADOS: Luiz Carlos Betanho, OAB/SP nº 20.319 e Paulo Henrique Fantoni, OAB/SP nº 100.627... RESOLVE: Artigo 1º - A designação do desembargador coordenador é ato privativo do Presidente do TJSP e a função será exercida em confiança, de colaboração gratuita, portanto, sem direito a qualquer benefício... com a indicação de soluções possíveis para o biênio; c) representar à presidência do TJSP quanto a eventual irregularidade ou ilegalidade na condução dos serviços afetos à diretoria do fórum; d) no impedimento

não depende necessariamente da instrução do processo para absolver o acusado. b) Nos crimes punidos com reclusão a concessão de fiança depende da pena mínima cominada. c) Nos processos de competência do... Em razão da função que exercem, aplica-se aos jurados o disposto sobre os impedimentos, a suspeição e as incompatibilidades dos juízes togados. III... dos atos realizados sob a vigência da lei anterior, vigendo em regra o princípio da irretroatividade, salvo quando a norma processual penal material tiver conteúdo de direito penal, retroagindo em beneficio

pode ser apropriada individualmente, pertencendo à coletividade, embora possa ser fruída pelo particular, se houver concessão do Poder Público. • COISA CORPÓREA: Aquela que, ocupando um espaço delimitado... da parte contra o qual foi arrolada uma testemunha impugna a nomeação desta por incapacidade, impedimento ou suspeição. • CONTRAFAÇÃO: Regulada na lei de direitos autorais como a reprodução não autorizada... de sua função. • ADITAMENTO À PETIÇÃO INICIAL: Modificação do pedido ou da causa de pedir pelo autor, antes da citação, independentemente de autorização da outra parte. • ADJUDICAÇÃO: Atribuição, concessão

Afinal, o Brasil, paradigma mundial no combate à corrupção, em particular nos governos petistas, não pode mesmo fazer negócios com gente assim – nem “pegaria bem”... Barros Rodrigues São Paulo * CHEGA DE PALHAÇADA Enquanto não houver a concessão dos serviços postais para outras empresas e a entrega e o envio de correspondência forem monopólio, os Correios são considerados... Estarrece-nos a insaciável busca de benefícios acintosos pelos servidores do Judiciário, especificamente em tempos de crise da qual não escapam vários países europeus e também os EUA

v.u.; ADVOGADO: EVANDRO DEMÉTRIO - OAB/SP: 137.172 . 09 - DJ - 990.10.237.800-4 - CAPITAL - Imptes.: Raniel Gonçalves de Almeida e Outro �- Não conheceu do recurso, com determinação de remessa de cópia... do Brasil �- Seção São Paulo, Associação dos Advogados de São Paulo e Instituto dos Advogados de São Paulo; CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 8 do Conselho Nacional de Justiça, a respeito do expediente... satisfaça os requisitos exigidos pela lei, quer sejam consubstanciados em instrumento público ou particular, quer em atos judiciais.” A exigência das certidões negativas de débitos previdenciários, e

Não serão consideradas como documentos, cópias encaminhadas por outro meio que não o estabelecido neste Capítulo... Mirra, Fernanda Gomes Camacho e Março Fábio Morsello; pela Doutora Cíntia Mítico Belgamo Pupin, representante do Ministério Público; pelo Doutor Antonio Celso Baeta Minhoto, representante da Ordem dos Advogados... A Fundação VUNESP não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do laudo ao seu destino. 2.1.6

(A/S) ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO 1... Essa enumeração de impedimento elencados não pode se constituir entrave à liberdade de expressão; por outro lado, não podem os candidatos ser prejudicados por predileção de proprietário de veículos de... Não há impedimento algum de que rádio ou canal televisivo divulguem informações sobre irregularidade cometidas pelos candidatos ou ação penais que estejam sendo processadas, desde que lhe faculte direito

III - Impedimento e suspeição de juízes do TRE: não-acolhimento. IV - Prática de conduta vedada pelo art. 41-A da Lei nº 9.504 /97, acrescentado pelo art. 1º da Lei nº 9.840 /99: compra de votos... Não se pode mais permitir que maus políticos, sabedores da impossibilidade de burlar o resultado matemático da votação, impunemente voltem suas energias à prática da mercancia eleitoral e à concessão de... Acrescente-se, que esse advogado Marcos Berwig, até onde este Juiz Eleitoral obteve de informações, não tem qualquer relação profissional ou de negócios com os candidatos da majoritária pela Coligação