DOUInforme edição especial 21 dez. 2015 a 6 jan. 2016
CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO PORTARIA N. 19, DE 6 DE NOVEMBRO 2015 Revoga o art. 5º da Portaria nº 9, de 16 de junho de 2009, do Consultor-Geral da União... COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA E LOGÍSTICA PORTARIA N. 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2016 Amplia o prazo estabelecido no § 2º do art. 1º da Portaria MF nº 13, de 24 de janeiro de 2012... DECRETO N. 8.613 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 Altera o Anexo ao Decreto nº 5.741 , de 30 de março de 2006, que regulamenta os arts. 27-A , 28-A e 29-A da Lei nº 8.171 , de 17 de janeiro de 1991, e organiza