Autos Conclusos Para Sentença em Notícias

Encerrado o período de dilação probatória, as partes, inclusive o Ministério Público Eleitoral, poderão apresentar alegações no prazo comum de cinco dias, sendo os autos conclusos ao Juiz Eleitoral para... proferir sentença... Após o período para impugnação, o candidato, o partido político ou a coligação serão notificados para, no prazo de 7 (sete) dias, contestá-la ou se manifestar sobre a notícia de inelegibilidade

(Texto: Lilian Cury - Centro de Comunicação Social do TJGO) Veja sentença : Autos nº XXXXXXXXXXX Vistos etc... Em seguida, vieram os autos conclusos. É, em síntese, o Relatório. DECIDO. De início, afasto a preliminar de ilegitimidade passiva, invocada pelo requerido... Em seguida abriu-se vista dos autos para as partes se manifestarem em memoriais

No caso dos autos, porém, a magistrada observou que o terreno foi comprado para construir e não está edificado, de forma que não existe a hipótese segura e concreta de que o vendedor teria proveito com... A sentença foi parcialmente reformada pelo TJSP, que fixou o percentual em 20%... Recurso Especial interposto em: 29/12/2017; concluso ao gabinete em: 03/06/2020. Aplicação do CPC/15 . 3

Recurso especial concluso ao gabinete em 26/08/2016. Julgamento: CPC /73. 2... O entendimento foi reafirmado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e determinar o retorno dos autos à origem para o prosseguimento... a necessária dilação probatória para a comprovação da exclusividade de sua posse, bem como dos demais requisitos da usucapião extraordinária”, concluiu a ministra ao determinar o retorno dos autos à origem

Vieram os autos conclusos, restando atendidas as disposições dos arts. 549 , 551 e 552 do CPC , pela adoção do procedimento informatizado do sistema Themis2G. É o relatório. VOTOS DES... eximi-la da responsabilidade para com a menor; (7) a reforma da sentença é medida que se impõe, como forma de evitar a reiteração da conduta negligente da apelada... LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS (RELATOR) Cuida-se de apelação interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO contra sentença que julgou improcedente representação por infração administrativa contemplada no art. 249 da

No dia 17 de agosto, o TJ-SP puniu com advertência uma juíza que deixou processos conclusos para sentença parados por dois anos. Clique aqui para ler a decisão do ministro. HC 139.166... “Extrai-se dos autos que o recurso de apelação encontra-se pendente de julgamento desde 2013, ou seja, há mais de 4 anos... Lewandowski negou Habeas Corpus, por ver fundamento para a prisão, mas disse que o atraso é injustificável

Quanto menos audiências de instrução, melhor para ele. Marcava uma tentativa de conciliação – e, se o acordo não fosse celebrado, determinava que os autos voltassem " conclusos "... do réu "; • " Intimem-se as partes para, em 15 dias, em prazos sucessivos, autenticarem as cópias simples que existem nos autos "; • “ Fale o demandado sobre a pretensão do demandante "; • “Especifiquem... E assim o processo ia para uma pilha lenta onde repousava meses

Vieram os autos conclusos. Decido... MANUTENÇÃO DA SENTENÇA... Na hipótese dos autos, encontram-se presentes os requisitos para a concessão da medida

Por não se tratar de jurisdição contenciosa, cabe ao empregador assegurar ao empregado acesso aos respectivos benefícios. – Após a audiência, a critério do juiz do Cejusc-JT-2, os autos poderão ser conclusos... A vara envia os autos para o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT-2), que analisará o pedido de homologação... para prolação da sentença. – O processamento de eventual recurso será apreciado pelo juiz da vara do trabalho de origem. – Os acordos homologados são títulos executivos judiciais

Sem prejuízo, remetam-se os autos ao Oficial do 5º Registro de Imóveis da Capital para informações, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int... Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido... Ao Oficial do 5º Registro de Imóveis da Capital para informações, no prazo de 10 (dez) dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. Int